DOEBA 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 26 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.487

acompanhamento do cumprimento do percurso curricular dos estudantes, às condições de infraestrutura, à atualização dos projetos pedagógicos e suas estruturas curriculares, ao monitoramento da qualidade acadêmica e ao acompanhamento dos egressos dos Cursos/ Programas. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso que entre si firmam, de um lado, a Uesb e, de outro lado, o(a) aluno(a) abaixo, com vistas à concessão de Bolsa de Iniciação Científica:

Objeto: A concessão de bolsa de iniciação científica, mediante a participação do(a) aluno(a) em projeto de pesquisa, orientado(a) por um professor(a) pesquisador(a) da Instituição. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor da bolsa: R$ 700,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso que entre si firmam, de um lado, a Uesb e, de outro lado, o(a) aluno(a) abaixo, com vistas à concessão de Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC-Af/UESB):

Objeto: A concessão de bolsa de iniciação científica, mediante a participação do(a) aluno(a) em projeto de pesquisa, orientado(a) por um professor(a) pesquisador(a) da Instituição. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor da bolsa: R$ 700,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso de Bolsista de Extensão, firmado entre a Uesb e o(a) discente:

Objeto: A participação do(a) bolsista para desenvolver atividades, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pela Coordenação da ação extensionista. Valor da Bolsa: R$ 700,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Adesão de Voluntário de Extensão, firmado entre a Uesb e o(a) discente:

Objeto: A participação do voluntário, para desenvolver atividades de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pelo(a) Coordenador(a) do Programa/Projeto de extensão. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Distrato ao Termo de Compromisso celebrado entre a UESB e a(o) discente:

DISCENTE OBJETO ELANE DE JESUS ARAUJO Fica rescindido, em razão da desistência da Discente, o Termo de Compromisso firmado entre as partes, a partir de 30/09/2026. STELLA BRAGA PORTO Fica rescindido, em razão da desistência da discente o Termo de Compromisso firmado entre as, com efeitos retroativos a 31/08/2026.

ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Remunerada, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Bolsa Auxílio: R$ 550,00. Período: 08 de setembro a 19 de dezembro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Remunerada, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Bolsa Auxílio: R$ 550,00. Período: 01 de setembro a 19 de dezembro de 2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso de Auxílio (Auxílio Integral, Auxílio Transporte Intermunicipal, Transporte Urbano, Moradia, Residência Universitária, Alimentação) do Programa de Assistência Estudantil que entre si celebram, de um lado, a UESB e, de outro lado:

Objeto: Inclusão ou renovação do(a) BENEFICIÁRIO(A) no Programa de Assistência Estudantil - PRAE, através do Subprograma de PERMANÊNCIA, selecionado segundo os critérios adotados pela Instituição, na perspectiva de inclusão social. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Auxílio da Ação Acolhimento do Programa de Assistência Estudantil que entre si celebram, de um lado, a UESB e, de outro lado, o(a) discente:

Objeto: A concessão, pela UESB, de 01 (uma) BOLSA / AUXÍLIO DA AÇÃO ACOLHIMENTO do Subprograma Permanência, vinculado ao Programa de Assistência Estudantil (PRAE), para o(a) BENEFICIADO(A), contemplado segundo critérios estabelecidos pela Portaria nº 138/2022 e devidamente comprovada a forma de ingresso na UESB pelos discentes indígenas, quilombolas trans e PCD, recém matriculados no curso, em uma única parcela no valor único de 550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais) no primeiro mês do curso de graduação, a partir da apresentação de sua comprovação de matrícula na condição de aluno matriculado pelo sistema de cotas adicionais. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Objeto: a concessão, pela UESB, de 01 (uma) BOLSA /AUXÍLIO DA AÇÃO EMERGENCIAL do Subprograma Permanência, vinculado ao Programa de Assistência Estudantil (PRAE), para a BENEFICIADA, selecionada segundo critérios estabelecidos e devidamente comprovada a situação emergencial ao Serviço Social do PRAE. Valor mensal: R$ 550,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso de Monitoria de Suporte Administrativo como ação do Programa de Assistência Estudantil (PRAE) que entre si celebram, de um lado, a UESB e, de outro lado, o(a) discente:

Objeto: a participação da monitora para atuar dando suporte administrativo à Equipe Multidisciplinar do Programa de Assistência Estudantil (Prae), sob a Coordenação de Acessibilidade, Permanência Estudantil e Ações Afirmativas (Coapa) do Campus. Valor mensal: R$ 550,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 158/2026 - Data:25 / 09 / 2026 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL - PET PET SOLOS: AGREGANDO SABERES O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de discentes para atuarem junto ao Programa de Educação Tutorial - PET, do grupo PET Solos: Agregando Saberes, dos Cursos de Agronomia e Geografia (Bacharelado e Licenciatura) da UESC. O PET é regulamentado pela Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, e pela Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, republicada em função das alterações implementadas pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013. As bolsas são concedidas pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior - SESu, observada a legislação vigente. DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO 6.1. Os(as) interessados(as) deverão realizar inscrição por meio do site do PET Solos, no endereço www.petsolosuesc.com, no período de 30 de setembro a 19 de outubro de 2026, até às 23h59min. 6.2. Não será cobrada taxa de inscrição. 6.3. No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá anexar, em formato PDF, os seguintes documentos: a) formulário de inscrição, conforme Anexo I deste edital, devidamente preenchido e assinado; b) documento oficial de identificação com foto; c) comprovante de matrícula do semestre vigente; d) histórico acadêmico atualizado. 6.4. Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá conhecer integralmente este edital e certificar-se de que atende a todos os requisitos exigidos. 6.5. A ausência de qualquer documento exigido no item 6.3 poderá implicar o indeferimento da inscrição, observadas as disposições deste edital. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 25 de setembro de 2026. Alessandro Fernandes de Santana Reitor ANEXO III CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO ATIVIDADE DATA Inscrições on-line 30/09/2026 a 19/10/2026 Divulgação das inscrições homologadas 20/10/2026 Recurso das inscrições não homologadas 21 e 22/10/2026 Data limite para envio das apresentações 23/10/2026 Divulgação do cronograma das apresentações orais 26/10/2026 Primeira etapa - Apresentações Orais 27 e 28/10/2026 Divulgação do resultado da primeira etapa 30/10/2026 Recurso da 1ª etapa 03 e 04/11/2026 Segunda etapa - Dinâmica de Resolução de Problemas 06/11/2026 Divulgação do resultado da segunda etapa 09/11/2026 Recurso da 2ª etapa 10 e 11/11/2026 Terceira etapa - Entrevistas Individuais 12/11/2026 Divulgação do Resultado Preliminar 13/11/2026 Recurso do Resultado Preliminar 16 e 17/11/2026 Divulgação do Resultado Final 20/11/2026 Efetivação dos(as) bolsistas A partir de dezembro de 2026 (EDITAL UESC Nº 158/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br).

TERMO ADITIVO AO CONTRATO REDA N ° 013 / 2023 - ITALA PARIS DE SOUZA; PROC. SEI 073.13174.2024.0020023-77 ; Firmado em: 05 DE OUTUBRO DE 2023; TERMO FINAL: 04 DE OUTUBRO DE 2026 Objeto: PRORROGAÇÃO 36 (TRINTA E SEIS) MESES; Assinatura: 25/09/2026.

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