DOMMG 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 – sexta-feira, 25 De setembro De 2026

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2026. CONTRATANTE: Município de Senhora dos Remédios– MG. CONTRATADO: : DEVA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2026 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA – CIMPAR, de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, tração 6x4, movido a diesel, equipado com caçamba basculante de 14 m³, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Senhora dos Remédios/MG, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1491000211/2026/SEGOV e à Resolução SEGOV nº 013/2026.. Valor do contrato: R$ 736.842,10 (setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos). Prazo: 12 meses.

Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados à renovação, ampliação e modernização da frota oficial do Município de Tapiraí/MG, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Saúde e Educação, Fundamento: Lei 14.133/2021. Contratada: Nasa Motors Ltda. Valor total: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Vigência: 17/09/2026 à 17/09/2027. Dotações Orçamentárias: Secretaria: 02 06 01 – Secretaria Municipal de Educação, Unidade: 020601 12 361 0015 2.0026 0000 449052 Equipamento e Material Permanente – Ficha 65. Secretaria: 02 08 01 – Secretaria Municipal de Saúde, Unidade: 020802 10 301 0022 2.0037 0000 449052 Equipamentos e Material Permanente – Ficha 114. Secretaria: 02 11.01 – Secretaria Municipal de Obras, Serv. e Infraestrutura, Unidade: 021001 15 122 0004 2.0426 0000 449052 Equipamentos e Material Permanente – Ficha 160. Tapiraí/MG, 21 de setembro de 2026. Ana Carolina Pedroza Ferreira de Assis - Agente de Contratação.

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Serro

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026 Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados à renovação, ampliação e modernização da frota oficial do Município de Tapiraí/MG, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Saúde e Educação, Fundamento: Lei 14.133/2021. Contratada: SMV Distribuidora de Veiculos Ltda. Valor total: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). Vigência: 17/09/2026 à 17/09/2027. Dotações Orçamentárias: Secretaria: 02 06 01 – Secretaria Municipal de Educação, Unidade: 020601 12 361 0015 2.0026 0000 449052 Equipamento e Material Permanente – Ficha 65. Secretaria: 02 08 01 – Secretaria Municipal de Saúde, Unidade: 020802 10 301 0022 2.0037 0000 449052 Equipamentos e Material Permanente – Ficha 114. Secretaria: 02 11.01 – Secretaria Municipal de Obras, Serv. e Infraestrutura, Unidade: 021001 15 122 0004 2.0426 0000 449052 Equipamentos e Material Permanente – Ficha 160. Tapiraí/MG, 24 de setembro de 2026. Ana Carolina Pedroza Ferreira de Assis - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO 031/26

RESULTADO do P. 083/26 - P.E. 031/26, objeto: fornecimento de 01 (um) veículo automotor do tipo van, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, dotado de acessibilidade, destinado à prestação do serviço de transporte escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Município, Recursos previsto no Convênio de Saída nº 1261000439/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Município. RESULTADO: Adjudicação e Homologação: 24/09/2026. Empresa: Sigma Máquinas e Representações Ltda, CNPJ: 26.991.097/0001-35, valor: R$ 322.000,00, teor na íntegra em www. serro.mg.gov.br. Jéssica Amaral - Agente de Contratação.

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados à renovação, ampliação e modernização da frota oficial do Município de Tapiraí/MG, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Saúde e Educação, Fundamento: Lei 14.133/2021. Contratada: SMV Distribuidora de Veiculos Ltda. Valor total: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). Vigência: 17/09/2026 à 17/09/2027. Dotações Orçamentárias: Secretaria: 02 06 01 – Secretaria Municipal de Educação, Unidade: 020601 12 361 0015 2.0026 0000 449052 Equipamento e Material Permanente – Ficha 65. Secretaria: 02 08 01 – Secretaria Municipal de Saúde, Unidade: 020802 10 301 0022 2.0037 0000 449052 Equipamentos e Material Permanente – Ficha 114. Secretaria: 02 11.01 – Secretaria Municipal de Obras, Serv. e Infraestrutura, Unidade: 021001 15 122 0004 2.0426 0000 449052 Equipamentos e Material Permanente – Ficha 160. Tapiraí/MG, 24 de setembro de 2026. Ana Carolina Pedroza Ferreira de Assis - Agente de Contratação.

Taparuba

REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 011-2026 OBJETO:Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil, Com Habilidade No Ramo De Engenharia Civil, Para Execução De Obra De Construção De Pavimento Nas Ruas Sebastião Alves De Lima, Jarlito Gomes De Oliveira, Ataliba Martins Do Nascimento, Francisco Patrício De Lima, Antônio Camilo Sobrinho, Com Piso Intertravado, Tipo Sextavado, Esp. 8cm, Dimensão Transversal De 25 Cm, Com Fck De 35mpa, Inclusive Colchão De Areia. REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ALTERAÇÃO DAS PLANILHAS - ABERTURA DE PROPOSTA: 08 de outubro de 2026 às 09:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo e-mail [email protected], pelo telefone (33) 99929-2826 ou pelo portal do Município. Rubens Rohrigk Gonçalves Lobato. Agente de Contratação.

19 cm -24 2263115 - 1

Teófilo Otoni

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EXTRATO DO CONTRATO 0115-2026

OBJETO: Prestação de serviços para construção de muro de contenção em gabião do tipo gravidade. VALOR: R$ 919.250,39 (novecentos e dezenove mil duzentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo e-mail [email protected], pelo telefone (33) 99929-2826 ou pelo portal do Município. Rubens Rohrigk Gonçalves Lobato. Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 060/2026 no dia 08/10/2026, com recebimento das propostas até as 08h30min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Longarinas Hospitalares, destinadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas e às demais unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aíntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 24/09/2026. Kenedy Rodrigues Esteves – Divisão de Licitação.

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Tapiraí

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 059/2026 no dia 08/10/2026, com recebimento das propostas até as 08h30min. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de praguicidas para atender a Vigilância em Saúde/ Ambiental do Município de Teófilo Otoni. A íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com. br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 24/09/2026. Kenedy Rodrigues Esteves – Divisão de Licitação.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados à renovação, ampliação e modernização da frota oficial do Município de Tapiraí/MG, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Saúde e Educação, Fundamento: Lei 14.133/2021. Contratada: Autus Comercial Distribuidora Ltda. Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 17/09/2026 à 17/09/2027. Dotações Orçamentárias: Secretaria: 02 06 01 – Secretaria Municipal de Educação, Unidade: 020601 12 361 0015 2.0026 0000 449052 Equipamento e Material Permanente – Ficha 65. Secretaria: 02 08 01 – Secretaria Municipal de Saúde, Unidade: 020802 10 301 0022 2.0037 0000 449052. Equipamentos e Material Permanente – Ficha 114. Secretaria: 02 11.01 – Secretaria Municipal de Obras, Serv. e Infraestrutura, Unidade: 021001 15 122 0004 2.0426 0000 449052 Equipamentos e Material Permanente – Ficha 160. Tapiraí/MG, 22 de setembro de 2026. Ana Carolina Pedroza Ferreira de Assis - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026

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Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, Jequitinhonha - CIS-EVMJquitinhonha - CIS-EVMJ destinados à renovação, ampliação e modernização da frota oficial do Município de Tapiraí/MG, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, DISPENSA DE LICITACAO Nº 014/2026 Saúde e Educação, Fundamento: Lei 14.133/2021. Contratada: Elite Processo Licitatório nº. 022/2026, em obediência ao que dispõe o §3° Comercio de Máquinas e Veiculos Ltda. Valor total: R$ 199.500,00 do artigo 75 da Lei n° 14.133/21, manifesta seu interesse em obter pro(cento e noventa e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 17/09/2026 postas adicionais de eventuais interessados, para fins de seleção da à 17/09/2027. Dotações Orçamentárias: Secretaria: 02 06 01 – Secreproposta mais vantajosa, para a “Contratação De Empresa Para Prestataria Municipal de Educação, Unidade: 020601 12 361 0015 2.0026 ção De Serviços De Engenharia De Segurança Do Trabalho, Incluindo 0000 449052 Equipamento e Material Permanente – Ficha 65. SecreA Elaboração E Transmissão Dos Eventos Ao E-social, Bem Como taria: 02 08 01 – Secretaria Municipal de Saúde, Unidade: 020802 10 Assessoria Ao CISEVMJ”. Interessados deverão enviar proposta até 301 0022 2.0037 0000 449052 Equipamentos e Material Permanente – o dia 29 de setembro no Email: [email protected] Ficha 114. Secretaria: 02 11.01 – Secretaria Municipal de Obras, Serv. e Infraestrutura, Unidade: 021001 15 122 0004 2.0426 0000 449052 ou no endereço Rua Santos Dumont, 30 – São Jacinto, Teófilo OtoniEquipamentos e Material Permanente – Ficha 160. Tapiraí/MG, 21 de -MG, nos horários das 09:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. setembro de 2026. Ana Carolina Pedroza Ferreira de Assis – Agente 23/09/2026. Jose Amadeu Nanayoski Tavares – Presidente CIS-EVMJ de Contratação. 3 cm -23 2262463 - 1

DISPENSA DE LICITACAO Nº 014/2026 Processo Licitatório nº. 022/2026, em obediência ao que dispõe o §3° do artigo 75 da Lei n° 14.133/21, manifesta seu interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, para fins de seleção da proposta mais vantajosa, para a “Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Engenharia De Segurança Do Trabalho, Incluindo A Elaboração E Transmissão Dos Eventos Ao E-social, Bem Como Assessoria Ao CISEVMJ”. Interessados deverão enviar proposta até o dia 29 de setembro no Email: [email protected] ou no endereço Rua Santos Dumont, 30 – São Jacinto, Teófilo Otoni-MG, nos horários das 09:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. 23/09/2026. Jose Amadeu Nanayoski Tavares – Presidente CIS-EVMJ

demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 09 de outubro de 2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 09/10/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelos sites www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 22 de setembro de 2026. Gabriel Gomes Cordeiro. Agente de Contratação.

Timóteo

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 94/2026 OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação continuada, de forma parcelada e sob demanda, de serviços especializados de confecção de próteses odontológicas fixas, removíveis e provisórias, e de moldeiras individuais personalizadas, sob demanda, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Timóteo/MG. Abertura: 09/10/2026, às 14:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita. org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 24 de setembro de 2026. Juliano Ribeiro De Souza, Secretário Municipal de Saúde e Qualidade de Vida.

Unaí

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2026, Objeto: Aquisição de impressoras térmicas portáteis e coletores de dados portáteis com teclado numérico, sem uso anterior, para compor o parque tecnológico de equipamentos de reserva do Serviço Municipal de Saneamento Básico (SAAE) de Unaí/MG (Exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e/ou equiparadas). Recebimento de proposta até o dia 08/10/2026 às 07:30hs, com início da sessão e disputa de lances no dia 08/10/2026 às 08:00 horas. Contatos através do site www.saaeunai.mg.gov.br , e-mail: [email protected] . Unaí-MG, 24 de setembro de 2026 – Tatiane de Sousa Moura –Divisão de Compras, Licitações e Contratos.

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Tiros

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 38/2026. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (carnes e derivados proteicos) para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Rede Municipal de Ensino, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 07/10/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9947-9118 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

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Vermelho Novo

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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 EXTRATO DO ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2026 O Município de Vermelho Novo/MG, por meio de seu representante legal, TORNA PÚBLICO, ATRAVÉS DESTE EXTRATO, QUE ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA, nos sites www. vermelhonovo.mg.gov.br e www.consulplan.net, o Ato de Convocação de Aprovados nº 23/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2026

O Município de Tiros, torna público o Contrato nº 191/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) playground/parque infantil - 03 torres. GND4 52.228-7 – Recurso Emenda Parlamentar. Empresa contratada Planet Brinquedos e Equipamentos Ltda, valor do Contrato R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 14/09/2026. Vigência do Contrato: 14/12/2026. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: tiros.mg.gov.br.

Clécius Vinícius Pinto Prefeito Municipal Vermelho Novo/MG, 25 de setembro de 2026

HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO Nº 21/2026

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O Município de Tiros, torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 82/2026, Adesão nº 21/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) playground/parque infantil - 03 torres. GND4 52.228-7 – Recurso Emenda Parlamentar. Empresa contratada Planet Brinquedos e Equipamentos Ltda, valor do Contrato: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: tiros.mg.gov.br. Fernanda Aparecida Lagares de Oliveira – Prefeita Municipal.

EXTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026

PAC nº 073/2026 - P. M. Vermelho Novo, Extrato, PAC nº 073/2026, P. E. nº 033/2026. COMBUSTÍVEIS VARIADOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS, conveniados, máquinas e equipamentos do regular funcionamento da frota oficial da Prefeitura Municipal Vermelho Novo/MG. ABERTURA: 09/10/2026 às 08h00min. LOCAL: www.novobbmnet.com.br. CONTATO: 33 3351 8000, PELO SITE www.vermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]

5 cm -24 2263124 - 1

Geraldo Fabiano de Oliveira Pregoeiro

Três Corações

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Viçosa

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA – Nº 004/2026 Instituto de Previdência Municipal de Três Corações torna pública a abertura de processo de contratação na modalidade Dispensa, tratando-se da Dispensa n.º 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aplicação de provas de certificação de dirigentes, para cumprimento das exigências técnicas, legais e profissionais estipuladas pela Secretaria de Previdência – SPREV, voltadas para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Data de recebimento de propostas: os 3 (três) dias uteis a partir de sua abertura (25/09/2026). Data de julgamento das propostas: 30/09/2026. Conforme lei federal n.º 14.133/2021 e alterações, e pelas demais condições fixadas no aviso e seus anexos. O Aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site https://pncp.gov.br/ app/editais/11201980000107/2026/14. Três corações, 25 de Setembro de 2026. Pres. Eliana de Fatima Pereira Mauricio.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº. 24/2026

PREGÃO Nº. 10/2026. PUBLICAÇÃO PNCP Nº 927964-7/2026. A Agente de Contratação do CIS - MIV torna pública a realização de licitação, processo licitatório nº 24/2026, pregão eletrônico n° 10/2026, processo cadastrado no ComprasGov pelo nº 927964-7/2026, tendo por objeto a Aquisição de 01 (uma) Câmara Portátil para Conservação de Vacinas de 20 Litros com Rodas, destinada à Sala de Vacinação do Município de Cajuri/MG.Data de abertura da sessão: 07/10/2026, às 09h. Maiores informações podem ser obtidas no site do CISMIV (www. cismiv.mg.gov.br) ou no endereço Rua José dos Santos, 120, centro, Viçosa-MG. Viçosa, 24 de setembro de 2026 Júlia Ribeiro Andrade Ferreira Agente de Contratação

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Turmalina

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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº. 27/2026

PREGÃO Nº. 11/2026 PUBLICAÇÃO PNCP Nº 927964-8/2026 A Agente de Contratação do CIS - MIV torna pública a realização de licitação, processo licitatório nº 27/2026, pregão eletrônico n° 11/2026, processo cadastrado no ComprasGov pelo nº 927964-8/2026, tendo por objeto a aquisição de gasolina aditivada para atender as necessidades do CISMIV. Data de abertura da sessão: 09/10/2026, às 09h. Maiores informações podem ser obtidas no site do CISMIV (www. cismiv.mg.gov.br) ou no endereço Rua José dos Santos, 120, centro, Viçosa-MG.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 Agente de Contratação do CIS - MIV torna pública a realização de liciTorna público para conhecimento dos interessados a publicação do tação, processo licitatório nº 27/2026, pregão eletrônico n° 11/2026, edital da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, Tipo: Menor Preço processo cadastrado no ComprasGov pelo nº 927964-8/2026, tendo Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Glopor objeto a aquisição de gasolina aditivada para atender as necessibal, destinada à Contratação de empresa especializada para a execudades do CISMIV. Data de abertura da sessão: 09/10/2026, às 09h. ção da obra de adequação das Creches Borboletas Coloridas, no DisMaiores informações podem ser obtidas no site do CISMIV (www. trito de Caçaratiba; Lar da Criança, no Centro de Turmalina; e São cismiv.mg.gov.br) ou no endereço Rua José dos Santos, 120, centro, Lucas, no Povoado de Poço Dantas, no Município de Turmalina/MG, Viçosa-MG. com recursos próprios do Município, em estrita observância aos ProViçosa, 24 de setembro de 2026 jetos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Júlia Ribeiro Andrade Ferreira Físico-Financeiros e demais documentos técnicos, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023, Agente de Contratação Decreto Municipal nº 130/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e 3 cm -24 2263158 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609246365666612.