DOMES 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
L I C I T A C Ö E S
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
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Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 243/2026
CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares-ES.
CONTRATADA: TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA ASSINATURA: 24/09/2026
VIGÊNCIA: 01 (um) ano
VALOR: R$ 22.350,00
OBJETO: aquisição de medicamentos Injetáveis que agem no Sistema Nervoso, destinado a atender o Hospital Geral de Linhares, deste Município, no lote 23.
MODALIDADE: PE FMS Nº 15/2026 PROCESSO: 1072/2026
Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500001.01.0038
Protocolo 1876245
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMS Nº 244/2026
CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares-ES.
CONTRATADA: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA ASSINATURA: 24/09/2026 VIGÊNCIA: 01 (um) ano
VALOR: R$ 12.352,00
OBJETO: aquisição de medicamentos Injetáveis que agem no Sistema Nervoso, destinado a atender o Hospital Geral de Linhares, deste Município, no lote 42.
MODALIDADE: PE FMS Nº 15/2026 PROCESSO: 1072/2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500001.01.0038
Protocolo 1876248
Fundo Municipal de Saúde de Vila Valério
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - PROCESSO Nº 002.388/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - PROCESSO Nº 002.388/2026
Estando em conformidade com a legislação pertinente, a vista do parecer da Procuradoria Geral, ratifico a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no Inciso ll, Art. 74, da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Contratação de serviços de shows artísticos, Grupo Sanfonada, para apresentação de show artístico em decorrência da realização da 27ª Festa da Melhor Idade a ser realizado no dia 27 de setembro de 2026, no Cerimonial Rogerio Festas e Eventos no Município de Vila Valério.
Empresa Vencedora: LL VERSATIL LTDA Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). CNPJ : 49.256.572/0001-25
ID CidadES Contrações: 2026.075E0500008.10.0025
Vila Valério - ES, em 25 de setembro de 2026.
EDECIR FELIPE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE <#DIOES#1875900#8#2029702/> ASSISTÊNCIA SOCIAL Protocolo 1875900
Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Venécia
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PROCESSO Nº 15077/2026
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0500002.09.0007
Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, compreendendo refeição e coffee break, destinados ao atendimento dos participantes da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2026.
Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Data de abertura: 05/10/2026
Horário limite para recebimento das propostas: 08h00min (Horário de Brasília-DF). Horário de início da disputa: 08h30min (Horário de Brasília-DF).
O Aviso de Dispensa e seus anexos estarão disponibilizados, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município de Nova Venécia/ES, por meio dos endereços eletrônicos www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas. com.br e www.novavenecia.es.gov.br. Os documentos também poderão ser consultados e/ou obtidos por meio do e-mail licitacao@novavenecia. es.gov.br ou presencialmente na Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Informações pelo tel. (27) 3752-9004.
Nova Venécia/ES, 25/09/2026.
ZUNARA CREMASCO TAVARES
Secretária Municipal de Assistência Social - em substituição Decreto nº 22.649, de 25/08/2026
Protocolo 1875913
Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM Norte -
AVISO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
O CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE / ES , por meio do Presidente do Consórcio, torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório 381/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003 / 2025 , nos termos do Art. 71, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para a execução sob demanda de
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467