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Diário Oficial do Estado do Ceará · 25/09/2026 · pág. 12

DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2261/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Harmony-Caucaia/Tarde Caucaia
FRANCISCO CHARLES ALMEIDA FELIX Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Harmony-Caucaia/Tarde Caucaia
JOAO BATISTA DE LIMA NETO Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Harmony-Caucaia/Tarde Caucaia
LUCELIA NASCIMENTO DA COSTA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Caucaia
MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Caucaia
SUELENE CARLOS PEREIRA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Caucaia

*** *** * PORTARIA Nº2263/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.103646/6202-31, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** de Exames de Legislação, na cidade de Iguatu, durante o período de 16/09/2026 a 30/09/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2263/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
CIDNO FABRICIO DOS SANTOS LIMA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Iguatu
JANILTON JOSE FEITOSA MATOS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Iguatu
JOSE RIBAMAR DUTRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Iguatu
YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Iguatu

*** *** * PORTARIA Nº2264/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.103646/7202-94, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** de Exames de Legislação, na cidade de Itapipoca, durante o período de 16/09/2026 a 30/09/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2264/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Itapipoca
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Itapipoca
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Itapipoca
JHADYANE RODRIGUES MORAES Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Itapipoca
JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Itapipoca
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Itapipoca

*** *** * PORTARIA Nº2266/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.103653/0202-19, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 2057/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Quixadá/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/09/2026 a 15/09/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2266/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ALANA FEITOSA MORAIS Suplente 52,00 78,00 0 0 0,00
AUREA FATIMA MENDES MOURA Suplente 52,00 78,00 0 0 0,00
FRANCISCO IVAN NUBIO NOBRE JUNIOR Coordenador 65,00 104,00 10 0 650,00
MAYANE XAVIER DE BRITO Membro 52,00 78,00 10 0 520,00
TOTAL 1.170,00

*** *** * PORTARIA Nº2270/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.103632/6202-17, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2173/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/09/2026 a 15/09/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2270/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA HOLANDA Coordenador 65,00 104,00 10 0 650,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS Membro 52,00 78,00 10 0 520,00
TOTAL R$ 1.170,00