DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026 49

critérios de escolha mais vantajosa, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30181 e Termo de Participação nº 21/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30181 e Termo de Participação nº 21/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.978,00(Mil novecentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 – 21151. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA - Rodrigo Luís Lopes Reis e TESTEMUNHAS: 1 -Juciene Viana de Freitas Lima, 2 - Antônio Costa de Oliveira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145509/2026-51 IG 1475956

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA situada(o) no Avenida contorno sul, Nº 960, Bairro CONJUNTO ESPERANÇA, Município de FORTALEZA/CE inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0710-65, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) CRISTIANE DE MELO MOREIRA CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI , Inscrito no CNPJ n° 29.725.927/0001-70, sediada na Rua Eduardo Sá, Nº 655 G7 , Jabuti, Eusébio - CE, CEP 61.766-730 neste ato representado por (a) Sr. BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250032, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 17.696,61 (dezessete mil e seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50 000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CRISTIANE DE MELO MOREIRA CONTRATADA - BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - FAGNER DE PAULO SANTOS , 2 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138186/2026-49 IG 1476375

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria de Lourdes Oliveira, estabelecida a Rua José Sabino Mendes, nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, Telefone (88) 3409 0289 inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: JEFFERSON RAFAEL DA SILVA , CPF: 112.755.284-81, e RG: 112.755.284-81 com sede na Passagem de Russas ,Zona Rural, s/n, Município de Russas – CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 5 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 incluindo a resolução nº 04/2026 e suas alterações e demais Legislação relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 005/2026 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Gilson Sales Mano CONTRATADA - Jefferson Rafael da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Paulino Neto , 2 - Janaína Carla de Moura Mendes.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139041/2026-65 IG 1476183

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, situada Rua Professor João Viana, nº 397, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP: 62.300- 000, telefone: (88) 3632-1450, Email: c05_dmrodrigues@ escola.ce.gov.br, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0358-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: ETN LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA , com sede na Rua Maria Aparecida Silva Arruda, nº 65, Bairro: Santo Antonio, Município de Tianguá/CE, CEP: 62.324-055, Fone: (88) 99235-0099, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.218.423/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Wiarley Alves Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) EXERCÍCIO 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29959,Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29959, e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O Prazo de Execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.33903 9.50000.0 – 27571. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA - Francisco Wiarley Alves Reis e TESTEMUNHAS: 1 - Leonardo Antonio Machado Magalhães , 2 - Leidiane da Silva Alves.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111951/2026-83 IG 1470137

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS, estabelecida à Rua Cel Alfredo Miranda, nº 252, Bairro Capuan, Município de Caucaia /CE, CEP 61.615-400 Telefone (85) 99127-9457, inscrita no CNPJ 07.954.514/0140-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Michael de Matos Pires CONTRATADA: COOPASJO – COOPERRATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SAO JOSE , situado à Rua ANA MOREIRA, n.º 1565, município de CAUCAIA, CEP 61.616- 200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)