DOEES 28/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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E X E C U T I V O DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.
| Ordem | Família | Gêneros | Espécies / Restrições |
|---|---|---|---|
| CROCODILIA | Todas | Todos | Proibidas todas as espécies |
| SQUAMATA | Aniliidae, Anomalepididae, Typhlopidae, Leptotyphlopidae, Tropidophiidae, Elapidae, Viperidae |
Todos | Proibidas todas as espécies |
| SQUAMATA | Boidae | Eunectes | Proibida_Eunectes_ murinus |
| SQUAMATA | Dipsadidae | Erythrolamprus, Lygophis, Helicops, Hydrops, Pseudoeryx |
Proibidas todas as espécies, exceto aquelas com dentição áglifa dos Gêneros: Erythrolamprus, Lygophis, Helicops, Hydrops e Pseudoeryx |
| TESTUDINES | Cheloniidae, Dermochelydae |
Todos | Proibidas todas as espécies |
4. RÉPTEIS - Exóticos
Nota: Proibidas todas as espécies e subespécies de répteis exóticos, exceto as listadas abaixo .
| Ordem | Família | Gêneros | Espécies / Restrições |
|---|---|---|---|
| SQUAMATA (Serpentes) | Boidae | Epicrates, Boa, Acrantophis, Candoia, Eryx |
Proibidas todas espécies, exceto dos Gêneros Epicrates, Boa, Acrantophis, Candoia e Eryx |
| SQUAMATA (Serpentes) | Colubridae, Pythonidae | Lampropeltis, Pituophis, Antaresia, Aspidites, Bothrochilus, Leiopython, Liasis, Morelia, Python |
Proibidas todas as espécies, exceto_Lampropeltis getula_,L. triangulum_e_Pituophis catenifer, Pituophis melanoleucus, Python regius, Python curtus,Python brongersmai,Python breitensteini,Liasis mackloti, Morelia spilota,Morelia viridis, Morelia azurea,Bothrochilus boa,Leiopython albertisii, |
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467