DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Angela de Carvalho Thyllia - lote 44; Julio Mendes Dias - lote 51; QUADRA 06: Alyson Givanildo Sousa Braz - lote 09; Andréa Ferreira da Silva - lote 10; Adriano Floro dos Santos - lote 11; Marcelo de Souza Brum e Roberta Bastos Fernandes Brum - lote 13; Rafael Ney dos Santos - lote 17; Lucimar José Bento Souza - lote 19; Maria Aparecida Mendes dos Reis - lote 20; Luciana Delfino de Oliveira Maria - lote 21; Ana Maria Mendes Duarte - lote 22; Eliton Andrade dos Anjos - lote 24; Silene Severina dos Santos - lote 32; Arnaldo da Silva Gomes e Simone dos Santos Gomes - lote 34; Arinaldo Ferreira Dias e Claudia Barbosa Nunes - lote 36; Matheus da Silva Ramos Dias - lote 38; Irani Borges Neves da Silva e Silvio Neves da Silva - lote 39; Maria Noemia Barbosa - lote 41; Avelina dos Santos Oliveira - lote 42; Luiz Antônio dos Santos Dias e Marinalda da Silva Ramos Dias - lote 47; Edinalva Mauricio Barbosa da Silva e Dunai Rodrigues da Silva - lote 51; Maria Aparecida Tomás - lote 52; Fernando Paes - lote 53; Vera Lucia de Assumpção - lote 54; Alex Oliveira dos Santos - lote 59; QUADRA 07: Rosa Lopes de Mattos - lote 01 unid. 1B; Jaidilene Almeida Cacho - lote 02; Rayan Santos de Sousa da Silva - lote 06 unid. 2A; Eneida Domingos de Lima - lote 07; Marcia Maria Alves Loureiro - lote 08 unid. 4A; Vanessa da Silva Tavares e Jorge Luiz da Rocha Tavares - lote 09 unid. 2A; Genaina da Silva Alves - lote 09 unid. 3B; QUADRA 08: Cristiane Loureiro Cabral - lote 02; José Alexandre Rodrigues Gomes e Cristiane de Lima Gomes - lote 08; Orlando Cavalcante de Oliveira e Cristiane Fernandes Jesus de Oliveira - lote 11; Cacilda Candido - lote 20; Marina Almeida Oliveira - lote 31; Delmira Santos Ferreira - lote 32; Mirian de Souza Silva - lote 36; Camila Cristina Ferreira dos Santos - lote 42; Elisabete Faria de Soares - lote 47 unid. 1A; Danielle de Azevedo Soares - lote 47 unid. 1B; Rosinéa Nogueira de Oliveira - lote 49; Iracema Maria de Andrade - lote 51; Luiz Otavio Antonio Costa - lote 52; Viviane Portugal Cardoso - lote 55; Alessandro da Cruz Barbosa e Aline Vargas de Oliveira Barbosa - lote 56; Marinete Alves da Silva e Joaquim Luis Alves de Oliveira - lote 62; Dilcelia Dias de Oliveira - lote 65; Arli de Souza Gomes - lote 67; Rúbia de Oliveira Lima da Silva - lote 68; Valeria Das Neves Soares Braz - lote 71; QUADRA 09: Wilson Aguiar e Maria José Santos Aguiar - lote 01; Gerson Jacyntho Oliveira Neto e Laura Deolindo França dos Santos - lote 04; Cleonice Gomes de Oliveira Abreu e Adauto de Abreu - lote 07; Ana Paula Viana de Andrade - lote 10; Pedro Paulo de Oliveira - lote 12; Cristiana de Paula Fidelis - lote 14; Michele Monteiro do Nascimento e Gilmário de Jesus Pires - lote 15; Silvia Muniz Coutinho - lote 18; Victor Francisco Coutinho - lote 19; Marcio Vasconcelos Trigueiro Monteiro dos Santos e Francis Anni Pereira Reis - lote 21; Karen Christiny de Paula Fidelis e Thayllane de Paula Fidelis e Thayna de Paula Fidelis - lote 22; Ivone Soares de Maria e Lourran da Silva Faria - lote 23 unid. 1A; Tatiane Pacheco da Fonte - lote 28; Marinezio da Silva Pacheco e Maria de Nazaré dos Santos Pacheco - lote 29; Thais da Costa de Jesus - lote 30; Tuani Ranulpho da Conceição - lote 32; Nazaré Borges da Costa Maia - lote 34; Náguima de Sá Rodrigues - lote 36; Simone Borges dos Santos e Claudio Batista dos Santos - lote 37; Antonio Monteiro e Solange de Vasconcelos Monteiro - lote 41; Elias Faria - lote 44; Vilson Monteiro Teixeira e Israilda Alencar Monteiro - lote 47; Marly do Espirito Santo Veiga - lote 48; Elizabeth Miranda de Barros - lote 49; Luciana Aparecida de Freitas da Silveira e Andre Luis Albuquerque da Silveira - lote 51; Vicentina Felix de Mascena - lote 55; Tânia Cristina Affonso de Queiroz e Márcia Eliane Affonso de Queiroz e Evaldo Claudino da Silva - lote 56 unid. 1A; Tatiana Cristina Affonso de Queiroz e Fernando Pereira Lopes - lote 56 unid. 1B; Maria do Socorro Maia Vasconcelos e Carlos Alberto Pontes Vasconcelos - lote 57; QUADRA 10: Leandro Verissimo dos Santos e Lina Grazieli Raymundo Pacheco dos Santos - lote 17 unid. 1A; Solange Nascimento Rocha - lote 20; Edna Maria Pereira - lote 32; Lucia Maria Santos de Souza e Ubirajara de Souza - lote 33; Fatima de Oliveira Chagas - lote 36; Cristina Maria de Souza - lote 43; Gilton Elias Martins dos Santos - lote 45; Luiz Carlos Jesus Junior e Magda Luze de Freitas Ferraz Jesus - lote 61; Clarisse Paula dos Santos - lote 62; Doralice Rodrigues Coutinho - lote 72; Paulo Deschamps Cardoso - lote 76; QUADRA 11: Joeles Francisco Machado e Leni Almeida Machado - lote 18; Carlos Henrique Dutra de Souza e Dalva Maria Diamantino de Souza - lote 19; Silvio Ferreira Lima - lote 20; Severina da Silva Felipe - lote 24; Viviane Gama Murta - lote 27; Maria Emilia Souza da Silva - lote 28; Paulo Cesar Gomes Cardoso - lote 36; Alvaro Marinho Arouca e Priscila da Silva Conceicao Arouca - lote 37; Gonçalo Vieira de Sousa e Gonçala Bezerra de Sousa - lote 47; Edeomar Vitor da Silva e Maria Elisete de Sousa - lote 48 unid. 1A; Darcilene Monteiro do Nascimento e Edilson José do Nascimento - lote 50; Luis Claudio Coutinho - lote 52 unid. 1A; Maria de Lourdes Coutinho - lote 52 unid. 2A; Cláudio Márcio Barros de Oliveira - lote 53; Jose Aurelio Lopes e Luciene Costa Nogueira - lote 54; QUADRA 12: Deisi Xavier Medeiros e Edgar do Nascimento Medeiros - lote 20; Maria Inez Silva da Cruz - lote 21; Lenir Cristina Ferreira da Silva e Carlos Alberto Epifanio da Silva - lote 24; Maria Tereza da Silva Alves - lote 26; Rosiane Prudencio dos Santos - lote 31; Antonio Nepomusceno da Silva e Marcia Regina André da Silva - lote 35; Expedita da Silva Sousa - lote 40; Alfrêdo Rui de Carvalho Rocha - lote 42; Thayla Moreira Martins Vieira - lote 46; Cristiane Henriques dos Santos e Fábio José dos Santos - lote 53; Wesley da Silva Ribeiro e Michelle Costa de Almeida Ribeiro - lote 55; Vera Lucia Saturnino de Lima - lote 56; Renan Ferreira da Silva - lote 65; Lucia Ribeiro Melo de Jesus e Claudio de Jesus - lote 70; Vivian Pinheiro Coelho de Andrade - lote 71; Maria da Conceição Rosa Maio - lote 72; QUADRA 13: Fernando Alexandre da Silva e Maria Rosemary Alexandre da Silva - lote 03; Silvana Patricia da Silva - lote 04; Edailton Alves de Moraes - lote 18; Cheila Fidelis de Mattos dos Santos e Luis Eduardo dos Santos - lote 21; Antonio Joaquim Baptista Neto - lote 23; Rita de Cassia Gonçalves - lote 27; Viviane Guedes de Araujo Soares e Luis Carlos Ayres da Silva - lote 29; Fabio Luiz Ferreira - lote 38; Cristina Araci de Oliveira - lote 40; Marcelo Henrique Ferreira e Maria Aparecida Aguilar Parreira - lote 41; Marilene Gomes da Mota - lote 45; Lucia de Mendonça Nicolau e Elias Jorge Nicolau - lote 47; Denise Pereira de Menezes Costa e Ricardo dos Santos Costa - lote 49; Luciane Gomes Salles - lote 59; Samuel Kalebe e Souza Silva - lote 62; QUADRA 14: Claudia Pereira de Siqueira - lote 01; Robson Nazareth Azevedo - lote 03 unid. 1B; Viviane Azevedo Cardoso - lote 03 unid. 2A; Maria José da Silva - lote 03 unid. 2B; Rosangela Costa Oliveira - lote 03 unid. 3A; Lourdes Nunes da Conceição e Sinvaldo Calado Nogueira - lote 11 unid. 2B; Marlene Neves de Oliveira - lote 12 unid. 1B; Maria Laura da Silva de Lima e João Manoel de Lima - lote 12 unid. 3A; Vanessa Rodrigues de Paulo - lote 12 unid. 4A; Deise Darley Pereira de Menezes - lote 15 unid. 1A; Maria Licia dos Santos - lote 15 unid. 1B; Luiz Guilherme Cazé da Silva - lote 15 unid. 2A; Denise Werneck Ferreira - lote 16 unid. 1B; Luiz Carlos Pereira e Poliana Tomaz Silva Pereira - lote 17 unid. 1A; Sergio Ricardo Viana de Andrade - lote 17 unid. 2B; QUADRA 15: Claudia da Conceição Vargas e Jeferson da Rocha Vargas - lote 02 unid. 1B; Jaqueline da Silva - lote 03 unid. 1A; Nilza de Souza da Silva e Ademar Martins da Silva - lote 04 unid. 1A; Alex do Nascimento Bahia - lote 04 unid. 1B; Cosme Gelson Gomes e Bruno Roberto Tota de Jesus e Tatiana Teixeira Gomes - lote 08 unid. 1B; Joao Gustavo de Albuquerque Rodrigues - lote 09 unid. 2A; QUADRA 16: Marcos Jose Jacob e Selma Melo Barbosa - lote 01; Neviton de Souza Serafim e Maria dos Prazeres de Souza Serafim - lote 02; Terezinha Vargas de Oliveira - lote 05; Renata Ricardo Mendonça e Rodrigo Rafael Jose da Silva - lote 07; Vilmar Ricardo Sant'ana e Arnaldo Mendonça - lote 08; Raimunda Maria da Silva - lote 09; Maria Lúcia Moreira da Silva e Sergio da Silva - lote 10; Sandra Regina Dorcelina da Silva - lote 11; Maria de Lourdes Oliveira - lote 17; Odete Maria de Oliveira Pereira - lote 21; Ledemir Jesus de Souza - lote 25 unid. 1A; Edson Demetrio da Rocha - lote 36; Maria Sônia Papa Gumarães - lote 42; Charles Moreira de Oliveira Pereira - lote 45; Gerson Martins Corrêa - lote 48; Paulina Maria Marques Das Neves - lote 55; Edina Cardoso - lote 65; Cátia Regina Mendes Marins da Silva e Marcelo Mendes Feitosa da Silva - lote 70; QUADRA 17: Renata Francisco Leite Rodrigues - lote 05 unid. 1B; Renata Alves de Araújo - lote 08; Jozeli Gomes de Souza - lote 09; Antônio Carlos Rafael Costa - lote 11; Jaciara da Conceição dos Santos Correia e Bruno dos Santos Corrêia - lote 17; Ellen dos Santos Berilo - lote 19 unid. 1B; Lúcia Helena Abreu da Silva - lote 33; Rozilene Sepulveda Pereira Santos - lote 34; Larissa Cazé da Silva - lote 35; Tânia Maria

Cazé e Almir de Oliveira Custodio - lote 36 unid. 1A; José Adão dos Santos - lote 37; Alessandra Mendes dos Santos - lote 38 unid. 1A; Maria Pereira Soares Ferreira e Everaldo Ferreira dos Santos - lote 38 unid. 1B; Maria Onilda Bezerra Marques Costa e Carlos Alberto Silva Costa - lote 42; Nilvo Soares Pereira Filho e Izabel Cristina Gomes Soares - lote 43; Rita de Cassia Pereira - lote 49; Eliete Maria da Silva - lote 50; Edineide Cordeiro dos Santos Peixoto - lote 54; Maria Eduarda Santos da Silva - lote 57; Claudia Adriana Manoel Balthazar e Sergio Cardoso Oliveira Baltazar - lote 59; QUADRA 18: Francisco de Assis Soares da Silva e Luiza Maria Andrade Matos da Silva - lote 05; Rute Gonçalves Francisco - lote 06; Conceição de Maria Peixôto Neves - lote 30; Catia de Lima Soares - lote 46 unid. 2A; Kédima Rodrigues dos Santos - lote 50; Anderson Furtado da Costa - lote 51 unid. 2A; Regina Celia Dias de Mendonça - lote 54; Regina Célia Marques - lote 57; Eremita Fatima Vieira Maria Braga e Helen Vitoria Vieira Maria Braga - lote 58; Deisiane de Avelar Macedo Ferreira e Ricardo Henrique Ferreira - lote 61; Lenice Rocha Bastos e Mauro Cesar da Silva Bastos - lote 64; Priscila Cristina do Nascimento Dias da Silva e Anderson Luis da Silva - lote 67; QUADRA 19: Ricardo Nazareno Assunção Coêlho e Vandia Lazzarini de Souza Assunção - lote 02; Maria Cristina Leite Silva - lote 03; Simone Assis de Souza e Jeferson Silva de Souza - lote 09; Aysla da Silva Carvalho - lote 17; Maria Suely Queiroz Monsores - lote 23; Maria José Pereira Gomes e Marcela Pereira Gomes - lote 24; Matheus Felipe Francisco Salles - lote 33; Lucinete Demetrio da Rocha e Amilton Almeida de Souza - lote 35; Luciene de Fátima dos Santos Matias da Silva e Ivanildo Pereira da Silva - lote 48; Maria Antonieta Dias - lote 54; Leonardo Muniz Dias - lote 58; QUADRA 20: Zuleica Marinho do Sacramento - lote 02; Venisia da Rosa Pereira Silva de Araujo e Wilson Silva de Araujo - lote 03; Patrícia de Sousa Gonçalves - lote 21; Rosana Dias dos Santos - lote 22; Sônia Maria Cardoso Pereira - lote 25; Roseli da Costa Sodre Pires e Jarbas Rodrigues Dias - lote 26; Rosana de Aquino Dantas da Silva - lote 34; Celia da Silva Paula - lote 41; Magna Antunes da Silva e Marcos Antonio Souza da Silva - lote 48; Rosane Pinto da Silva - lote 66; Eliel Sebastião Ferreira e Jacira Barbosa Ferreira - lote 68; Narcizo Alves Calado e Joana de Jesus Rosa Calado - lote 69; Joice Célia Baptista Fernandes - lote 70; Lucinalva Santos Olimpio e Edison da Silva Rios Franco - lote 72; Isabele Ferreira de Lima da Rocha e Polaco Gonçalves de Mello - lote 74; Ailton Demetrio da Rocha - lote 75; Marcela Cristine Pereira dos Santos e Moises Pereia dos Santo - lote 76; QUADRA 21: Almir da Silva e Rosana de Souza - lote 04; Natanael da Silva Azevedo e Elisete Souza de Azevedo - lote 09; Ingrid Nascimento Camelo - lote 13; Mauricio de Souza Conceição - lote 17; Nilzamar Viana Pereira Carreiro - lote 19; Nelson Vilar Dantas Filho - lote 30; Wladimir Tavares e Claudiana Serra Cutrim Tavares - lote 35; Eliane Alves de Oliveira da Rocha e Alex Sandro Vieira da Rocha - lote 36; Stella Marcia Cantanhede Fortes da Silva e Adolfo Lima da Silva Filho - lote 44; Zenaide Santana Felix dos Santos Menezes - lote 52; Tania Cardoso Santana - lote 57; QUADRA 22: Renato Lima Santos - lote 01; Carmer Lúcia Alves de Oliveira e Jesse Pila de Oliveira - lote 02 unid. 1A; Carla de Oliveira Moraes e Flavio Cirino de Souza - lote 04; Antonio Roberto de Avelar e Adailza Lazaro da Silva Avelar - lote 05; Renan Rocha da Mota - lote 10; Esmar Castro de Barros e Marta Silva de Barros - lote 15; Tania Maria Gois de Oliveira - lote 24; Paulo da Silva Teixeira - lote 32; Roni da Silva Ribeiro e Rosana Elisa de Souza Ribeiro - lote 38; Maria de Lourdes dos Santos Teotônio e Nilton Cesar Rodrigues dos Santos - lote 40; Sandra Gomes Ramos - lote 46; Nadia da Silva Fagundes e Ubiraci de Oliveira Fagundes - lote 47; Karen Cunha Aguiar Pessôa e Rogério da Costa Gadelha Pessôa - lote 48; QUADRA 23: Edson Soares - lote 24; Sheila Maria Dantas Lima - lote 36; QUADRA 24: Marcella Oliveira Saddock de Sá Marques e Leandro Vinicius Rosa Marques - lote 16; Reinaldo Moraes de Souza - lote 22; Savio Luis Ticom e Tatiana Candido Ticom - lote 24; Christiano Alex Barbosa Zacarias e Juliana Gomes de Moura Custodio - lote 35; Julio Cesar de Sousa Santos - lote 71; Madalena Maria Das Graças Bento Barros - lote 72; QUADRA 25: Reinaldo Paulo Oliveira - lote 10; Angelita da Cruz Pereira e Marco Aurelio Guedes Rosa - lote 16; Divanice Bispo dos Santos - lote 18; Selma Alexandre da Silva Figueiredo - lote 19; Noêmia Cláudia Amarante - lote 20 unid. 1A; Rosimary Juvencio da Silva - lote 24 unid. 1A; Zenilda de Assis Cézar - lote 24 unid. 2A; Wandilene Silva - lote 33; Luciene dos Santos e Dimas Renato Afonso Lima e Tatiane dos Santos Lima e Jonathan dos Santos e Vera dos Santos e Jefferson Moreira de Souza e Luciana dos Santos de Souza - lote 47; Ana Paula Soares Oliveira Santos - lote 64; Maria da Glória Alves de Araújo e Gilson Virgílio de Araújo - lote 67; QUADRA 26: Viviane Segovia Fonseca e Luis Claudio dos Santos Moura - lote 11; Michelle Fontenele Alves de Oliveira - lote 12; Carlos Alberto Loureiro da Silva - lote 16; Jozilene Nery Gonçalves - lote 29; Marilda Lopes da Costa - lote 32 unid. 1B; Jandira Pilar de Oliveira - lote 36; QUADRA 27: Nilcemar de Freitas Melo e Celina Maria da Cunha e Andre Luiz Logello de Lima - lote 01 unid. 2A; Marina Nobrega da Costa - lote 02; Ivonete Azevedo da Costa - lote 03; Amanda Lima dos Santos e Alex de Araujo Vicente - lote 12; Isabel Cristina Faria de Oliveira e Claudio Faria de Oliveira - lote 18; Nivaldo Teodoro de Oliveira e Jussara Terto de Oliveira - lote 19; Andre Luiz Moraes Correa - lote 22; Simone Guimaraes de Albuquerque - lote 25; Bianca Galante Ferreira - lote 31; Marcio Maio Deocleciano e Renata Reis Pereira Deocleciano - lote 42; Robson Carlos Gonçalves Nascimento e Ana Carla Lima Nascimento - lote 45; Andrea Maria Soares de Almeida de Menezes e Carlos Alberto Gomes de Menezes Filho - lote 47; Angela da Cruz Pereira - lote 62; Sonia Regina André Ferreira e Ubirajara da Rocha Ferreira - lote 66; Leonardo dos Anjos Nunes - lote 69; Jéssica Santos Nunes - lote 73; QUADRA 28: Sebastião Salles Meirelles e Solange José Souto Meirelles - lote 16; Elenice Ferreira da Cruz - lote 19; Maria do Carmo da Silva - lote 20; Sandra do Nascimento Marques e Lueci Marques - lote 23; Leila Katiane Silva de Paiva Bourscheit e Cristian Ribeiro Bourscheit - lote 35; Janaina Judith Gonçalves Jeronimo - lote 37; Maria Joselita de Brito Alvarez e Jayme Cuinas Alvarez Neto - lote 40; Maricélia Monteiro Moreira da Silva - lote 46; Jasmyne Cristine Silva de Melo - lote 56; Nelson Santana Benevides - lote 58; Solange Lopes da Costa - lote 60; Mônica Maria de Oliveira Silva e Adriano Luiz de Oliveira - lote 63; Maria Aparecida Gomes Alves - lote 65; João Carlos Alves Camelo e Maria do Livramento Sanches Galvão - lote 67; QUADRA 29: Tatiana Roberta Oliveira de Assis e Caio Oliveira dos Santos - lote 06; Angelo Revoredo Carneiro e Cintia Izabel de Oliveira Jesus Revoredo - lote 14; Maria Dalva Santos da Silva - lote 22; Marcos Vinicius Jesus Barbosa - lote 25; Marcelo da Silva Braga - lote 29; Helio da Silva Marinho - lote 31; Jorge Henrique dos Santos Ferreira e Ana Paula de Araujo da Silva - lote 41; Marcelo Lima Goncalves e Janaina Bernardo de Araujo Gonçalves - lote 42; Grasyelli Peters Figueiredo Santiago - lote 43; Ediene Santos Macedo Jorge e Doalcei Macedo Jorge - lote 55; Nazaré de Fátima Patrocínio de Souza e Genival José de Souza - lote 56; Dogival Fernandes da Silva e Maria de Fatima Fernandes - lote 57; Jones Freitas Ribeiro - lote 58; Roberto Anderson da Silva e Liane Muniz Fernandes - lote 61; Valdete Miranda Machado e Geraldo de Oliveira Machado - lote 62; Thiago Camargo Maia e Viviane Vital Carvalho Maia - lote 70; Thais Elaine da Conceição - lote 71; Thamires Lopes Maia Batista e Dione de Oliveira Batista - lote 72; Elton da Conceição - lote 74; Neide Santiago Martins - lote 75; QUADRA 30: Jailson Santos da Silva - lote 12; Patricia Nery de Brito da Silva e Marcio Rocha da Silva - lote 16; Sabrina Lima dos Santos - lote 17 unid. 1A; Ketlyn dos Santos Vicente - lote 17 unid. 1B; QUADRA 31: Carlos Henrique Alexandre da Silva - lote 05; Katia Marques de Andrade - lote 06; Inara do Espírito Santo Marques e Hércules Mariano Marques - lote 15; Valdinéia Faria Fidelis - lote 22 unid. 1A.

Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TA R P M s , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:

COMUNIDADE JARDIM MORIÇABA (SEI-330020/000908/2021): QUADRA 01: Maria Custódia de Lima Marçal - lote 16; Julio Cesar

da Silva e Aline Maricá Soares da Silva - lote 24 unid. 1A; Sumara Lissandra da Silva Morais e Andre Lindolpho Morais - lote 24 unid. 1B; QUADRA 02: José Luis João de Jesus - lote 04; Marina Joaquina da Silva Pinheiro - lote 11; Lucas Gonçalves de Jesus - lote 13 unid. 2A; Maria da Conceição Silva de Azevedo - lote 14 unid. 1A; QUADRA 03: Ronaldo Felipe de Assis - lote 35; QUADRA 04: Carlos Alberto Generoso e Elisângela dos Santos Generoso - lote 15; Roseli da Conceição e Rodrigo da Conceição Basilio de Farias - lote 17; Wagner Narciso Xavier - lote 20; Raimunda Nel de Sousa - lote 23; QUADRA 05: Elaine Azevedo de Araujo - lote 08; Cássia Azevedo de Jesus - lote 09; QUADRA 07: Renata da Silva Paula - lote 05; Victor Hugo Pena - lote 14; Cleia Oliveira de Assis e Lenivaldo José de Santana - lote 17; QUADRA 09: José Francisco Sampaio do Prado e Sandra Vieira Pereira Machado - lote 04; QUADRA 10: Maria de Fátima da Costa da Silva - lote 27; Emilly Campos do Desterro - lote 28; QUADRA 11: Sandra Lucia Fernandes - lote 08; Raiane da Silva Teixeira - lote 29 unid. 1B; Fernando Oliveira de Azevedo e Marilene Candido de Azevedo - lote 31; Thereza Firmino - lote 40; Raquel Nunes Vieira - lote 45; Washington Luiz Pereira do Nascimento - lote 72; Juliana Marques Santos da Silva - lote 83; Wellington Rezende Rodrigues da Silveira - lote 92 unid. 1A; Jocival Rodrigues - lote 0102 unid. 1A; Juliana Vasconcellos Botelho Maia e Wellington Maia de Carvalho - lote 0105 unid. 1A; Ângela Maria dos Santos Costa - lote 0106; Elisabete Minervino Laurentino - lote 0113 unid. 2A; Denci Maria de Paula da Conceição e Manoel Vicente da Conceição - lote 0115 unid. 1A; Viviane de Paula Corrêa - lote 0115 unid. 4A; Nilda Helena Cezário da Silva e Ronaldo Jorge da Silva - lote 0116; QUADRA 12: Ivanete Pereira - lote 05; Rosana Bento de Oliveira - lote 23; Rayane Emilayn Morais Gabry - lote 40; QUADRA 13: Eduardo Rodrigues de Souza - lote 16; Patricia Oliveira da Silva - lote 17 unid. 1A; Rosa Maria Oliveira da Silva - lote 17 unid. 2A; Arlete Pereira - lote 27; Alessandra Flores Gomes - lote 40; Maria Edilma de Lima Agostinho - lote 58; Sandreia Terra de Mattos - lote 65; Eliane dos Santos de Souza e Ivan Carlos de Souza - lote 73; QUADRA 14: Alvaro da Costa Coimbra e Aldecina José Gonçalves Coimbra - lote 02; Ticiane Santos Pinheiro da Silva e Nelson Pinheiro da Silva Filho - lote 03; Claudio Gomes - lote 04 unid. 1A; Eduardo Lima dos Santos - lote 24; Genilson Reis Rodrigues e Leni da Silva - lote 25 unid. 1A; QUADRA 15: Maria Nadila da Silva Castro e José Iranilson Silva do Nascimento - lote 01 unid. 1A; QUADRA 17: Eli Amaral e Sandra Regina de Campos Amaral - lote 08 unid. 2A; Ivanete Barbosa Cardoso e José Marculino Cardoso - lote 34; QUADRA 18: Maria Das Graças dos Santos Giorgini - lote 17 unid. 1A; Edmilson Moreira Pontes e Andréa Zingo dos Santos - lote 28 unid. 2A; Dorca de Carvalho Vitorino - lote 36 unid. 1A; Pâmella Vitorino Caldeira - lote 43; Luciana Marques Barbosa - lote 54 unid. 1A; Maria Das Graças Marques Bacelar - lote 58; Alexandre Nascimento da Silva - lote 65 unid. 1B; Maria do Amparo Saraiva Santos - lote 73; Rafaela dos Santos Fernandes - lote 78 unid. 1A; Marta Adriana Alvarenga de Almeida - lote 78 unid. 2A; QUADRA 19: Sara da Silva Albuquerque - lote 06; Jasmilina Severina de Jesus e Edvan Marques de Lima - lote 11; Jocila Maria Alves Costa - lote 12 unid. 2A; Jovane Cardoso de Souza e Cristines da Silva Ferreira de Souza - lote 15; QUADRA 20: Marcelo Vieira de Amorim - lote 13; Matheus Eduardo Nascimento de Oliveira - lote 20 unid. 1B; Jucileia Nobre Sabino e Sebastião Nunes Sabino - lote 22 unid. 1A; Maria da Conceição Fernandes de Lima - lote 25 unid. 1A; Antônio Cezário da Silva e Ana Lidia Meireles da Silva - lote 27; QUADRA 21: Antonio Cezario da Silva Junior - lote 07 unid. 1A; Eduardo de Araujo Silva e Alex Sander de Araujo Silva - lote 09 unid. 1A; Ivanice Nascimento dos Santos Gonçalves e Geneci Rodrigues Gonçalves - lote 11 unid. 3A; José Maria Alves - lote 22 unid. 1A; Rosângela Camelo da Silva - lote 28 unid. 1B; Adriano Teixeira Pereira - lote 33; QUADRA 22: Renata Martins Guimarães - lote 24; Jose dos Reis Souza - lote 43; Luciana de Almeida - lote 46; Ana Paula Pereira de Araujo Dantas e Wericy Cruz Dantas - lote 52; Sandra da Conceição Flores Gomes - lote 54; QUADRA 23: Antonio Silvanildo de Lima - lote 03 unid. 1A; Lúcia de Fátima Belarmino dos Santos - lote 06; Regiane Aparecida Barbosa Balduino e Pedro Farias Balduino - lote 10; Itamar Alves Nonato e Suellen Castro de Amorim - lote 11; QUADRA 24: Ana Paula Conceição da Silva - lote 06 unid. 1A; QUADRA 25: Meirilane Nascimento Souza Ferreira e Raimundo Ferreira do Nascimento - lote 01; Simone Noronha de Souza Thomaz e Rodrigo de Matos Thomaz - lote 02; Jordiane Freitas do Nascimento - lote 06.

COMUNIDADE VILA REAL (SEI- E-02/150.281/2006) : QUADRA 01: Jorge Michele Chicarini - lote 05; Cristiana Barbosa da Silva de Souza - lote 10; Daiane Judith da Silva Santos - lote 23; Pedro Garcia de Medeiros Junior - lote 30 unid. 1A; Gilda Maria Aparecida Gentil - lote 32; QUADRA 02: Gilmara Ferreira de Carvalho Arruda - lote 08; Sheila Santos de Carvalho - lote 13; QUADRA 03: Jéssica de Sá Rocha - lote 15; Rejane de Lima Oliveira Malvino - lote 23; Renato Pinheiro da Silva - lote 25; Cirley Eliane da Veiga - lote 28 unid. 1A; QUADRA 04: Flavio Vinicius Tostes de Abreu - lote 20 unid. 1A; Claudenir Mesquita Corrêa - lote 23; Luis Claudio Barbosa Mendes - lote 31; Nivea Silva Paulo - lote 33; Eleci José da Silva - lote 37; QUADRA 05: Onar da Silva Junior - lote 02 unid. 2A; Carlos Henrique Bueno - lote 10; Raquel de Brito Cezario - lote 19; QUADRA 06: Sergio Jose da Rocha - lote 01; Fernanda Cristina da Cruz Germano - lote 04; Gecilda Rodrigues Martins da Silva - lote 06; Wanderson Mendes - lote 11; Nancy Alves Victor - lote 17; Valdenir Santos de Lima - lote 25 unid. 1A; QUADRA 07: Vitória Aparecida dos Santos Silva - lote 03; Matheus Lucas de Barcelos Ferreira - lote 08; Angelina de Barcelos Ferreira - lote 15; QUADRA 08: Renata Antunes Cavalcante - lote 01.

Id: 2766171

O PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-320001/002548/2026, instaurado no DOERJ de 13 de agosto de 2026, tendo em vista o Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, NOTIFICA pelo presente Edital o servidor EBERT SILVA PIRES , Cargo: Agente de Segurança Socioeducativo, ID: 5037166-5, CPF: 066.797.606-07, Matrícula 3076044-1, Vínculo 1, e FAZ SABER que deverá comparecer a Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 2333-1887, (endereço eletrônico: [email protected] no qual poderá obter acesso aos autos), no dia 29/09/26 às 16h, quando poderá prestar esclarecimentos no Processo Administrativo Disciplinar a que responde na forma do art. 22, §4º da Lei Estadual nº 5.427/2009 e aplicação do art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, a contar da primeira publicação do presente Edital.

Id: 2766013

O PRESIDENTE DA 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES cesso Administrativo nº SEI-320001/002984/2026, com base nos autos- do Pro-(SEI260005/003439/2026), e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, NOTIFICA pelo presente Edital o servidor FERNANDO ALVES ANTUNES , cargo: Professor Docente I - 20 horas, Identidade Funcional nº 2081913-7, Matrícula 223873-1, Vínculo 1, e FAZ SABER que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Telefone: 2802-1190, e-mail: [email protected], no horário de 10 às 15 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.

Id: 2766147