DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº1199/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ALLAN ROBSON DE MELO MACÊDO , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na 3ª Seccional do Interior Norte, matrícula nº 301.200-9.4, que viajou para os municípios de Novo Oriente e Independência, do dia 15/09/2026 a 17/09/2026, com a finalidade de realizar atendimento ao público, despacho de expedientes, elaboração de Relatórios Finais, confecção de Representações Policiais, dentre outras atribuições inerentes ao cargo de Delegado de Polícia; conforme processo nº 10051.031106/202651, concedendo-lhe 2 e ½ (duas e meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de setembro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1200/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados em Delegacias vinculadas ao Departamento de Polícia do Interior Sul - DPIS, que viajaram para Juazeiro do Norte - CE, do dia 01/09/2026 ao dia 02/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Operação Policial para cumprimento de Mandados Judiciais, conforme processo nº 10051.030664/2026-07, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de setembro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1200/2026-CEFIN 17 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ARCADIEVITCH TSUKI YAMI SILVA GOMES DE SA |
30114914 | Oficial Investigador de Polícia | Penaforte (CE) | Juazeiro do Norte (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| GEOVANCLEIA LEAO DE CARVALHO | 30121155 | Oficial Investigador de Polícia | Penaforte (CE) | Juazeiro do Norte (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| VANDENILSON JOSE DOS SANTOS | 30120612 | Oficial Investigador de Polícia | Penaforte (CE) | Juazeiro do Norte (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| MARLLYSON DE SOUZA GUILHERME | 30122364 | Oficial Investigador de Polícia | Araripe (CE) | Juazeiro do Norte (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JOSE RICARDO DE OLIVEIRA | 30124642 | Oficial Investigador de Polícia | Araripe (CE) | Juazeiro do Norte (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| HEVERTON FERNANDO DE LIMA ALVES | 30012267 | Oficial Investigador de Polícia | Cedro (CE) | Juazeiro do Norte (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JOSE GERSON DE SOUZA CORREIA | 40495517 | Oficial Investigador de Polícia | Cedro (CE) | Juazeiro do Norte (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JOSE ALDAIR ALMEIDA DOS REIS | 30009746 | Oficial Investigador de Polícia | Cedro(CE) | Juazeiro do Norte(CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.723,92 |
*** *** * PORTARIA Nº1201/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 1ª Seccional do Interior Sul (Russas-CE), que viajaram para Quixadá-Ce, no dia 05/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso para audiência no 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, conforme processo nº 10051.030359/2026-15, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de setembro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1201/2026-CEFIN 17 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA | 30010442 | Oficial Investigador de Polícia | Russas (CE) | Quixadá (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| JONATHAN REBOUCAS MAIA | 30000927 | Oficial Investigador de Polícia | Russas(CE) | Quixadá(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº1202/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 3ª Seccional do Interior Sul (Quixadá-CE), que viajaram para Fortaleza-CE, no dia 04/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir mandado de prisão preventiva, conforme processo nº 10051.030487/2026-51, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1202/2026-CEFIN 18 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARINALDO BARRETO DE SOUZA | 19885216 | Oficial Investigador de Polícia | Quixadá (CE) | Fortaleza (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| DAVILSON BEZERRA PINHEIRO | 30117115 | Oficial Investigador de Polícia | Quixadá (CE) | Fortaleza (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| FRANCISCO GILBERTO DE LIMA | 19882217 | Oficial Investigador de Polícia | Quixadá(CE) | Fortaleza(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 215,49 |
PORTARIA Nº1203/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 1ª Seccional do Interior Sul (Russas-CE), que viajaram para Quixadá-CE, no dia 13/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos para audiência de Custódia, conforme processo nº 10051.031243/2026-95, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.