DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.749
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Indicador 1.3: Conformidade Legal e Trabalhista
| Obrigação | Status | Data de Cumprimento |
Documento Comprobatório Anexado |
|
|---|---|---|---|---|
| Pagamento Salários |
de | ( ) Realizado ( )Pendente |
Comprovantes de transferência bancária |
|
| Recolhimento INSS |
de | ( ) Realizado ( )Pendente |
Guia de Previdência Social (GPS) paga |
|
| Recolhimento FGTS |
de | ( ) Realizado ( )Pendente |
Guia de Recolhimento do FGTS (GR |
2. ACOMPANHAMENTO DOS RISCOS CRÍTICOS (ANEXO III)
Nesta seção, a OSC deve reportar o status dos riscos críticos identificados e as ações de mitigação implementadas no mês.
| Risco Crítico | Status Atual do Risco |
Ações de Mitigação Realizadas no Mês |
|---|---|---|
| FIN-01: | ( ) Controlado ( ) Em Atenção ( ) Não Controlado |
Ex: Revisão do acompanhamento orçamentário; atualização da planilha de execução física e financeira; readequação do cronograma de despesas; monitoramento do saldo disponível; comunicação formal à SVS/AP sobre necessidade de ajustes não estruturais. |
| FIN-02: Fluxo de repasse e execução financeira |
( ) Controlado ( ) Em Atenção ( ) Não Controlado |
Ex: Entrega do Relatório Mensal de Execução dentro do prazo; conferência da documentação para prestação de contas; acompanhamento dos prazos de desembolso; adoção de medidas administrativas para garantir a continuidade das atividades essenciais. |
| OPE-01: Execução das ações de campo |
( ) Controlado ( ) Em Atenção ( ) Não Controlado |
Ex: Reorganização do cronograma das ações educativas; remanejamento de equipes; articulação com municípios, lideranças comunitárias e DSEI; redefinição de rotas logísticas para áreas ribeirinhas e de difícil acesso; adoção de estratégias alternativas para ampliar o alcance das atividadesprogramadas. |
3. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
Categoria de Despesa |
Valor Orçado no Mês (R$) |
Valor Executado no Mês (R$) |
Saldo do Mês (R$) |
Observações |
|---|---|---|---|---|
| 1. Custos Diretos– Preparação e Planejamento |
informar despesas vinculadas ao diagnóstico situacional, planejamento técnico-operacional, elaboração do plano de comunicação, desenvolvimento de materiais educativos e oficinas iniciais. |
|||
| 2. Custos Diretos– |
Informar despesas referentes às ações |
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