DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026 87
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2285/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCA |
|---|---|---|---|---|
| ANA BEATRIZ BASTOS LOURENCO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Juazeiro do Norte |
| GILBERTO ROCHA RABELO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha | Juazeiro do Norte |
| LIEVIO CIPRIANO GOMES | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Juazeiro do Norte |
| ROMARIO LEITE DE OLIVEIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha | Juazeiro do Norte |
| ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha | Juazeiro do Norte |
| SOFIA GOMES DA SILVA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Juazeiro do Norte |
| ALANNA CANDIDO DE OLIVEIRA BARROS | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
| ALEXSON CALDAS BEZERRA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
| FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde | Juazeiro do Norte |
PORTARIA Nº2286/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.104076/9202-67, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2203/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Caucaia/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/09/2026 a 15/09/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2286/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LUCELIA NASCIMENTO DA COSTA | Membro | 52,00 | 78,00 | 10 | 0 | 520,00 |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 10 | 0 | 650,00 |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Suplente | 52,00 | 78,00 | 10 | 0 | 520,00 |
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Suplente | 52,00 | 78,00 | 0 | 0 | 0,00 |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 10 | 0 | 650,00 |
| TOTAL | 2.340,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2292/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.104076/8202-11, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2190/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Morada Nova/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/09/2026 a 15/09/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2292/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| GUSTAVO DE SOUSA PINHEIRO NETO | Membro | 52,00 | 78,00 | 10 | 10 1.300,00 |
| KALLINE MAGDA CAVALCANTE ANDRADE DE HOLANDA | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 10 | 10 1.690,00 |
| TOTAL | R$ 2.990,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2293/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.104061/4202-21, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** de Exames de Legislação, na cidade de Baturité, durante o período de 16/09/2026 a 30/09/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2293/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO ATI |
VIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALEXANDRE LIMA DA SILVA | Membro | 08:00 às 12:00 Comissão Le |
g./Interior/Manhã | Baturité |
| JOAO ERICO OLIVEIRA FREIRE | Coordenador | 08:00 às 12:00 Comissão Le |
g./Interior/Manhã | Baturité |
*** *** * PORTARIA Nº2294/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.104061/8202-45, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** de Exames de Legislação, na cidade de Sobral, durante o período de 16/09/2026 a 30/09/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2294/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO HERMESON BORGES PEREIRA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Sobral |
| DIEGO FERREIRA VASCONCELOS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha | Sobral |
| LUCAS ROCHA AGUIAR | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha | Sobral |
| SAMIA CUNHA ALVES | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Sobral |