DOEMG 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Do executivo

miNas Gerais

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Dr . Newton Pires torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2026, à partir de 08:30 horas, Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.206096 e 2026 .206111 para Aquisição de produtos perecíveis e não perecíveis . Os interessados poderão obter informações na sede da E .E Jalcira Santos Valadão, localizada na Praça Ferreira Pires, nº 155 - bairro Centro na cidade de Formiga - MG - CEP: 35 .570 .022 - Telefone (37) 3321-1023-,e-mail: [email protected], até o dia 29/09/2026, às 17:00 horas ou via Sistema SGD pelo link https://caixaescolar .educacao .mg .gov .br/ até o dia 30/09/2026 às 23:59 horas .

Nome do curso técnico: Técnico em Finanças Nome do curso técnico: Técnico em Eletroeletrônica Endereço: Av . Presidente Tancredo de Almeida Neves, 1 .500, Bairro Endereço: Avenida Abrão José Bittar, 405, Bairro Jardim Residencial Serra Dourada, Vazante, MG – CEP: 38780-000 Bela Vista, Araxá - MG, CEP: 38181-423 Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em VendasEndereço: Av . Presidente Tancredo de Almeida Neves, 1 .500, Bairro Nome do curso técnico: Técnico em Manutenção de Máquinas Industriais Serra Dourada, Vazante, MG – CEP: 38780-000Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em EletrônicaEndereço: Avenida Jésus Brandão, 452, Bairro: San Raphael II, Endereço: Avenida Abrão José Bittar, 405, Bairro Jardim Residencial Bela Vista, Araxá - MG, CEP: 38181-423Parecer: Habilitado Ubá- MG Nome do curso técnico: Técnico em Soldagem Parecer: Habilitado Endereço: Avenida Abrão José Bittar, 405, Bairro Jardim Residencial Nome do curso técnico: Técnico em Programação de Jogos Digitais Bela Vista, Araxá - MG, CEP: 38181-423 Endereço: Avenida Jésus Brandão, 452, Bairro: San Raphael II, Parecer: Habilitado Ubá- MG Nome do curso técnico: Técnico em Geoprocessamento Parecer: Habilitado Endereço: Avenida Abrão José Bittar, 405, Bairro Jardim Residencial Nome do curso técnico: Técnico em Marketing Bela Vista, Araxá - MG, CEP: 38181-423 Endereço: Avenida Jésus Brandão, 452, Bairro: San Raphael II, Parecer: Habilitado Ubá- MG Nome do curso técnico: Técnico em Planejamento e Controle da Parecer: Habilitado Produção Nome do curso técnico: Técnico em Vendas Endereço: Avenida Abrão José Bittar, 405, Bairro Jardim Residencial Endereço: Avenida Jésus Brandão, 452, Bairro: San Raphael II, Bela Vista, Araxá - MG, CEP: 38181-423 Ubá- MG Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Nome do curso técnico: Técnico em Recursos Humanos Endereço: Avenida Abrão José Bittar, 405, Bairro Jardim Residencial Endereço: Avenida Jésus Brandão, 452, Bairro: San Raphael II, Ubá- MG Bela Vista, Araxá - MG, CEP: 38181-423Parecer: Habilitado Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Computação GráficaEndereço: Avenida Jésus Brandão, 452, Bairro: San Raphael II, Nome do curso técnico: Técnico em MineraçãoEndereço: Avenida Abrão José Bittar, 405, Bairro Jardim Residencial Ubá- MG Bela Vista, Araxá - MG, CEP: 38181-423 Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Informática para Internet Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Rua São Francisco, 501, Bandeirinha, Conceição do Mato Endereço: Avenida Abrão José Bittar, 405, Bairro Jardim Residencial Dentro-MG, CEP: 35 .860-000 Bela Vista, Araxá - MG, CEP: 38181-423 Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Nome do curso técnico: Curso Técnico em Química Endereço: Rua São Francisco, 501, Bandeirinha, Conceição do Mato Endereço: Avenida Abrão José Bittar, 405, Bairro Jardim Residencial Dentro-MG, CEP: 35 .860-000 Bela Vista, Araxá - MG, CEP: 38181-423 Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Mecânica Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Rua São Francisco, 501, Bandeirinha, Conceição do Mato Dentro-MG, CEP: 35 .860-000 Endereço: Avenida Abrão José Bittar, 405, Bairro Jardim Residencial Bela Vista, Araxá - MG, CEP: 38181-423 Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em MetrologiaEndereço: Rua Pedro Barbosa, n .º 600, Bairro Monte Verde, Poços de Caldas/MGParecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do TrabalhoEndereço: na Rua Padre Paulo, nº 525, bairro Mãe Chiquinha, município de Santo Antônio do Monte/MGEndereço: na Rua Padre Paulo, nº 525, bairro Mãe Chiquinha, município de Santo Antônio do Monte/MGmunicípio de Santo Antônio do Monte/MG Nome do curso técnico: Técnico em Ferramentaria Parecer: Habilitado Endereço: Rua Pedro Barbosa, n .º 600, Bairro Monte Verde, Poços de Nome do curso técnico: Técnico em Administração Caldas/MG Endereço: Rua Benedito Freire da Paz, nº197, bairro Boa Esperança, Parecer: Habilitado CEP 33035-230, município Santa Luzia/MG Nome do curso técnico: Técnico em Instrumentação Industrial Parecer: Habilitado Endereço: Rua Pedro Barbosa, n .º 600, Bairro Monte Verde, Poços de Nome do curso técnico: Técnico em Vendas Caldas/MG Endereço: Rua Benedito Freire da Paz, nº197, bairro Boa Esperança, Parecer: Habilitado CEP 33035-230, município Santa Luzia/MG Nome do curso técnico: Técnico em Mecânica Parecer: Habilitado Endereço: Rua Pedro Barbosa, n .º 600, Bairro Monte Verde, Poços de Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Caldas/MG Endereço: Rua Benedito Freire da Paz, nº197, bairro Boa Esperança, Parecer: Habilitado CEP 33035-230, município Santa Luzia/MG Nome do curso técnico: Técnico em Mecânica de PrecisãoEndereço: Rua Pedro Barbosa, n .º 600, Bairro Monte Verde, Poços de Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Desenho de Construção Civil Caldas/MGParecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Curso Técnico e m Sistemas de Endereço: Rua Benedito Freire da Paz, nº197, bairro Boa Esperança, CEP 33035-230, município Santa Luzia/MGParecer: HabilitadoCEP 33035-230, município Santa Luzia/MGParecer: HabilitadoParecer: Habilitado Energia RenovávelEndereço: Rua Pedro Barbosa, n .º 600, Bairro Monte Verde, Poços de Caldas/MG Nome do curso técnico: Técnico em EletroeletrônicaEndereço: Rua Benedito Freire da Paz, nº197, bairro Boa Esperança, Endereço: Rua Benedito Freire da Paz, nº197, bairro Boa Esperança, Parecer: Habilitado CEP 33035-230, município Santa Luzia/MG Nome do curso técnico: Técnico em Finanças Parecer: Habilitado Endereço: Rua Pedro Barbosa, n .º 600, Bairro Monte Verde, Poços de Nome do curso técnico: Técnico em Hidrologia Caldas/MG Endereço: Rua Benedito Freire da Paz, nº197, bairro Boa Esperança, Parecer: Habilitado CEP 33035-230, município Santa Luzia/MG Nome do curso técnico: Técnico em Desenho de Construção Civil Parecer: Habilitado Endereço: Rua Pedro Barbosa, n .º 600, Bairro Monte Verde, Poços de Nome do curso técnico: Técnico em Mecânica de Precisão Caldas/MG Endereço: Rua Benedito Freire da Paz, nº197, bairro Boa Esperança, Parecer: Habilitado CEP 33035-230, município Santa Luzia/MG Nome do curso técnico: Técnico em Geoprocessamento Parecer: Habilitado Endereço: Rua Pedro Barbosa, n .º 600, Bairro Monte Verde, Poços de Nome do curso técnico: Técnico em Eletromecânica Caldas/MG Endereço: Rua Brigadeiro Wilson Nogueira, 449 - São Francisco - CEP Parecer: Habilitado 37903-662 - Passos Nome do curso técnico: Técnico em AgroindústriaEndereço: Rua Pedro Barbosa, n .º 600, Bairro Monte Verde, Poços de Caldas/MG Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Manutenção de Máquinas IndustriaisNome do curso técnico: Técnico em Manutenção de Máquinas IndustriaisIndustriais Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Alimentos Endereço: Rua Brigadeiro Wilson Nogueira, 449 - São Francisco - CEP Endereço: Rua Pedro Barbosa, n .º 600, Bairro Monte Verde, Poços de Caldas/MG 37903-662 - PassosParecer: HabilitadoParecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em AdministraçãoEndereço: Rua Brigadeiro Wilson Nogueira, 449 - São Francisco - CEP Nome do curso técnico: Técnico em Plásticos Endereço: Rua Brigadeiro Wilson Nogueira, 449 - São Francisco - CEP Endereço: Rua Pedro Barbosa, n .º 600, Bairro Monte Verde, Poços de Caldas/MG 37903-662 - PassosParecer: HabilitadoParecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em QualidadeEndereço: Rua Brigadeiro Wilson Nogueira, 449 - São Francisco - CEP Nome do curso técnico: Técnico em Finanças Endereço: Rua Brigadeiro Wilson Nogueira, 449 - São Francisco - CEP Endereço: Avenida Campos Gerais, nº 69, bairro Parque Diadorim - 37903-662 - Passos Três Marias Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Vendas Nome do curso técnico: Técnico em Edificações Endereço: Rua Brigadeiro Wilson Nogueira, 449 - São Francisco - CEP Endereço: Avenida Campos Gerais, nº 69, bairro Parque Diadorim - 37903-662 - Passos Três Marias Parecer: Habilitado Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Edificações Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Brigadeiro Wilson Nogueira, 449 - São Francisco - CEP Endereço: Avenida Campos Gerais, nº 69, bairro Parque Diadorim - 37903-662 - Passos Três Marias Parecer: Habilitado Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Computação GráficaEndereço: Rua Nossa Senhora da Piedade, nº 1, Bairro Campestre I, Itabira, MGParecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do TrabalhoEndereço: Rua Brigadeiro Wilson Nogueira, 449 - São Francisco - CEP 37903-662 - PassosParecer: HabilitadoEndereço: Rua Brigadeiro Wilson Nogueira, 449 - São Francisco - CEP 37903-662 - PassosParecer: Habilitado37903-662 - PassosParecer: HabilitadoParecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Desenho de Construção Civil Paulo Leandro de Carvalho Endereço: Rua Nossa Senhora da Piedade, nº 1, Bairro Campestre I, Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Itabira, MG 353 cm -24 2262873 - 1 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: Rua Nossa Senhora da Piedade, nº 1, Bairro Campestre I, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO Itabira, MGParecer: Habilitado LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA, EXTRATOS DE CONTRATOS E TEMOS DE CONFISSÃO E Nome do curso técnico: Técnico em Mecânica PARCELAMENTO DE DÉBITO – SUPERINTENDÊNCIA Endereço: Rua Nossa Senhora da Piedade, nº 1, Bairro Campestre I, Itabira, MGParecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Curso Técnico Mecânica de Extrato 1260 .01 .0114828/2026-22, assinatura 22/09/2026 . Partes: Estado de REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE/MGde Contrato N° 9521294/2026 . Processo SEI Precisão Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/ Endereço: Rua Nossa Senhora da Piedade, nº 1, Bairro Campestre I, Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre e a Empresa Hu Itabira, MG Conservação de Elevadores Ltda- ME Objeto: contratação da prestação Parecer: Habilitado de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, para Nome do curso técnico: Técnico em Mecatrônica atender à demanda da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Endereço: Rua Nossa Senhora da Piedade, nº 1, Bairro Campestre I, Alegre (SRE Pouso Alegre) sem dedicação exclusiva de mão de obra, Itabira, MG nas condições estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação por Valor Parecer: Habilitado e seus anexos COTEP 1261032 28/2026 Valor R$ 15 .370,92(quinze mil Nome do curso técnico: Técnico em Meio Ambiente trezentos e setenta reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) Endereço: Rua Nossa Senhora da Piedade, nº 1, Bairro Campestre I, meses contados a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação Itabira, MG do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Parecer: Habilitado Dotação orçamentária: 1261 . 12 . 368 .169 .2064 .0001 .339039 .21 Fonte Nome do curso técnico: Técnico em Metalurgia 10 . Assinantes: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart e Ulisses Nogueira Endereço: Rua Nossa Senhora da Piedade, nº 1, Bairro Campestre I, Itabira, MG Martins . Parecer: Habilitado 5 cm -24 2262906 - 1 Nome do curso técnico: Técnico em Mineração Endereço: Rua Nossa Senhora da Piedade, nº 1, Bairro Campestre I, Itabira, MG EXTRATO ADITIVO – SRE CARATINGA Parecer: Habilitado Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9479369/2025- Processo Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho SEI nº 1260 .01 .0165254/2025-15 Assinaturas em: 24/09/2026 Endereço: Rua Nossa Senhora da Piedade, nº 1, Bairro Campestre I, Partes: SEEMG/Superintendência Regional de Ensino de Caratinga Itabira, MG e Dedetizadora Itabirito Ltda . Objeto: Serviços especializados de Parecer: Habilitado desinfecção, desratização e dedetização; Serviço de limpeza de calhas Nome do curso técnico: Técnico em Controle Ambiental de escoamento de agua e Serviços de limpeza e tratamento de caixas Endereço: Avenida Abrão José Bittar, 405, Bairro Jardim Residencial dágua e reservatórios; Valor de R$ 4 .775,46 (quatro mil, setecentos Bela Vista, Araxá - MG, CEP: 38181-423Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Meio Ambiente e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) anual . Dotação: 1261 .12 .368 .169 .2064 .0001 .339039-61 Fonte 0 .10 .1 UPG 7061 . Vigência: 01/10/2026 até 01/10/2027. Assinantes: Landislene Gomes Endereço: Avenida Abrão José Bittar, 405, Bairro Jardim Residencial Bela Vista, Araxá - MG, CEP: 38181-423 Ferreira e Camila de Cássia Marques Ferreira . Parecer: Habilitado 3 cm -24 2263114 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contraton° 9521468/2026 Processo SEI nº 1260 .01 .0079020/2026-39 . Assinatura: 23 de setembro de 2026 . Partes: SEE/MG Superintendência Regional de Ensino de Caratinga e Commando Segurança Eletrônica LTDA, CNPJ: 11 .369 .367/000101. Objeto: Contratação da prestação de serviço contínuo de vigilância eletrônica, por meio de locação de sistema integrado de segurança, compreendendo a instalação, configuração, monitoramento 24h e manutenção preventiva e corretiva para a SRE Caratinga; incluindo o fornecimento de internet para o serviço em questão e sem dedicação exclusiva de mão de obra Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 2 .000,00 (dois mil reais) perfazendo o total anual de R$ 24 .000,00 (vinte e quatro mil reais) Dotação: 1261 .12 .368 .169 .2064 .0001 .3390 3962 fonte 10. 1.0 UPG: 7061. Vigência: por 36 meses a contar da data da publicação . Assinantes: Landislene Gomes Ferreira e Paula Ferreira Aziz Barbosa . 4 cm -24 2263103 - 1 CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÌCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar do município de VARZELANDIA, aqui representada pela Caixa Escolar ARCANJO LOPES DOS REIS tornam público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 19/10/2026, às 10:00 horas, Chamada Pública Individual nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE (Fonte 36) e da Contrapartida Estadual (Fonte 21) . A abertura dos envelopes será realizada no seguinte endereço: Avenida Miguel Arcanjo Lopes dos Reis nº 35 – Brejo do Mutambal – Varzelândia/ MG . Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2026, às 7 horas . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual João Cardoso Godinho do município de Varzelândia, CEP: 39.450-000 – Telefone: (38) 99863-4771, e-mail: [email protected]

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Caixa Escolar Dr . Teixeira Soares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2026, às 12 horas, Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.206311, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos ALIMENTAÇÃO FEDERAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do Processo completo, na sede da E .E . Rodolfo Almeida, localizada na Rua Barão de Piumhy, nº 199, Bairro Centro - Formiga - MG - CEP: 35 .570-128 – Telefone (37) 33211437 (37) 999171150 ou pelo e-mail: escola .115240 . [email protected] , ou preferencialmente pelo sistema SGD - https://caixaescolar .educacao .mg .gov .br/ até o dia 05/10/2026 às 11 horas .

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2026, às 13:00 horas . Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.2057437. Para aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo de aquisição completo, na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizado na Rua Pardal, n°151, Nossa Senhora das Graças, Passos/MG . CEP37902- 402 . Telefone(035)3211-2019, e-mail: [email protected], até o dia 30/09/2026, às 23:59 horas no sistema SGD, ou até 30/09/2026 às 17:00 horas na sede da escola ou até 30/09/2026 às 17:00 horas via email .

4 cm -24 2263163 - 1

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9447516/2025 DE SERVIÇO Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 03 .037 .585/0001-02 - PROTON ESCOLA TECNICA E PROFISSIONALIZANTE LTDA, Processo nº 1261040 000020/2024, Inexigibilidade . Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4 .583/2021 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações.. Encerramento do contrato a partir de 23/09/2026 .

Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do TrabalhoEndereço: na Rua Padre Paulo, nº 525, bairro Mãe Chiquinha, município de Santo Antônio do Monte/MGEndereço: na Rua Padre Paulo, nº 525, bairro Mãe Chiquinha, município de Santo Antônio do Monte/MGmunicípio de Santo Antônio do Monte/MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Rua Benedito Freire da Paz, nº197, bairro Boa Esperança, CEP 33035-230, município Santa Luzia/MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Vendas Endereço: Rua Benedito Freire da Paz, nº197, bairro Boa Esperança, CEP 33035-230, município Santa Luzia/MG Parecer: Habilitado

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2026, às 13:00 horas . Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.206497. Para aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do processo de aquisição completo, na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizado na Rua Pardal, n°151, Nossa Senhora das Graças, Passos/ MG . CEP37902- 402 . Telefone(035)3211-2019, e-mail: escola .115479 . [email protected], até o dia 01/10/2026, às 23:59 horas no sistema SGD, ou até 01/10/2026 às 17:00 horas na sede da escola ou até 01/10/2026 às 17:00 hora via email .

Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Benedito Freire da Paz, nº197, bairro Boa Esperança, CEP 33035-230, município Santa Luzia/MG

3 cm -24 2263320 - 1

Nome do curso técnico: Técnico em Desenho de Construção Civil EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9449214/2025 DE SERVIÇO Endereço: Rua Benedito Freire da Paz, nº197, bairro Boa Esperança, CEP 33035-230, município Santa Luzia/MGParecer: HabilitadoCEP 33035-230, município Santa Luzia/MGParecer: HabilitadoParecer: Habilitado firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 28 .869 .994/0001-04 - INSTITUTO AXIOMA Nome do curso técnico: Técnico em EletroeletrônicaEndereço: Rua Benedito Freire da Paz, nº197, bairro Boa Esperança, Endereço: Rua Benedito Freire da Paz, nº197, bairro Boa Esperança, LTDA, Processo nº 1261040 000021/2024, Inexigibilidade . Objeto: CEP 33035-230, município Santa Luzia/MG Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, Parecer: Habilitado com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e Nome do curso técnico: Técnico em Hidrologia técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado Endereço: Rua Benedito Freire da Paz, nº197, bairro Boa Esperança, pela Resolução SEE n .º 4 .583/2021 e alterações posteriores, que serão CEP 33035-230, município Santa Luzia/MG prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo Parecer: Habilitado V do Edital SEE n .º 01/2024 (1260 .01 .0040488/2024-84 - 91073237) Nome do curso técnico: Técnico em Mecânica de Precisão e suas Retificações.. Encerramento do contrato a partir de 23/09/2026.

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar da Escola Estadual de Alpinópolis torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2026, às 9h00 o processo de aquisição simplificada nº 2026.205369 , para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Padaria. Os interessados poderão obter informações e cópias do processo completo na sede da E .E Dona Indá, localizada na Rua Av . Saudade, 312 - São Benedito - Alpinópolis/ MG - CEP: 37 .940-000 -Telefone:(35)3523-1299, email:escola .114855 . [email protected], até o dia 01/10/2026, às 18h00 ou pelo site do SGD até as 23h59 .

Nome do curso técnico: Técnico em Mecânica de Precisão Endereço: Rua Benedito Freire da Paz, nº197, bairro Boa Esperança, CEP 33035-230, município Santa Luzia/MG Parecer: Habilitado

3 cm -24 2263324 - 1

25 cm -24 2263409 - 1

Nome do curso técnico: Técnico em Eletromecânica DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Endereço: Rua Brigadeiro Wilson Nogueira, 449 - São Francisco - CEP EXTRATOS DE ADITIVOS 37903-662 - Passos Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001658/2025. Assinatura: 24/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Técnico em Manutenção de Máquinas IndustriaisNome do curso técnico: Técnico em Manutenção de Máquinas IndustriaisIndustriais Educação e o Município de Malacacheta . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de Endereço: Rua Brigadeiro Wilson Nogueira, 449 - São Francisco - CEP 28/10/2026 para 28/10/2027 . Assinantes: Jaceline Mendes de Almeida 37903-662 - PassosParecer: HabilitadoParecer: Habilitado e Hermes Adalto Gomes da Cunha . Nome do curso técnico: Técnico em AdministraçãoEndereço: Rua Brigadeiro Wilson Nogueira, 449 - São Francisco - CEP Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002627/2022. Assinatura: 24/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação 37903-662 - PassosParecer: HabilitadoParecer: Habilitado e o Município de Chapada do Norte . Objeto: Alterar a Cláusula oitava Nome do curso técnico: Técnico em QualidadeEndereço: Rua Brigadeiro Wilson Nogueira, 449 - São Francisco - CEP do Convênio original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 23/11/2026 para 23/11/2027 . Assinantes: Frederico Fernandes de 37903-662 - Passos Castro e Leandro Evangelista do Socorro . Parecer: Habilitado 4 cm -24 2263412 - 1 Nome do curso técnico: Técnico em Vendas Endereço: Rua Brigadeiro Wilson Nogueira, 449 - São Francisco - CEP 37903-662 - Passos S .R .E . DE PASSOS Parecer: Habilitado EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA Nome do curso técnico: Técnico em Edificações PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Endereço: Rua Brigadeiro Wilson Nogueira, 449 - São Francisco - CEP A Caixa Escolar Juarez Eufrásio de Carvalho torna público para 37903-662 - Passos conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2026, Parecer: Habilitado às 14:30 Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.205839, para de Aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede do CESEC Ângela Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do TrabalhoEndereço: Rua Brigadeiro Wilson Nogueira, 449 - São Francisco - CEP 37903-662 - PassosParecer: HabilitadoEndereço: Rua Brigadeiro Wilson Nogueira, 449 - São Francisco - CEP 37903-662 - PassosParecer: Habilitado37903-662 - PassosParecer: HabilitadoParecer: Habilitado Maria Casemiro Corrêa, localizada na Rua Iago Pimentel, nº 339, bairro Paulo Leandro de Carvalho Sagrado Coração de Jesus na cidade de Formiga - MG - CEP: 35574Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica 342 - Telefone (37)3322-0220, email escola.313700.caixaescolar@educacao .mg .gov .br:, até o dia 29/09/2026, às 21:00 horas .

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9385976/2023 – Processo SEI nº 1260 .01 .0036478/2023-08 . Objeto: O contrato n .º 9385976/2023, assinado em 09/05/2023, pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com a empresa Esther Damires Oliveira Pichelli - (Alvo Escola de Saúde), tendo por objeto a contratação de empresa de prestação de serviços educacionais, por instituições de ensino públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n .º 4 .583/2021, alterada pela Resolução SEE n .º 4 .788/2022 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 02/2022, vigente de 10/05/2023 a 09/05/2025, tendo seu vencimento final na data de 09/05/2025. Assinatura: 24/09/2026. Assinante: Cacilda Bellose Sobreira

4 cm -24 2263416 - 1

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Termo de Doação nº 63/2026 . SEI nº 2350 .01 .0012639/202689 . Partes: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES – FUNARBE e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG . Objeto: 1(um) Kit de Peneiras - Classif . manual para soja, milho e trigo . Valor total da doação: R$1 .400,00 . Data da Assinatura: 23 .09 .2026 . 2 cm -24 2263174 - 1

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar da Escola Estadual de Capitólio torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2026, às 09:00 horas Processo de Aquisição Simplificada nº2026.205247, para de Aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E Modesto Antônio de Oliveira, localizada na Rua Monsenhor Mário da Silveira, nº 387 – bairro Centro na cidade de Capitólio - MG - CEP: 37930-000 - Telefone (37) 99821-6546, email: [email protected]. br ou pelo sistema SGD, até o dia 31/09/2026 .

RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Rescisão parte: ANA CLARA VIEIRA DE SOUSA, MASP: 16138307, admissão: 1 . Objeto: rescisão do contrato administrativo de TECNICO UNIVERSITARIO, a partir de 24/09/2026 . 1 cm -24 2263288 - 1

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Professora Izaura de Oliveira Vilela, torna público, RESCISÃO DE CONTRATO PARA FUNÇÃO para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 1/10/2026 às 09:30 horas, Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.201057, Rescisão parte: DAYANNE CALDEIRA MARTINS . Objeto: rescisão PÚBLICA DE MAGISTÉRIOPÚBLICA DE MAGISTÉRIO para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE informações e cópia do processo completo na sede da Escola Estadual Professora Izaura de Oliveira Vilela, localizada na Rua João Bernardes dos Santos, n°73 – Bairro: Centro na Cidade de São Roque de Minas – MG – Distrito de São José do Barreiro – CEP: 37928-000 – Telefone PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 779/2025, a partir de 16/09/2026 . Processo SEI: 2350 .01 .0011355/2025-34 .Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila16/09/2026 . Processo SEI: 2350 .01 .0011355/2025-34 .Prof . Vinícius de Abreu D’ÁvilaProf . Vinícius de Abreu D’Ávila (37) 99872-9927, e-mail [email protected] até Reitor o dia 30/09/2026 às 18:00 horas . 2 cm -24 2263034 - 1

RESCISÃO DE CONTRATO PARA FUNÇÃO Rescisão parte: DAYANNE CALDEIRA MARTINS . Objeto: rescisão PÚBLICA DE MAGISTÉRIOPÚBLICA DE MAGISTÉRIO do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 779/2025, a partir de 16/09/2026 . Processo SEI: 2350 .01 .0011355/2025-34 .Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila16/09/2026 . Processo SEI: 2350 .01 .0011355/2025-34 .Prof . Vinícius de Abreu D’ÁvilaProf . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar São José torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2026, às 08:00 horas, Processo de Aquisição Simplificada ID: 2026.206109, para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Supermercado – Semana das crianças. Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E São José, localizada na Rua Leopoldina, nº 45 - Bairro Jardim Califórnia, na cidade de Passos/MG - CEP: 37904-070 - Telefone (35) 4103-0015 / (35) 99178-0067, até o dia 04/10/2026, às 15:00 horas ou email: [email protected]. br e SGD até as 23:59 .

CONTRATO ADMINISTRATIVO Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES . Objeto: Prestação de Serviço de Analista Universitário da Saúde, Nível I grau A - C.H.: 24h: Vigência: 16/09/2026 a 01/10/2026: C.A nº 292/2026; Contratado(a): Elienice Gonçalves Botelho .

1 cm -24 2263363 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609252467427138.