DOEAM 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ..................................................................................14 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................3 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................4 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................5 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................5 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............6 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................10 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................10 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............11 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................11 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................12 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................13 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................14 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................14 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............16 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................16 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................16 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................17 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................17 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........17 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................18 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................19 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............19 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................19 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................20 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................20 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM............................................................21 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................21 |
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................22 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................22 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................23 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....24 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................25 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............26 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................27 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Itacoatiara .................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS |
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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