DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N°672/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CELIOROGERIO NUNES ALMEIDA FILHO , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 000.133-1-5 lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84, perfazendo o montante de R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos) a ser custeado pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE à conta de sua dotação orçamentária; e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, perfazendo o montante de R$2.856,33 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), adquiridas diretamente e custeadas pelo Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS, totalizando as despesas em R$ 5.377,29 (cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos), nos termos do artigo 1º e 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Republique-se por incorreção. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2026.

PORTARIA N°695/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TÚLIO ÍTALO DA SILVA OLIVEIRA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300.291-2-7 lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, no período de 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84, perfazendo o montante de R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos) a ser custeado pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE à conta de sua dotação orçamentária; e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, perfazendo o montante de R$4.799,65 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), adquiridas diretamente e custeadas pelo Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS, totalizando as despesas em R$ 7.320,61 (sete mil, trezentos e vinte reais e sessenta e um centavos), nos termos do artigo 1º e 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI) Republique-se por incorreção. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº754/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, resolve AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , do exercício financeiro de 2026, a servidora JULIANA RIBEIRO IBIAPINA LEITÃO DE OLIVEIRA , matrícula funcional nº 300.119-1-0, ocupante do cargo de Perito Legista e Supervisora do Núcleo de Toxicologia Forense-NUTOF, lotada na Sede da Perícia Forense, a importância de R$ 9.255,00 (nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), sendo R$ 8.790,00 (oito mil setecentos e noventa reais), relativa à natureza de despesa: 339030- para aquisição de materiais diversos e R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), relativa a natureza de despesa 339039- para contratação de serviço de pessoa jurídica. A aplicação dos recursos não poderá ocorrer para despesa diversa das Notas de Empenhos, e não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo sua comprovação acontecer em até 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2026. Manuela Chaves Loureiro Cândido

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº755/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, resolve AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, em atendimento ao art. 124, inciso I, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , do exercício financeiro de 2026 a servidora SAMYRA MARIA VIEIRA BRASIL ROCHA , matrícula funcional nº 168.057-1-8, ocupante do cargo de Perito Legista e Coordenadora da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forense -CALF, lotada na Sede da Perícia Forense, a importância de R$ 2.620,00 (dois mil seiscentos e vinte reais), sendo R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), relativa à natureza de despesa: 339030- para aquisição de materiais diversos e R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), relativa a natureza de despesa: 339039- para contratação de serviço de pessoa jurídica. A aplicação dos recursos não poderá ocorrer para despesa diversa das Notas de Empenhos, e não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo sua comprovação acontecer em até 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2026. Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026_101_1109 /2026 IG: 1478269000 CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA. OBJETO : Aquisição de Mobiliário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025 , gerenciado pela Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte – SRA/RN sob regência da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº 11.462/2023. . FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBA: R$ 27.320,00 (vinte e sete mil trezentos e vinte reais ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06. 181.196.11245.03.449052.1.7591200070.1 DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA: 18.09.2026. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Claudio Mauricio Marcon Bertazzo - Representante legal do CONTRATADO.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº1266/2026 NUP 10041.004027/2026-96 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE METODOLOGIA ACE-V - TURMA I / 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004027/2026-96, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1266/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 CURSO DE METODOLOGIA ACE-V - TURMA I / 2026