DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

204/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Francisco de Assis Ganeo de Mello - 9.065.201 - 30 - 07/05/1997 a 05/05/2002 - 30/09/2010 - 02/10/2010 - 786-1997

o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/09/2025. em nome de Ricardo Juncom Codello, RG 56.076.929-5, Assistente de Suporte Acadêmico II, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012,

alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/09/2025. em nome de Lívia Cabral de Souza Rodrigues, RG 46731621-1, Assistente de Suporte Acadêmico II, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/09/2025. em nome de Carolina da Silva Maeda, RG 43.666.105-6, Assistente Técnico Administrativo I, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012,

alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/10/2025. em nome de Fabio Garcia Ciniciato, RG 41985844-1, Motorista, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/11/2025.

em nome de Ivone Shinsato, RG 13.702.932-9, Assistente Operacional II, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/11/2025.

em nome de Éolo Dárcio Bueno, RG 41.005.782-4, Assistente Administrativo II, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/11/2025. em nome de Nadia Correa Ostti, RG 40.104.667-9, Assistente Administrativo II, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/12/2025. em nome de Marcelo Fabiano Machado Gomes, RG 19.809.810-8, Assistente de Suporte Acadêmico II, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/02/2026. em nome de Wassili Gonçalves da Silva Freitas, RG 55.952.490-0, Assistente de Suporte Acadêmico II, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012,

alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/03/2026. em nome de Natalia Martin Viola, RG 43.446.457-0 , Assistente de Suporte Acadêmico III, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012,

alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/03/2026. em nome de Maisa da Silva Julio, RG 60.482.503-1, Assistente de Suporte Acadêmico II, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/08/2026. (Processo nº 1221/2023)

FACULDADE DE CIÊNCIAS

Fica rescindido, a pedido, a partir de 24/09/2026, nos termos do artigo 487 da CLT, o Contrato de Trabalho celebrado entre esta Universidade e CLARA MIHO NARUKAWA, RG nº. XX.748.518-X, contratada na função de Professor Assistente Doutor, no Regime de Dedicação Integral Á Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada junto ao Departamento de Física e Meteorologia, da Faculdade de Ciências do Campus de Bauru observadas as cautelas legais inscritas na Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar. (Processo nº 237/2014 - FC - C.Bauru)

Autorizando, com base nos fundamentos legais dos Incisos X e XI do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicados em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de CARLOS ROBERTO GRANDINI, RG .326.-, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Física e Meteorologia, para, no período de 05/10/2026 a 08/10/2026, participar, como palestrante convidado do SAM-CONAMET 2026 e participar, como representante da UNESP, na reunião anual do ND-CIM da AUGM. As atividades serão desenvolvidas em La Plata – Argentina. (Proc. 413/1989-FC)

Autorizando, com base no fundamento legal do Inciso VII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de MARCIA LOPES REIS, RG 21.8*, Professor Assistente Doutor, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Educação, para, no período de 08/10/2026 a

11/10/2026, apresentar a revista Ciência em Extensão, como meio de difusão das ações de extensão, no 9º Congreso de Extensión Universitaria, em Montevidéu - Uruguai.

(Proc. 922/2014-FC)

Autorizando, com base no fundamento legal do Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de JOÃO PAULO PAPA, RG .914.-, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Computação, para, no período de 03/10/2026 a 11/10/2026, apresentar trabalho na International Conference on Machine Learning and Applications – ICMLA, em Rochester – Michigan – Estados Unidos. (Proc. 1648/2009-FC)

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Divisão Técnica Administrativa RETIFICAÇÃO:

Na Apostila de 07-07-2025, publicada em 08-07-2025, em nome de Maura Seiko Tsutsui Esperancini: Onde se lê: ‘’Na proporção de 09/10, sendo 04/10 de Gratificação de Representação incorporada, correspondentes a função de Chefe de Departamento de Ensino e 05/10 de Gratificação de Representação incorporada, correspondentes a função de Coordenador de Curso de Graduação’’

Leia-se: ‘’Na proporção de 09/10, sendo 05/10 de Gratificação de Representação incorporada, correspondentes a função de Chefe de Departamento de Ensino e 04/10 de Gratificação de Representação incorporada, correspondentes a função de Coordenador de Curso de Graduação’’

Processo nº 1154-1993-FCA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE BOTUCATU Faculdade de Ciências Agronômicas DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE24/09/2026 AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCA

Narciso da Silva Gimenez - 11.015.363 - 15 - 08/10/2018 a 06/10/2023 - 10/06/2025 - 11/06/2025 - 999-1990

FACULDADE DE MEDICINA

FACULDADE DE MEDICINA Despacho do Diretor de 24/09/2026 Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Taciana de Albuquerque Pedrosa Fernandes, RG 1.657.312, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Pediatria, para, no período de 01/10/2026 a 07/10/2026, Participar do 30 years of Paediatric Rheumatology INternational Trials Organisation (PRINTO)” - Past, Present and Future of Treatment Paradigms in Adult and Paediatric Rheumatology, a ser realizado no dia 03/10/2026, em Milão - Itália.

(Proc. 595/2023-FMB)

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

CÂMPUS DE BOTUCATU Instituto de Biociências DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE24/09/2026 AUTORIZANDO: Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IBB Francisco Eduardo Martinez - 16.827.128-X - 15 - 28/04/2004 a 26/04/2009 - 30/09/2010 - 02/10/2010 - 626-1994 Ligia Souza Lima Silveira da Mota - 11.189.851-1 - 15 - 31/07/2007 a 28/07/2012 - 16/08/2012 - 18/08/2012 - 999-1997 Ana Cristina Murcia de Souza - 20.157.379-9 - 15 - 09/05/2013 a 07/05/2018 - 13/06/2018 - 14/06/2018 - 981-2003

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

DECLARANDO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, na Portaria de concessão de licença prêmio de 04/11/2025, em nome de Elaine Mendonça Bernardes, RG .272.*, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 26/03/2019 a 23/03/2024. (Processo nº 643/2014/FCAT)

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Divisão Técnica Administrativa.

Portaria da Diretora Técnica de Divisão, de 24/09/2026.

Autorizando,

JACQUELINE DE ALMEIDA, CPF *.616.956-, Bibliotecário, lotada na Seção Técnica de Aquisição e Tratamento da Informação, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 08/09/2012 a 06/09/2017, concedidos por meio da Portaria de 02/10/2017, publicada no DOE de 04/10/2017, referente a 3ª parcela. Proc. 1021/1997-FCHS/CF.

VANIA DE FATIMA MARTINO, CPF *.883.188-, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, lotada no Departamento de Educação, Ciências Sociais e Políticas Públicas, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 08/08/2005 a 06/08/2010, concedidos por meio da Portaria de 10/09/2010, publicada no DOE de 11/09/2010, referente a 4º parcela. Proc. 932/2005-FCHS/CF.

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DECLARANDO que, na Portaria de 18/01/2024, publicada em 22/01/2024, em nome de Bruno Rafael Pereira Lopes, RG 44.861.493-5, fica alterado, a partir de 17/08/2026, o grau de insalubridade para MÁXIMO. (Proc. 1394/2023-CM)

CONCEDENDO, em conformidade com os artigos 190 e 192 da CLT, adicional de insalubridade, correspondente ao grau MÉDIO, a partir de 18/08/2026, a RICARDO APARECIDO MANTOANI, RG 42.664.850-X, Assistente Operacional II, lotado no Setor de Atividades Auxiliares. (Proc.899/2023FFC/CM).

CONCEDENDO, em conformidade com os artigos 190 e 192 da CLT, adicional de insalubridade, correspondente ao grau MÉDIO, a partir de 18/08/2026, a LUCAS HENRIQUE DA SILVA SPERANDIO, RG 48.851.057-0, Assistente Operacional II, lotado no Setor de Atividades Auxiliares. (Proc.1237/2023-FFC/CM).

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 20/09/2026, o 8° Adicional por Tempo de Serviço a Luiz Carlos Marques Vanderlei, RG 9.381.648. (Processo N° 673/1991-FCT)

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

O(a) DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO do(a) INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CÂMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, AUTORIZA, Rebeca Di Nicoló, RG 7.710.205-8, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Social e Clínica Infantil, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/09/2017 a 01/09/2022, concedidos por meio da Portaria de 29/04/2024, publicada no DOE de 30/04/2024. Processo nº 308-1992-ICT-CSJC.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

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