DOEAM 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 24 set/2026 estado do amazonas

Número 35.791 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus,10 de setembro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.011101.005136/2026-94, relativa à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 363/2026-CSC;

CONSIDERANDO o Despacho de Adjudicação do objeto da licitação do Pregão Eletrônico nº 363/2025-CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, nos termos do art. 45, VII, do Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023;

CONSIDERANDO , ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente ao Processo Licitatório;

HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante no Processo nº 01.01.011101.005136/2026-94, referente ao Pregão Eletrônico nº 363/2026 - CSC, cujo objeto é a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas , incluindo a DESINSETIZAÇÃO , DESRATIZAÇÃO , DESCUPINIZAÇÃO e SANITIZAÇÃO para atender as necessidades da Sede do Governo do Estado do Amazonas - Casa Civil, à empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ nº 04.824.261/0001-87, declarada vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 98.766 , 72 (noventa e oito mil , setecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) , em virtude do atendimento dos requisitos previstos no Edital e na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 23 de setembro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;

ATRIBUIR ao titular do cargo comissionado constante do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 289291

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 11 de setembro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo 01.01.011101.011322/2026-62, de 08 de setembro de 2026.

CONCEDER Licença Especial ao servidor abaixo identificado.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO