DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

considerar exonerado, com efeito a partir de 04.09.2026, OTÁVIO CAMPOS MOTA NUNES do cargo de Coordenador Centro de Cultura, símbolo DAI-4, da Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.

exonerar HUMBERTO ALENCAR ARRAIS NETO do cargo Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.

nomear RODRIGO JOSÉ DE VASCONCELOS ARAÚJO para o cargo Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.

considerar exonerado, com efeito a partir de 31.08.2026, FILIPE BARBOSA DA SILVA do cargo de Secretário do Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.

considerar exonerado, com efeito a partir de 31.08.2026, OTTO COSTA TELES DA SILVA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.

considerar nomeado, com efeito a partir de 31.08.2026, OTTO COSTA TELES DA SILVA para o cargo de Secretário do Gabinete, símbolo DAS-3, do Gabinete, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Tendo em vista o pedido de rescisão de contrato da servidora MORGANA DE SOUSA BOAVENTURA , na função de Analista de Procuradoria - Apoio Jurídico, fica convocada a candidata constante da relação abaixo, para apresentar a documentação referida no Capítulo 17, do Edital PGE Nº 001/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, no horário de 09h às 11h e das 14h às 17h, contados da presente publicação, na sede da Procuradoria Geral do Estado - Coordenação de Recursos Humanos - 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia - CAB, nº 370, nesta capital:

Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2026.

Objeto: Rescindindo a partir de 25/09/2026, conforme processo SEI nº 006.19029.2026.0093997-21, o contrato firmado sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA da servidora MORGANA DE SOUSA BOAVENTURA , matrícula nº 92162754, na função de Analista de Procuradoria - Apoio Jurídico.

O CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR , no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 15.167, de 29 de maio de 2026, e à vista o que consta no Processo SEI nº 001.0646.2026.0005631-85,

Art. 1º - Autorizar a conversão de 80 (oitenta) dias de licença prêmio do servidor VITÓRIO TIBIRIÇÁ NASCIMENTO , ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 09.380.592, respeitante ao quinquênio de 22.07.2007 a 21.07.2012.

Art. 2º - Este deferimento será considerado sem efeito caso ocorra qualquer das hipóteses previstas no § 3º do art. 2º da Lei nº 15.167, de 29 de maio de 2026.

Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos

Processo SEI nº 009.0261.2026.0040358-61. Partícipes: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração e o Município de Paripiranga. Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do referido convênio por 48 (quarenta e oito) meses, com efeitos retroativos a 18.09.2026, bem como exclusão da Cláusula Quinta - DOS SERVIÇOS e ainda a inclusão do serviço “Atendimento de Recursos Humanos (SAEB/DRH)”, mantendo-se ratificadas e inalteradas as disposições contidas no Instrumento Originário. Assinatura : 25.09.2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2026.

Processo SEI nº: 009.0159.2026.0053470-49. Doador: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Donatário: Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso. Objeto: Doação do veículo devidamente discriminado no Anexo Único do respectivo Termo, a fim de atender as atividades de manutenção e apoio à frota municipal, especialmente para o deslocamento de servidores, transporte de ferramentas, peças, equipamentos e materiais mecânicos, bem como para auxiliar no atendimento e manutenção dos demais veículos pertencentes ao Município. Assinatura: 25.09.2026.

Tendo em vista o pedido de desistência do candidato TAINAN ROCHA COSTA , na função de Assistente de Procuradoria, fica convocado o candidato constante da relação abaixo, para apresentar a documentação referida no Capítulo 17, do Edital PGE nº 001/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, no horário de 09h às 11h e das 14h às 17h, contados da presente publicação, na sede da Procuradoria Geral do Estado - Coordenação de Recursos Humanos - 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia - CAB, nº 370, nesta capital:

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 4°, §§1° e 2º, I, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I JOSE CLAUDIO OLIVEIRA BIDU, proc. 011.7618.2026.0006061-35, SEC, Professor, PADRÃO M, GRAU VI, matrícula 11241410, proventos integrais - R$17.837,08 (dezessete mil oitocentos e trinta e sete reais e oito centavos), compostos por Vencimento - R$8.274,76, 25.00 % Avanco Horizontal Inc - R$2.068,69, 35.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$2.896,17, 10.00 % VP Lei 7250/98 Inc - R$827,48, 3.11 % CET Incorp Venc Basico - R$257,35, 2.77 % Atividade Compl Incorp - R$229,21, 19.68 % Atividade Classe Incorp - R$1.628,47, 20.00 % Grat Aperfeic Prof Incorp - R$1.654,95. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos,

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