DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.749
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026
I – Acompanhar o cumprimento das metas físicas previstas no Plano de Trabalho; II – Avaliar a qualidade da execução das ações educativas, de comunicação em saúde e mobilização social;
III – Monitorar a capacidade operacional da Organização da Sociedade Civil;
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IV – Verificar a regularidade da execução física e financeira da parceria;
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V – Subsidiar as atividades de monitoramento, fiscalização e prestação de contas;
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VI – Apoiar a tomada de decisão durante a execução da parceria.
4. INDICADORES-CHAVE DE DESEMPENHO
CATEGORIA 1 – EXECUÇÃO DO OBJETO
| KPI 1: Execução das Ações Educativas | |
|---|---|
| Objetivo | Monitorar a realização das ações educativas previstas no Plano de Trabalho. |
| Fórmula de Cálculo |
(Nº de ações realizadas ÷ Nº de ações planejadas) × 100 |
| Meta | ≥ 90% (referência: mínimo de 100 ações educativas presenciais executadas no período, conforme Anexo I do Termo de Referência– indicador IP1) |
| Periodicidade | Mensal |
| Fonte de Dados | Anexo IV - Relatório Mensal de Execução |
| Objetivo | KPI 2: Alcance Populacional Avaliar o quantitativo de pessoas alcançadas pelas ações educativas e de comunicação. |
|---|---|
| Fórmula de Cálculo |
Público alcançado no período |
| Meta | Mínimo de 15.000 pessoas alcançadas no período (referência: Anexo I do Termo de Referência–indicador IP2) |
| Periodicidade | mensal |
| Fonte de Dados | Anexo IV - Listas de presença e registros de campo |
| Objetivo | KPI 3: Cobertura Territorial Verificar a execução das ações nos territórios prioritários definidos no Plano Operativo. |
|---|---|
| Fórmula de Cálculo |
(Territórios atendidos ÷ Territórios previstos) × 100 |
| Meta | 100% dos territórios programados |
| Periodicidade | Mensal |
| Fonte de Dados | Anexo IV - Relatório Territoriais |
Categoria 2: Comunicação e Mobilização Social
KPI 4: Produção e Distribuição de Materiais Educativos
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