DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 5542026, até o dia 07/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026.
Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20261238
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20261238, de interesse da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 5952026, até o dia 07/10/2026, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026.
Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20261253
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20261253, de interesse da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , com Equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 6562026, até o dia 07/10/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026.
Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20261267
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20261267, de interesse da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 6752026, até o dia 07/10/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026.
Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20261273
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20261273, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 6812026, até o dia 07/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026.
Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20261308
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20261308, de interesse da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 7342026, até o dia 07/10/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20261348
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20261348, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos médico hospitalares , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 7832026, até o dia 07/10/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026.
Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N°13.303/2016 Nº20260003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a nova data do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº20260003 - CIPP , regido pela Lei Nº 13.303/2016, de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA VISANDO OS EMPREENDIMENTOS DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, em razão de solicitação da setorial por conta de esclarecimentos ao edital. Endereço e data da sessão para recebimento dos envelopes: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza- Ceará, no dia 20 de outubro de 2026, às 9:00 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026. Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260053 - SOP
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20260053 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, Número da compra: 488/2026, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA CE-166 NO TRECHO VILA DE BELA VISTA - ENTR. BR-230/CE-489 (FARIAS BRITO) NOS MUNICÍPIOS DE FARIAS BRITO E CARIÚS - CE, COM EXTENSÃO 25,43 km, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a empresa A. L. TEIXEIRA PINHEIRO , com valor global de R$ 25.578.293,44 (Vinte e cinco milhões, quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza 22 de setembro de 2026.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02