DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7050

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

Ano LXVII Nº 182-A

Sumário

Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Educação............................................................................................................. 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................

Presidência da República

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Exposição de Motivos

Nº 2.108, de 24 de setembro de 2026. Interrupção das férias da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2026, Seção 2, página 2, a partir de 24 de setembro de 2026. Homologo. Em 25 de setembro de 2026.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Nº 2.108, de 24 de setembro de 2026. Férias da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, no período de 26 de setembro a 2 de outubro de 2026. Autorizo. Em 25 de setembro de 2026.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Exposição de Motivos

Nº 2.105, de 23 de setembro de 2026. Férias do Ministro de Estado de Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, no período de 24 de setembro a 2 de outubro de 2026. Homologo. Em 25 de setembro de 2026.

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exposição de Motivos

Nº 2.100, de 23 de setembro de 2026. Afastamento do cargo pelo Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, GUILHERME CASTRO BOULOS, no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026, para tratar de assuntos particulares. Autorizo. Em 25 de setembro de 2026.

Ministério da Educação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.027437/2026-45, resolve:

Art. 1º DETERMINAR o afastamento cautelar do exercício do cargo, para o servidor EDUARDO MITKE BRANDÃO REIS, ocupante do Cargo Efetivo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 001, Matrícula SIAPE nº 1714075, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 147, da Lei n. 8.112/90;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União(DOU).

Brasília - DF, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 2

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450

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