DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026 57

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001141693202660/PRE-RESERVA : 1475942

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, neste ato representada(o) pelo Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: ALIMENTOS SOCORRO SIMAO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.636.872/0001-68, representado neste ato pela Sr. JONATTA RAFAEL DE LIMA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa da Merenda Escolar, em favor da EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30718, Termo de Participação nº 20/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/30718, Termo de Participação nº 20/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30718 e Termo de Participação nº 20/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Piquet Carneiro/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 310 (TRAZENTOS E DEZ) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.489,00 (SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Barbosa Passos , CONTRATADA-JONATTA RAFAEL DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106338202644/PRE-RESERVA : 1461132

CONTRATANTE: A(O) EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, Município de Trairi - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0044-65, neste ato representada(o) pelo Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21880, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21880, Termo de Participação nº 20260016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21880 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECULÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 992,00 (Novecentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elizangela Gadelha de Freitas , CONTRATADA-Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS 01-ALINE VICENTE DE SOUSA , 02-VANIA CLEIDE COSTA SOUSA. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107362202609/PRE-RESERVA : 1473557

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Município de Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS (AS) AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DE MERUOQUINHA , inscrita no CNPJ sob n.º 60.159.363/0001-04, representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Gamileira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 20.728,00 (Vinte mil, setecentos e vinte e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 , do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Edinardo Araújo Lima , CONTRATADA-Maria de Fátima Gamileira Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Paula Regina Brito Portela , 02-Francisco Julivando Rocha Frota Santana.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001144502202611/PRE-RESERVA : 1474800

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, Município de CARIDADE/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II , inscrita no CNPJ sob n.º 29.148.784/0001-81 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA IDERLANE ARAUJO ROQUE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0003/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 149.467,00 (Cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.5 0000.0 - 28658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA , CONTRATADA-FRANCISCA IDERLANE ARAUJO ROQUE, e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR