DOEES 28/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

28

Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP -

Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 53 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 21 DE JULHO DE 2008. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER horário especial de trabalho à servidora DANIELA OLIVEIRA BARROS, nº funcional 4799798/2, ocupante do cargo efetivo de Analista do Executivo, no período de 10/08/2026 a 24/11/2026, conforme consta nos autos do Processo nº 2024-GWRK6. Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na forma mencionada no artigo 1º desta Instrução.

ANTONIO RICARDO FREISLEBEM DA ROCHA Diretor-Geral

Protocolo 1876426

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

Varejão, 225 - Ed. Enseada Plaza - Enseada do Suá - CEP: 29050-260 - Vitória/ES, por meio de pedido formulado via sistema e-Docs, pelo e-mail pcp@ saude.es.gov.br, ou pelos telefones (27) 3347-5809 e (27) 997181519, neste caso, em dias úteis, no horário das 9h às 17h.

Vitória/ES, 23 de setembro de 2026.

LUCIANA PALASSI CUPERTINO DE CASTRO <#DIOES#1874882#28#2028591/>Presidente de Comissão Corregedoria - SESA Protocolo 1874882

PORTARIA Nº 381-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Conhecer do Pedido de Reconsideração.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, o artigo 98, inciso II da Constituição Estadual, o art. 151 da Lei Complementar 46/94 e tendo em vista o que consta no Processo nº 2023-SLGLT,

RESOLVE

MANDADO DE CITAÇÃO/INDICIAÇÃO

2ª CITAÇÃO

Ao Senhor DAVID PEIXOTO SANTOS, NÚMERO FUNCIONAL: 2867869

A PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PROCESSANTE

DA CORREGEDORIA / SESA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas, através da portaria 070-S, de 21 de fevereiro de 2020, publicada em 27/02/2020, para atuar no Processo Administrativo Disciplinar n° 2023 - 9Z3PB , instaurado por intermédio da Portaria nº 473-S, de 26 de dezembro de 2023, publica no DIOES, em 27/12/2023, CITA Vossa Senhoria para apresentar, na sede de instalação da Comissão Processante, ou através de encaminhamento à PRIMEIRA COMISSÃO COGER (COGER - SESA - GOVES), no Sistema e-Docs, no prazo 15 (quinze) dias , a contar da 3ª e última publicação, DEFESA ESCRITA , em relação aos fatos que lhe foram imputados no Termo de Indiciação, sob pena de revelia.

Os autos do Processo Administrativo Disciplinar se encontram a disposição para vistas ou cópia, no endereço Rua Eng. Guilherme José Monjardim

Art.1º Conhecer do Pedido de Reconsideração interposto pela ex-servidora de número funcional 1575481 e no mérito NEGAR PROVIMENTO , nos termos da decisão à peça # 60.

Art.2º Fica notificada da presente decisão a advogada da servidora, Dra. Marlelite Acurcio Torres OAB/ES 36.711, para querendo apresentar Recurso Administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias, direcionado ao Conselho Estadual de Correição - CONSECOR, nos termos do Inciso III do art. 8 da Lei Complementar 847/2017, estando o inteiro teor da presente decisão disponível para consulta no sistema E-docs a partir desta data, mediante solicitação de credenciamento.

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Publique-se e cumpra-se.

Vitória, 24 de setembro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1876169

PORTARIA Nº 110-R, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a 28ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Saúde.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 28ª alteração do Quadro de 5 Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467