DOEAM 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 24 set/2026

estado do amazonas

Número 35.791 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE UNIDADES DO RESIDENCIAL ALPHA LARANJEIRAS , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Prévia de Uso de Recurso Hídrico nº 0174 / 2026 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Emidgro Ferreira, nº 41, Flores, nas coordenadas geográficas: 03°03’35,690” S e 59°59’34,260” W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026-CCSC/PMJ O Município torna público que realizará PE - Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotores leves e médios de diferentes categorias (econômicos, sedãs, pick-ups e minivans), sem condutor, em atendimento à Representação e Casa de Apoio à Saúde de Jutaí em Manaus, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. Data e Hora de Início das Propostas: 25/09/2026 às 08h. Data e Hora Limite para Impugnação: 04/10/2026 até as 00h. Data e Hora Final das Propostas: 08/10/2026 às 08h. Data de Abertura das Propostas - sessão pública: 08/10/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jutaí, 23 de setembro de 2026.

Diário Oficial Eletrônico ( )

Administração Pública Municipal, Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas e Empresas Privadas

Pregoeiro

[email protected]

A Comissão Municipal De Contratação - CMC, torna-se público que a Prefeitura Municipal De Envira/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará Concorrência Eletrônica para a escolha da proposta mais vantajosa para o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação e recuperação do sistema viário urbano do município de Envira/AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10/01/2025, do Decreto Mun. nº 046, de 14/02/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Comp. 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão ocorrerá dia 09 (nove) de outubro de 2026 às 10h30min (horário de Brasília) na Portal de Licitações Públicas BLL COMPRAS - www.bll.org.br Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 06/10/2026. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessa dos, no Portal da Transparência do Município Envira, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.bll.org. br. ou pelo E-mail: [email protected], Envira, 23 de Setembro de 2026.

[email protected]

Informações para contato: (92) 2101-7500

Ramais: 7541 | 7542 | 7543 Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Agente de Contratações

Protocolo 289292

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO