DOEAM 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 |
|---|
| Decretos nominais ..................................................................................12 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................5 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................6 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................6 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.........................................................................................7 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................8 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................9 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..............................................9 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........10 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................11 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................11 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................11 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................11 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................12 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................12 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............12 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM ................................................................ 13 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................18 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............19 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Barcelos....................................................................................................1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...............................................1 |
| Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 38 PÁGINAS |
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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