DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 212/2026, relativa ao período de 13/02/2020 a 31/12/2023 e 15/02/2024 a 27/03/2025, a ROSECRÉIA SEVERO RODRIGUES VICTOR DA SILVA, RG 40.866.647-X, PEFM, SQC-II-QM, DI-3, lotado na EE Antônio Duarte de Castro, em Jacupiranga. Resta 75 dias de saldo da referida certidão. O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 196/2012, relativa ao período de 04/05/2025 a 02/06/2025; 02/10/2006 a 11/01/2007; 12/06/2007 a 20/07/2007; 30/08/2007 a 31/12/2007; 13/02/2008 a 21/04/2012, a JACIRA BEZERRA DA SILVA, RG 20.325.820, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, lotado na EE Plácido de Paula e Silva, em Sete Barras. Resta 15 dias de saldo da referida certidão.

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 18/2019, relativa ao período de 07/08/2013 a 05/08/2018, a LIDIA FAGUNDES, RG 25.393.661-5, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, lotado na EE Prof.ª Aurora Coelho, em Registro. Resta 15 dias de saldo da referida certidão.

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 267/2012, relativa ao período de 09/03/2007 a 12/02/2008; 27/03/2008 a 18/04/2012, a NOELY APARECIDA SANTOS CRUZ, RG 22.774.2503, PEB I, SQF-I-QM, DI-1, lotado na EE Dr.Jayme Almeida Paiva, em Eldorado. Resta 45 dias de saldo da referida certidão.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1144587-65.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GABRIEL SILVA C M SEVERIANO CPF: 43XXXXXX59

Matrícula: 016866162

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RS/PV: 016866162/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recebida a intimação para cumprimento de sentença, não constatada razão para impugnação, solicito encaminhamento de ofício ao órgão competente para o cumprimento de obrigação de fazer, devendo observar o que se segue para fins de apostilamento. ( X ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 08:41:45

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000296-67.2026.8.26.0495, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARCIA SANTOS FERREIRA CPF: 37XXXXXX64 Matrícula: 015152017

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RS/PV: 015152017/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recebida a intimação para cumprimento de sentença, não constatada razão para impugnação, solicito encaminhamento de ofício ao órgão competente para o cumprimento de obrigação de fazer, devendo observar o que se segue para fins de apostilamento. ( X) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 14:43:35

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000270-69.2026.8.26.0495, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FRANCISCO JUNIOR SANTOS DE QUEIROZ

CPF: 38XXXXXX86 Matrícula: 015985167

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 015985167/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recebida a intimação para cumprimento de sentença, não constatada razão para impugnação, solicito encaminhamento de ofício ao órgão competente para o cumprimento de obrigação de fazer, devendo observar o que se segue para fins de apostilamento. ( X ) Incluir a Bonificação por

Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 14:53:22

RETIFICANDO DOE 18/09/2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDENDO, À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o(a) servidor(a) abaixo relacionada afastada:

02 dias de Licença Saúde, a partir de 15/09/2026 a 16/09/2026, a SONIA REGINA CHINAGLIA RAMOS, RG 24.820.465-8, DI-1, PEFM, classificado na EE Lucilia Grothe Liberato, Cajati.

Onde se lê: "SONIA REGINA CHINAGLIA RAMOS, RG 24.820.465-8”. Leia-se: "IZABEL CRISTINA DE FREITAS, RG 22.774.693-4”.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

Na Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de 11/09/2026, da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, DESIGNANDO, a partir de 31/08/2026 para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela LC 1.396/2023, na EE ANTONIO A.LOPES OLIVEIRA JR, em Batatais, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, NATHALIA CRISTINA BELGA, RG: 427***98 - 7, DI 1, onde se lê: classificado na EE ANTONIO A.LOPES OLIVEIRA JR.; leia-se: classificado na EE MARIA VIRGÍNIA MANSUR BIAGI PROFA, em Batatais, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

CESSANDO, a partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria de 23/06/2026, publicada em 24/06/2026, no qual designou SANDRO HELENO INACIO MACHADO, RG: 281***07 - 4, DI - 1, SQC-II-QM, para exercer a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, na EE Madre Teresa de Calcutá, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. Ficando Cessada, na mesma data, a Gratificação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO a partir de 14/09/2026 para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, na EE EXPEDICIONÁRIOS BRASILEIROS, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, SANDRO HELENO INACIO MACHADO, RG: 28120807 - 4, DI - 1, SQC-II-QM, classificado na EE Doutor Guimarães Júnior.

DESIGNANDO, para exercer a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão, na conformidade do Anexo VI, conforme disposto no artigo 15, da Lei Complementar nº 1144/2011, com redação dada pela LC 1374/22: A partir de 11/09/2026, Elisete Elisa Wiezel Santos, RG: 17.8***37-3, Agente de Organização Escolar para exercer a função de Gerente de Organização Escolar na EE Teófilo Siqueira, em Santa Rosa de Viterbo, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

DESIGNANDO em substituição, no período de 01/09/2026 a 16/01/2027, para o Posto de Trabalho às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, na EE Vergínio Melloni, em Santa Rosa de Viterbo, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, Heloisa Rigoli Pedersolli, RG: 28.0***30-0, DI: 2, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Guimarães Junior.

CESSANDO, a partir de 14/09/2026 os efeitos da Portaria de 04/02/2025, publicada em 05/02/2026, na qual designou PATRÍCIA ANDRADE SANTOS, RG: 280***62-3, DI -1, SQF-I-QM, para exercer a função de Atividade docente na EE PROF. WALTER FERREIRA, em RIBEIRÃO PRETO, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. Ficando Cessada, na mesma data, a Gratificação Exclusiva – GDE.

Tornando efetivo exercício os dias em que os interessados participaram dos eventos EVENTO: Convocação – Por Dentro do Currículo de Ciências da Natureza

PARTICIPANTES: Professores de Ciências da Natureza

LOCAL: Diretoria de Ensino – Ribeirão Preto DATA: 14/09/2026 HORÁRIO: 8h00 às 14h00

Júlio Cesar Moreira CPF: 147.188.998-00, Yara Roldão Sbordoni RG 43.729.388-9, Mariana Carolina Bessa CPF: 439.947.198-01, Maximiliano Branquinho RG: 33.820.528-7.

EVENTO: MATHEMA – Orientação de Estudos de Língua Portuguesa – 3° série do EM. PARTICIPANTES: Professores de Orientação de Estudos de Língua Portuguesa

LOCAL: E. E. Dom Alberto José Gonçalves – Ribeirão Preto DATA: 11/09/2026 HORÁRIO: 8h00 às 17h00

Regiane Aparecida Naves de Oliveira RG: 40.328.273-1, Karina L. Saraiva Francisco RG: 30.598.424-X, Andressa Viana CPF: 221.431.858-55, Marina Cristina Magnani RG 26.434.363-3, Vagner Vasques Dias RG: 25.154.689-5, Maria Aparecida de Oliveira Silva Alves RG: 14.210.802-9, Marcelo Carlos Ferraz RG: 24.223.056-8, Aline Auxiliadora Marinzeck RG 40.328.809-5, Aline Fernanda Barbosa RG: 33.335.569-6, Rosemeire Fátima Coaglio CPF 151.665.438-23, Ana Angélica de Oliveira RG 32.744.166-5, Caio de Paiva Alves RG: 57.726.818-1, Eleusa Jendiroba Guimarães RG 12.849.941-2, Rita de Cássia Oliveira RG: 55.004.676-8, José Romero da Costa Ferreira CPF: 122.197.478-59, Leidemara Gambalonga Pires CPF: 269.874.628-95, Leandro Ribeiro de Sousa RG: 69.457.026-6, Gislaine Ribeiro Lance RG: 42.969.219-5, Katíuscia Namie Ito Hiroto RG: 27.146.222-X, Michelle Marson RG: 25.662.149-4, Adina Francine Lopes RG 46.217.494-3, Keli Cristina de Carvalho Silva RG: 22.729.382-4, , Leandro de N. Pereira dos Santos RG: 41.950.405-9, Bernadete Antunes Teotônio Trufeli RG 12.850.616-7, Lucas Daniel Corrêa RG: 43.132.725-7, Luciano Ramires Nabuco Amaro RG 50.480.334-7, Natalí França de Aguiar RG: 47.507.134 – 7, Latife Coutinho Marangoni RG: 29.064.277-2, Lazara Aparecida dos Santos RG: 13.070.934-7, Adenilson Botini CPF: 183.314.988-28, Katia Cristina Andrade CPF: 760.146.146-72, , Silvana Simão Baratto RG 26.554.008-2, Evandro Marcelo de Castro RG: 18.197.545-2, Maria Teresa Populim RG: 17.798.610-4, Adriana de Cássia Martins RG: 23.099.124-5, Bruno Aparecido da Silva CPF: 060.273.356-10, Aparecida Cristina Prado de Souza RG: 40.328.984-1, Ana Fausta Campioni, RG 24.163.706-5, Raquel de A. Crespo RG: 40.429.108-9, Rut de Paula Cintra Terra RG: 17.787.718-2, Caroline F. Campi : 44.814..417-7, Julia O. Almeida RG: 55.136.503-1, Maria Olivia Santos de Oliveira RG: 53.646.064-3, Edna Maria Viana Figaro RG: 8.260.730-8, , Shirley Ap. da Silva RG: 25.853.581-7, Sérgio Roberto de Sousa RG: 28.386.410-2, Silvana Barbosa Silva RG: 25.375.830-O, Naiara Romero Mendes RG 34.857.411-3, Juliana de Oliveira Cremasco RG: 41.363.325-1, Isa Zilio Barboza Bruno RG: 33.207.040-2, Luciene Borges de Sousa Giz RG: 29.253.606-9, Ana Claudia Sanches Lúcio RG: 24.436.035-2, Alessandra Manieri Laurindo RG:30.541.525-6, Lucas Eduardo Fragoso Carlos Adrian CPF 102.156.176-22, Adriane de Paula Paulista RG: 22.598.825-2, Wesley de A. Miranda RG: 55.342.707-6, Sendy Thalia Flores Neves RG:54.981.740-2, Natália Alessandro Máglio Pereira RG:43.424.587-2, Eliana Cristina Ferraz RG: 20.402.393-2, Elisangela Domingos dos Santos Freiria CPF: 186.988.658-52, Amanda Gonçalves dos Reis RG: 43.637.941-7, Natalí França de Aguiar RG: 47.507.134 - 7.

EVENTO: MATHEMA – Orientação de Estudos – 9° ano PARTICIPANTES: Professores de Língua Portuguesa LOCAL: E. E. Dom Alberto José Gonçalves – Ribeirão Preto DATA: 10/09/2026 HORÁRIO: 8h00 às 17h00

Simone Flávia da S. Lopes RG: 30.107.567-0, Andresa Viana CPF: 221.431.858-55, Mateus Santa Rosa RG: 38.928.717-9, Marinda Rosa Figueiredo Camargos RG: 33.062.480-5, Mariana Ribeiro da Silva RG: 45.878.428-8, Alex Sandro Moura RG: 53.646.125-9, Marcelo Carlos Ferraz, RG 24.223.056-8, Ralciane Antonia Aparecida Ribeiro da Silva RG: 46.244.493-4, Barbara Francine Lotti RG: 45.002.829-X, Rhuã Robson D’Cezares Rodrigues das Chagas Neto RG: 49.043.137-9, Cecilia Lopes RG: 23.720.541-5, Jonatas Carlos Leão RG: 40.758.250-2, Janaina R. Souza RG: MF707.675, Sandra Maria de Sousa RG: 17.621.034-9, Rita de Cássia Oliveira RG: 55.004.676-8, Ana Paula Floriano Rapozo RG: 29.730.443-4, Aline Patrícia Camargo RG: 41.610.123-9, Carmen Silvia dos Santos RG: 20.403.610-0, Gislaine Ribeiro Lance RG: 42.969.219-5, Katíuscia Namie Ito Hiroto RG: 27.146.222-X, Letícia Rocco Maciel RG: 54.487.100-5, Juliana Fernanda Rodrigues Cordeiro RG: 47.071.656-3, Poliana Aparecida Tavella Dias RG: 41.913.333-1, Maisa Aparecida Silva RG: 34.390.693-4, Roseli dos Reis CPF: 247.583.718-73, Luciano Ramires Nabuco Amaro RG 50.480.334-7, Ana Paula Vitalino Zanatto RG: 19.275.463-4, Ana Maria de Freitas Chagas RG: 8.527.181-0, Henrique César Gonçalves RG: 28.910.732-5, Maria Imaculada Gomes Guimarães RG: 24.308.685-4, Daniela Assunção dos Santos RG: 44.168.8895, Adriana Aparecida Paim Avanci RG 26.413.578-7, Maycon Junio Rodrigues RG: 47.077.579-8, Lillian de Andrade RG:32.898.820-0, , Maria Tereza Populin RG: 17.798.610-4, Leide Rubano de Oliveira RG:11.701.170-8, Ana Carolina Arantes Gonçalves RG: 40.287.906-5, Mariana de Oliveira Junqueira RG: 50.156.877-3, Lucy Aparecida Pimenta Neves RG: 18.784.510-4, Juliana Maria do Carmo Sassarolli RG: 33.821.882-8, , Marilia Rodrigues Leandro Ulliano RG: 47.110.536-3, Marcella Pasquetti Silva RG: 34.849.935-8, Rita de Cássia Silva e Silva RG: 26.335.040-X, Caio Paglir Marques Plácido RG: 45.816.241-3, Adriana Maria da Silva RG: 29.405.731-6, Gisele Pereira dos Santos RG: 45.517.506-8, Sandra Silva RG: 70.169.648-5, Mariana Ribeiro da Silva RG: 45.878.428-X, Vinicius L. Carlos RG: 56.054.320-7, Daniela Cristina Simionato RG: 27.900.052-2, Alexandra Petitto RG: 27.833.406-4, Maria da Conceição Nogueira Lima RG: 17.044.473-9, Vanessa Cristina Pedersoli Baltazar RG: 24.222.141-5, Danielle Aparecida Lavez Madeira RG: 46.217.558-3, Ana Claudia Sanches Lúcio RG: 24.436.035-2, , Roselea Campos Sofiati RG 25.066.968-7, Silmara de Oliveira Silva RG 43.391.192-X, Lucas Eduardo Fragoso Carlos Adrian, RG 39.289.772-6, Andréia Iraci Cardoso Sartori RG: 28.797.564-2, Eliane Moser Martins Gomes RG: 28.599.752-X, Virginia Derobio RG: 43.054.829-1, Renata Paula Soares RG: 24.163.417-9, Thainá de Oliveira Menzani RG: 50.315.333-3, João Pedro Lourenço Paulosso RG: 50.822.485-8, Eleandro Pereira Alves RG: 42.521.293-2, Eliana Cristina Ferraz RG: 20.402.393-2, Gabriely Rodrigues de Oliveira CPF: 497.805.268-89, Vania da Silva Neto Oliveira RG: 41.837.058-8, Adriana Paula Cardoso San Roman RG: 19.355.268-1, , Fátima Maria Buosi RG: 8.665.189-4.

EVENTO: Reunião Diretores das Unidades Escolares de Tempo Parcial DATA: 17/09/2026 (Quinta-feira) HORÁRIO: 8h00 às 17h00 LOCAL: Auditório – Unidade De Regional De Ensino Ribeirão Preto Vanessa de Souza Silva Oliveira RG: 27.335.690-2, Heloisa Cristina Andrade Paschoalin RG: 41.032.396-2, Eber Nascimento RG: 28.009.936-8, Sônia Maria Sakamoto Ogassawara RG: 17.201.875-4, Lillian Carla de Sousa RG: 45.471.718-0, Lilian Carla de Sousa RG 45.471.718-0, Roberta Lousada RG: 20.519.253-1, Neide Lourenço Medeiros RG: 14.212.972-0, Adailza de Fátima Moreli RG: 26.833.067-0, Daniela Abrão Brentini RG: 27.410.148-8, Mateus Leite de Souza RG: 33.627.369-1, Claudia Bermudas da Silva Marques RG: 24.172.666-9, Carlos Eduarte Chagas Piccolo RG: 16.649.624, Roberto da Silva de Lourenço Junior RG: 41.379.063-0, Marisol Ferreira Neves RG: 13.593.9756, Milene Ribeiro Esperancini Nogueira RG: 153.295.458-11, Katiuscia Roberta de Almeida Bork RG: 33.560.279-4, Audrey Simone Lopes Cordeiro Longaresi RG: 18.577.254-7, Simone Aparecida da Silva RG:22.727.679-6, Angela Aparecida Pimenta Segantini RG: 19.564.942-4, Ana Lúcia Nagamine Costanzi Ferreira RG: 14.668.231-2, Fabiano Silvério RG: 28.120.359-3, Tatiana Aline de Sá RG: 26.334.659-6,Reginaldo do Carmo RG: 19.560.686-3, Raphael Bazilio Dalla Vecchia RG: 24.357.073-9, Marcelo Trivelato Ferreira RG: 20.405.371-7, Andreia Aparecida de Souza RG: 26.277.753-8, Daniela Claúdia

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