DOMRJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte IV (Municipalidades)
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ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 2 DE JUNHO DE 2006
PARTE IV M U N I C I PA L I D A D E S
S U M Á R I O
Angra dos Reis.......................................................................... .. Aperibé ....................................................................................... .. Araruama .................................................................................... .. Areal ........................................................................................... .. Armação dos Búzio ................................................................... .. Arraial do Cabo ......................................................................... .. Barra do Piraí ............................................................................ 1 Barra Mansa .............................................................................. 1 Belford Roxo .............................................................................. .. Bom Jardim................................................................................ .. Bom Jesus do Itabapoana........................................................ .. Cabo Frio ................................................................................... .. Cachoeiras de Macacu ............................................................. .. Cambuci ..................................................................................... .. Campos dos Goytacazes .......................................................... .. Cantagalo ................................................................................... .. Carapebus .................................................................................. .. Cardoso Moreira ........................................................................ .. Carmo ......................................................................................... .. Casimiro de Abreu .................................................................... .. Comendador Levy Gasparian ................................................... .. Conceição de Macabu .............................................................. .. Cordeiro ...................................................................................... .. Duas Barras............................................................................... .. Duque de Caxias....................................................................... .. Engenheiro Paulo de Frontin.................................................... .. Guapimirim ................................................................................. .. Iguaba Grande........................................................................... ..
Município de Barra do Piraí
PREFEITURA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 98580519/2026
O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados conforme portaria, torna pública a data da licitação referente à construção de uma Creche Pré-Escola, Tipo 2 - padrão FNDE, localizada na Rua Vereador Hamilton da Nóbrega, s/nº, bairro Química, no município de Barra do Piraí - RJ. Processo Administrativo nº SEI-BDP-020301/000117/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 985805-19/2026, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 05 de novembro de 2026, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br , maiores informações pelo tel.: 0800202-1999. - Daiana Leal de Oliveira matrícula:9690 Barra do Piraí, 24 de setembro 2026.
Id: 2766305
Município de Barra Mansa
PREFEITURA MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026 O B J E TO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CAMERAS DE VIDEOMONITORIAMENTO COM INTELIGENCIA ARTIFICIAL, CAMERAS CONVENCIONAIS E CATRACAS DE CONTROLE DE ACESSO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E LICENÇAS - SRP. Início do recebimento: 29/09/2026 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 15/10/2026 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 15/10/2026 às 09h01. Edital disponível em: https://portaltranspa- ~~r e n c i a . b a r r a m a n s a . r j . g o v. b r / l i c i t a c o e s / l i s t a - d e - l i c i t a c o e s~~ e e-mail: ~~edi-~~ t a l @ b a r r a m a n s a . r j . g o v. b r e [email protected] Mateus Corrêa Ramos Neto Agente Administrativo Id: 2766301
Itaboraí ....................................................................................... .. Itaguaí......................................................................................... .. Italva ........................................................................................... .. Itaocara ....................................................................................... .. Itaperuna .................................................................................... .. Itatiaia ......................................................................................... .. Japeri .......................................................................................... 1 Laje do Muriaé .......................................................................... .. Macaé ......................................................................................... .. Macuco ....................................................................................... .. Magé ........................................................................................... .. Mangaratiba ................................................................................ .. Maricá ......................................................................................... .. Mendes ....................................................................................... 1 Mesquita ..................................................................................... .. Miguel Pereira............................................................................ .. Miracema .................................................................................... .. Natividade ................................................................................... .. Nilópolis ...................................................................................... .. Niterói ......................................................................................... .. Nova Friburgo ............................................................................ .. Nova Iguaçu............................................................................... .. Paracambi .................................................................................. .. Paraíba do Sul .......................................................................... .. Paraty ......................................................................................... .. Paty do Alferes.......................................................................... .. Petrópolis .................................................................................... .. Pinheiral ...................................................................................... 1 Piraí ............................................................................................ .. Porciúncula ................................................................................. .. Porto Real.................................................................................. .. Quatis ......................................................................................... ..
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI CNPJ 39.485.396.0001-40
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICITAÇÃO Nº: 17/SEMUS/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
UASG: 928417
PROCESSO: nº JPR-010125/000911/2026
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO:
HORA: 11H
O B J E TO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410003 e EMENDA PARLAMENTAR Nº 43110004, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI
Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site“h t t p s : / / p n c p . g o v. b r / ”. Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
GABRIEL MARTINS PREGOEIRO
Id: 2765281
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI CNPJ 39.485.396.0001-40
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICITAÇÃO Nº:13 /SEMUS/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
UASG: 928417
ANO LII - Nº 176 S E X TA - F E I R A , 25 DE SETEMBRO DE 2026
Queimados .................................................................................... . Quissamã ................................................................................... .. Resende ..................................................................................... .. Rio Bonito .................................................................................. .. Rio Claro.................................................................................... .. Rio das Flores ........................................................................... .. Rio das Ostras .......................................................................... .. Rio de Janeiro ........................................................................... .. Santa Maria Madalena .............................................................. .. Santo Antônio de Pádua........................................................... .. São Fidélis ................................................................................. .. São Francisco de Itabapoana................................................... .. São Gonçalo .............................................................................. .. São João da Barra.................................................................... .. São João de Meriti.................................................................... .. São José de Ubá ...................................................................... .. São José do Vale do Rio Preto............................................... .. São Pedro d'Aldeia.................................................................... .. São Sebastião do Alto .............................................................. .. Sapucaia ..................................................................................... .. Saquarema ................................................................................. .. Seropédica ................................................................................. .. Silva Jardim ............................................................................... .. Sumidouro .................................................................................. .. Tanguá ........................................................................................ .. Teresópolis ................................................................................. .. Trajano de Moraes .................................................................... .. Três Rios.................................................................................... .. Valença ....................................................................................... .. Varre-Sai ..................................................................................... .. Vassouras ................................................................................... .. Volta Redonda ........................................................................... ..
O B J E TO Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de ensino, compreendendo peças de vestuário, kits de meias e calçados escolares, nos modelos regular e Educação em Tempo Integral - ETI, destinados ao atendimento dos alunos matriculados nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Japeri/RJ.
Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site“h t t p s : / / p n c p . g o v. b r / ”. Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
LIVIA DA SILVA MORAES DE ASSIS QUINTANILHA PREGOEIRA
Id: 2765385
Município de Mendes
PREFEITURA MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Mendes Fundo Municipal de Saúde de Mendes Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 31/2026 - SRP
Processo nº. 905/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a futura e eventual aquisição de materiais correlatos para atendimento às demandas judiciais dos pacientes do Município de Mendes/RJ, para o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 13/10/2026 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mend e s . r j . g o v. b r
Id: 2766223
PROCESSO: nº JPR-010125/000094/2026
Município de Japeri
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI CNPJ 39.485.396.0001-40 AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICITAÇÃO Nº:15 /SEMUS/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
UASG: 928417
PROCESSO: nº JPR-010125/000679/2026 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO:
HORA: 11H
O B J E TO : REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT MATERNIDADE, conforme quantidades e especificações técnicas constantes neste termo para atender as demandas desta Secretaria Municipal de Saúde.
Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site“h t t p s : / / p n c p . g o v. b r / ”. Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO:
HORA: 11H
O B J E TO : Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Conforme as quantidades e especificações técnicas constantes neste documento, por meio da Emenda Parlamentar Nº 11294684000125002, destinados à modernização, manutenção e expansão da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde , de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site“h t t p s : / / p n c p . g o v. b r / ”. Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
GABRIEL MARTINS
PREGOEIRO
Id: 2765280
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI CNPJ 39.485.396.0001-40
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LICITAÇÃO Nº: 34/SEMUG/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 982913
PROCESSO: nº J P R - 0 1 0 11 8 / 0 0 1 9 9 7 / 2 0 2 6 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 13/10/2026
HORA: 11H
Município de Pinheiral
PREFEITURA MUNICIPAL
AVISO DE A D I A M E N TO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 379/2026 - FMS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data/Hora: 08/10/2026 às 09:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2026 - FME
O B J E TO : AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S), DESTINADOS ÀS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Data/Hora: 20/10/2026 às 09:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 807245/2026 - FMAS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER Á FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ. Data/Hora: 20/10/2026 às 09:00 horas.
Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacao@pin h e i r a l . r j . g o v. b r / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheir a l . r j . g o v. b r / t r a n s p a r e n c i a / c o m p r a s - l i c i t a c o e s - e - c o n t r a t o s / ; Sarah Barcellos de Proença Agente de Contratação
GABRIEL MARTINS
PREGOEIRO
Id: 2766342
Id: 2765282