DOMFO 24/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ATO Nº 6542/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 23 da Lei nº. 9265, de 11 de setembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme Processo P191600/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Ensino Médio Profissionalizante), no percentual de 8% (oito por cento) sobre o vencimento base, à servidora RHAIANY VIRGINIO ESTRELA, matrícula 180279-01, ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 06/05/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6553/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P377347/2026; RESOLVE convalidar e conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Mestrado Profissional em Artes da Cena pela Escola Superior de Artes Célia Helena, a partir de 02/09/2026 a 31/08/2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal DAYANE KAIENE DE OLIVEIRA FALCÃO, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula nº 14329401 com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, com exercício funcional na Escola Municipal Professor Clodomir Teófilo Girão da Coordenadoria do Distrito de Educação 6, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6570/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P371026/2026. RESOLVE convalidar a concessão do afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Doutorado em Geografia pela Universidade de Federal do Ceará - UFC, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, da servidora LARISSE FREITAS SOARES, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula nº 143.66201, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, lotada na Escola Municipal Murilo Serpa / Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28/08/2026 a 31/07/2030. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6576/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P336895/2023; RESOLVE conceder a Gratificação de Raio-X, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor JOSÉ NILTON RIBEIRO DOS SANTOS , matrícula nº 122624-03, Técnico em Radiologia, lotado no Instituto Dr. José Frota-IJF, de acordo com o artigo 1°, §1° da Lei nº 4.355, de 20.05.1974 e o disposto no Decreto n° 4.373/1974, de 29.10.1974, a partir de 04.09.2023. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 11 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6594/2026 – SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P357037/2026. RESOLVE conceder o afastamento para participar do 5º Seminário Multiletramento, Hipermídia e Ensino, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), na cidade de Campinas - SP , sem prejuízo de seus vencimento, da servidora FERNANDA DE MOURA LIMA , ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula nº 78.930-02, lotada na Escola Municipal Professor José Parsifal Barroso / Secretaria Municipal da Educação, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, e do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984, no período de 22 a 25 de setembro de 2026 . GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6597/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no DOM de 08.02.2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de acordo com o Processo nº P382778/2026; RESOLVE cessar os efeitos do Ato nº 5620/2026 – SEPOG, de 20.07.2026, publicado no DOM de 30.07.2026, que concedeu o afastamento para concorrer a cargo eletivo nas eleições estaduais de 2026, da servidora MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO, matrícula n° 97498-07, Analista de Planejamento e Gestão, lotada na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, a partir de 04.09.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente.