DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ ERRATA - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10.04.03/2026 A Prefeitura Municipal de Baturité/CE, por meio da Secretaria da Educação, torna pública a presente ERRATA referente ao Extrato de Publicação da Inexigibilidade de Licitação nº 10.04.03/2026-SRP, publicado anteriormente, para correção do número do processo. ONDE SE LÊ: “INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10.04.01/2026.” LEIA-SE: “INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10.04.03/2026. Permanecem inalteradas as demais informações constantes do Extrato de Publicação. Cícero Antônio Sousa Bezerra – Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Baturité/CE.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Extrato de Contrato n° 2026.09.23.82. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa EB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 53.254.670/0001-09. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 3.627,00 (três mil, seiscentos e vinte e sete reais) . Vigência: até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisco Fabio Alves Ribeiro. CRATO/CE, 23/09/2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.1 - CONCORRÊNCIA Nº 2021.08.30.1 , cujo objetivo é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com O MAPP 993 Do Governo Do Estado E Convenio Nº 41/2021 Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Município Do Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: GR Maquinas Empreendimentos Eireli - prazo de duração: até 27 de fevereiro de 2027 - assina pela contratada: Giordano Pereira Sampaio - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 27 de agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026/PE – O(A) Secretaria Municipal de Educação e Desporto, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 13 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 008/2026/PE. Objeto: Locação de veículo tipo ônibus rodoviário para transporte de alunos universitários do município de Catunda-CE, junto à Secretaria de Educação e Desporto. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 99447-980 ou no endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 24 de Setembro de 2026. Paulo Rômulo de Carvalho – Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2309.01/2026. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:30, do dia 13 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2309.01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação de Unidades Escolares no Município de Alcântaras/CE, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos integrantes do Processo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: 8836401033 ou no endereço: Rua Antunino Cunha,s/n, centro Alcântaras/CE, 24 de setembro de 2026. Charllys Alcantara Soares - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2026.09.22.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 13 de outubro de 2026 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll. org.br/, Pregão Eletrônico N° 2026.09.22.01. Objeto: Aquisição de fardamentos escolares, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapajé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. 24 de setembro de 2026. Ângelo Aldo dos Santos Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.08.12.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.08.12.01, que tem como objeto a aquisição de Itens para laboratório de ciências de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba-CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 25/09/2026, até às 17h00min do dia 08/10/2026. Data de Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 24/09/2026 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da Licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2607082801-CE prevista para 28/09/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada à execução de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede no município, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. O adiamento ocorre em razão da impossibilidade operacional da Administração de realizar a sessão na data originalmente prevista. Dessa forma, a nova data para a abertura da sessão fica remarcada para o dia 13/10/2026, às 9h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Secretária de Saúde, deste Município torna público que no dia 13 de outubro de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0809.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a construção do Hospital do Município de Graça/CE, conforme MAPP 5572. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 25 de setembro de 2026. Isadora Amaral Rodrigues - Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. Torna público, que no próximo dia 08 de Outubro de 2026, às 09h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2209.01/2026-SAS, com o objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), destinado ao transporte seguro dos profissionais e beneficiários, bem como ao desenvolvimento das ações e atividades previstas na readequação do Projeto Caravana da Terceira Idade: cuidado e proteção, vinculado à Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 24 de setembro de 2026. Ana Raquel de Freitas, Secretária de Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Termo de Anulação - Pregão Eletrônico Nº 2026.09.01.01/PE. O Secretário Municipal de Educação de Mauriti-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação do Pregão Eletrônico nº 2026.09.01.01/PE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento do fardamento escolar da Rede Pública de Ensino do Município, junto à Secretaria de Educação de Mauriti/CE, fundamentado no com base no Art. 71, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Mauriti-CE, 23 de setembro de 2026. Gilberto Juca da Silva - Secretário Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/26-PESECUL–** OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA PUBLICA, MUSEU E BANDA DE MUSICA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2026 (06/10/2026), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.