DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Escada, 24 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0327.000044/2026-02, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a ALFA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00005269 no valor de R$ 19.078,28 (dezenove mil setenta e oito reais e vinte e oito centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: CAPS AD Gregório de Matos, 24 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0285.000032/2026-11 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa DLM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°202600000000138 no valor de R$ 10.604,00 (dez mil, seiscentos e quatro reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC. Salvador, 24 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0285.000033/2026-58 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa DLM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°202600000000175 no valor de R$ 10.604,00 (dez mil, seiscentos e quatro reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC. Salvador, 24 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000588/2026-93 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa VOLARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00001090 de R$127.251,76 (cento e vinte e sete mil duzentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso MRC. Salvador, 24 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

SELEÇÃO EXTERNA | EDITAL N.º 02 DO PROCESSO SELETIVO N.º 27/2026 - O Diretor-Geral da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), no uso de suas atribuições estatutárias, torna pública a alteração do cronograma do 27º Processo de Seleção Pública Simplificada entre os trabalhadores ativos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), destinado à selecão de Discentes para o Curso de Atualização em Promoção da Equidade de Gênero, Raça e Etnia no Trabalho em Saúde, do projeto de educação permanente da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGETS) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), em parceria com a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). Período de inscrição: até as 23h59 do dia 05 de outubro de 2026, exclusivamente pela internet, com acesso ao Edital no site http://www.fesfsus.ba.gov.br/processos-seletivos | Bruno Guimarães de Almeida, Diretor-Geral da FESF-SUS.

CLASS. * = CLASSIFICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 E EXTRATO DE CONTRATO N.º 068/2026. UASG: 461398 - Objeto : Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de implantação de 01(uma) Unidade de Produção dos Derivados da Mandioca, na Comunidade de Ingazeira, no Município de Caetité/BA, em conformidade com o Convênio nº 0161/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. Vencedora/contratada: CJ ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 50.285.299/0001-46, valor: R$ 385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência do contrato: 18/09/2027. Caetité, 23/09/2026. Warlei Oliveira de Souza- Presidente do CDS Alto Sertão.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90015/2026. UASG: 461398 - Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina), destinado ao abastecimento de veículo utilizado pela equipe técnica responsável pelo acompanhamento e monitoramento das ações previstas no Convênio nº 0164/2026, celebrado entre o CDS Alto Sertão e a CAR/SDR. Abertura das Propostas para dia: 07/10/2026 às 09h no site www. gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site de Editais: Diário Oficial: www.cdsaltosertao.ba.gov.br, Portal PNCP e SISTEMA: Comprasnet. Informações com a Comissão Permanente de Licitações pelo telefone (77) 34543994 ou pelo e-mail: [email protected]. Caetité, 24/09/2026. Jeyse Alves Santana - Pregoeira.

SAUDE DA FAMILIA - FESF SUS. ID BB: 1100789. Abertura: 02 / 10 / 2026 , das 09 às 16h (Horário de Brasília). Objeto: Aquisição de cartões timbrados para identificação de cadáveres. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e no e-mail [email protected]. br. Os interessados poderão também entrar em contato presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h no endereço: Av. Estados Unidos nº 397, Ed. Cidade do Salvador, 2º andar, Comércio, Salvador, Bahia. 24/09/2026. Fabricio Carregosa Josias Braga - Coordenador de Dispensa e Inexigibilidade.

Torna - se sem efeito o Aviso de Contratação Direta Nº 042 / 2026 publicado no DOE / BA , na edição de 16 / 09 / 2026.

SELEÇÃO EXTERNA | EDITAL N.º 02 DO PROCESSO SELETIVO N.º 28/2026 - O Diretor-Geral da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), no uso de suas atribuições estatutárias, torna pública a alteração do cronograma do 28º Processo de Seleção Pública Simplificada - contratação por prazo determinado de Médico(a) da Estratégia Saúde da Família e Preceptor(a) para compor a Equipe do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade da FESF-SUS. Período de inscrição: até as 23h59 do dia 04 de outubro de 2026, exclusivamente pela internet, com acesso ao Edital no site http://www.fesfsus.ba.gov.br/processos-seletivos | Bruno Guimarães de Almeida, Diretor-Geral da FESF-SUS.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0130.000079/2026-31, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa GIL FARMA COMERCIAL FARM. LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°000565605 no valor de R$ 316,32 (trezentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari - MRC. Salvador, 24 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0085.000078/2026-89 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n.202600000010881 no valor de R$ 2.645,46 (dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS, 24 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0178.000064/2026-26, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 00019542, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Escada, 24 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2026. Processo SEI Nº 0219.000298/2026-40. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado CLINICA VOSS BOAVENTURA LTDA, CNPJ nº 26.289.729/0001-13. Prestação de serviços médicos conforme Edital de Credenciamento 002/2024 e respectivos anexos. Vigência a partir da data da assinatura.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0100.000152/2026-21, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, notas fiscais n. 00018612 no valor de R$ 69,50 (sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS, 24 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0178.000057/2026-24, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a TEC IMAGEM LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00002466 no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).Na existência de incidência de impostos, taxas ou

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