DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM CNPJ: 13.554.910/0001-68 AVISO DE LEILÃO Nº 001/2026 LEILOEIRO OFICIAL: DANIEL ELIAS GARCIA

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM torna público que realizará, em sessão pública, LEILÃO , para a Alienação de BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS pertencentes ao patrimônio da CBPM , no dia 27 / 10 / 2026 , às 13:30h , de forma online , pelo site www.danielgarcialeiloes. com.br , conforme especificações do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 13.303/16, Decreto Estadual nº 18.471/2018, Decreto Federal nº 21.981/32, modificado pelo Decreto n° 22.427/33, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBPM e demais legislações afetas ao objeto da licitação. A visitação ocorrerá mediante agendamento junto ao NULIC. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos através do e-mail [email protected] ou em sua sede, nos horários das 09h:30min às 12h e das 13h às 15h:30min. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos pelos Telefones (71) 31157493/7469/7589. Salvador-BA, 24 de setembro de 2026. Adelaide S. Santos Bastos - Presidente da Copel.

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7628.2026.0093053-47. A CAIXA ESCOLAR DO CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA EURIDES EVANGELISTA PINTO, Município de Itororó-BA - NTE 08, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 26/09/2026 até o dia 15/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 16/10/2026, às 10:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www. ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 03 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.20957.2026.0093199-19. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ VICENTE LEAL, Município de ARAÇÁS-BA - NTE 18, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 26/09/2026 até o dia 15/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 16/10/2026, às 10:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.20957.2026.0093199-19. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO, Município de ALAGOINHAS-BA - NTE 18, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/ FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 26/09/2026 até o dia 15/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 16/10/2026, às 14:30 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https:// www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 03 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.20216.2026.0093385-13. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL CASTRO ALVES, Município de ADUSTINA-BA - NTE 17, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor

Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 26/09/2026 até o dia 15/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 16/10/2026, às 10:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7621.2026.0092910-51. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO RITA DE OLIVEIRA BARAÚNA, Município de Brotas de MACAÚBAS-BA - NTE 02, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 26/09/2026 até o dia 15/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 16/10/2026, às 10:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.9253.2026.0093453-65. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ANÍSIO TEIXEIRA, Município de VITÓRIA DA CONQUISTA -BA - NTE 20, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 26/09/2026 até o dia 15/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 16/10/2026, às 14:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: alexsandra.froes@enova. educacao.ba.gov.br.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ- AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO- PE 071/2026 (ID 1098351) objeto: Aquisição de papel. ABERTURA: 13/10/2026 às 09:00h. e PE 095 / 2026 (ID 1101168). Contratação de empresa especializada para realização de concurso público . ABERTURA: 19/10/2026 às 09:00h. Os interessados poderão obter informações na sala do Setor de Licitação SELIC, no 3º andar da Torre Administrativa da UESC, ou através do site: www.licitacoes-e.com.br, www.comprasnet.ba.gov. br, ou na página da UESC www.uesc.br.Informações pelo (73)3680-5459. Contato no horário de 08:00 às 16:00 horas. Ilhéus, 24/09/2026 - Carlos Henrique Ferreira - Pregoeiro -Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 197/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1101422.

Abertura: 14/10/2026 às 10h30min (Horário de Brasília). Objeto: Construção do Terminal Rodoviário de Conde. Família: 07.05. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 24/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 198/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1101423.

Abertura: 14/10/2026 às 14h30min (Horário de Brasília). Objeto: Pavimentação Asfáltica do trecho: Distrito Cascavel - Acesso ao Povoado Pau Ferrado, no município de Ibicoara, com extensão total de 12,63 km.

Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https:// licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 24/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

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