DOEAM 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 23 set/2026 estado do amazonas

Número 35.790 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

Autarquia Federal - Lei n.º 4.324, de 14 de abril de 1964

O Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Alterar a composição do Núcleo de Compras e Contratações (NCC), passando a ser composto pelos seguintes membros:

I - Presidente: VANESSA FERREIRA MARQUES MACHADO E SILVA

II - Membro: JOSÉ SUWA DE OLIVEIRA

IV - Membro: MÁRCIA ANDRÉIA LIMA DE SOUZA

V - Membro: LILIANE CUNHA PEREIRA LOLÓ

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 17 de setembro de 2026.

Diretor Geral da PGGM

O DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o Art. 164, IV do Decreto Estadual Nº 47.133/2023 que estabelece como exceção ao uso da dispensa na forma eletrônica, a contratação de serviços gráficos, prestados pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e que demonstre possuir a proposta mais vantajosa; CONSIDERANDO que a proposta apresentada pela IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA está compatível com os preços praticados no mercado, sendo o menor valor praticado, conforme documentos que integram o caderno processual;

CONSIDERANDO a justificativa e todos os documentos que constam acostados aos autos do Processo 01.01.017103.0001210/2026-60, os quais demonstram que foram respeitados todos os

ritos legais exigidos pela Lei e a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo;

I - DECLARAR DISPENSÁVEL a licitação, nos termos do art. 75, Inc. IX da Lei Nº 14.133/2021 e Art. 164, IV do Decreto Estadual N° 47.133/2023 para Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS CONTÍNUOS, conforme as especificações e justificativas estabelecidas no processo;

II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da RDL N ° 003 / 2026 - PGGM

em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA, CNPJ 04.164.794/0001-80, pelo valor global estimado de R$ 23.304,90 (vinte e três mil, trezentos e quatro reais e noventa centavos.).

Ordenador de Despesas

(Anexo n.º 08 do Regimento Eleitoral - Resolução CFO-267/2024)

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas - CRO-AM, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto nos artigos 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-267/2024, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral na modalidade on-line, que será realizada na plataforma de internet https:// cro-am.cfoeleicao.com.br, com a maioria absoluta dos inscritos, no dia 03/11/2026, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu Suplente, para participação na Assembleia de Delegados-Eleitores convocada pelo Conselho Federal de Odontologia para o dia 26 de janeiro de 2027, que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia para o triênio de 08 de dezembro de 2027 a 07 de dezembro de 2030.

Até as 17:00 horas do dia 24/10/2026, serão recebidas, pela Secretaria deste Conselho Regional, as solicitações de inscrição de chapas, nos termos dos arts. 31, 32 e 33 do Regimento Eleitoral.

A eleição será realizada em ambiente eletrônico disponibilizado por empresa contratada pelo Conselho Federal de Odontologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos da Resolução CFO-307/2026.

Após o encerramento da eleição, os resultados serão encaminhados imediatamente para auditoria independente e o resultado final, após o parecer, será comunicado ao Conselho Regional de Odontologia. Todas as informações acerca da eleição estão disponíveis no site www.croam. org.br, e as dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].

Manaus, 23 de setembro de 2026.

Presidente Conselho Regional de Odontologia do Amazonas - CRO-AM

Protocolo 288956

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026-CCSC/PMJ

O Município, torna público que realizará PE - Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de produtos alimentícios em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para complemento da merenda escolar das escolas municipais da zona urbana e zona rural de Jutaí, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. Data e Hora de Início das Propostas: 24/09/2026 às 08h. Data e Hora Limite para Impugnação: 03/10/2026 até as 00h. Data e Hora Final das Propostas: 07/10/2026 às 08h. Data de Abertura das Propostas - sessão pública: 07/10/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

Jutaí, 22 de setembro de 2026.

Pregoeiro

Protocolo 289004

Protocolo 289037

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO