DOEES 28/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.
PORTARIA Nº 1183-S, DE 25.09.2026
DESIGNAR na forma do § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Cel QOCPM RONALDO RAIMONDI, NF 870137, para exercer a Função Gratificada de ASSESSOR DO COMANDANTE-GERAL/ ASCG/PMES, a contar de 25.09.2026.
Protocolo 1876049
PORTARIA Nº 1184-S, DE 25.09.2026
DESIGNAR na forma do § 1º do Art. 1º da Lei Complementar nº 629, de 25.05.2012, alterada pela LC nº 1.149, de 31.03.2026, o Ten Cel QOCPM JAIRO DE CASTRO, NF 870459, para exercer a Função Gratificada de COMANDANTE DE POLÍCIA OSTENSIVA/6º CPOR/PMES, a contar de <#DIOES#1876051#53#2029885/> 25.09.2026.
Protocolo 1876051
Polícia Civil - PC-ES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 353-D de 23.09.2026.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência ao art. 5º, §2º e §3º da LC nº 892/18;
RESOLVE:
DESIGNAR o PC DP DANIEL FERREIRA DE MELO BELCHIOR NF 3608107, para responder pela CHGAB - DGPC , no período de 29.09.2026 a 09.10.2026 face impedimento do Titular por motivo de férias, sem prejuízo das atividades desempenhadas pela Autoridade.
Vitória/ES, 23 de setembro de 2026.
JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE Delegado-geral da Polícia Civil/ES
<#DIOES#1876223#53#2030083/>
Protocolo 1876223
REGISTRO DE AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO RAF Nº 008/2026
O CHEFE DA DIVISÃO ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS DA POLÍCIA
CIVIL DO ESPIRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual 10.031 de 07 de junho de 2013. Resumo do Registro de Autorização de Funcionamento do estabelecimento comercial que atua na atividade de corte ou desmonte de veículos automotores terrestres, e na comercialização de autopeças usadas, reparadas e recondicionadas de partes de veículos automotores terrestres e sucatas ou Ferro-velho.
OBJETO: Registro de Autorização do Funcionamento da empresa ZACARIAS DIESEL DESMONTE LTDA. CNPJ 46.496.045/0001-08, localizada no município de Viana/ES. Convênio de Cooperação Mútua de Delegação de
Competência N° 027/2023.
Concedente: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN/ES.
Instrumento Autorizador: Processo Onbase sistema compartilhado com o DETRAN: 20261MQS4Y. Vigência: 12 meses, a contar da data de publicação.
Vitória, 28 setembro de 2026.
MARCOS AURELIO F. OLIVEIRA Delegado de Polícia Divisão Especializada-DFRV Protocolo 1874010
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N nº 36, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN / ES , no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso I, alínea” b” do Decreto Nº 4.593-N, de 28/01/2000, publicado no DIO/ES em 28/12/2001 e, o artigo 5º da Lei Complementar Nº 226/2002, publicada no DIO/ES em 18/01/2002 e,
CONSIDERANDO o Decreto nº 6126-R, de 31 de julho de 2025, que instituiu o Comitê Integrado de Preservação da Vida no Trânsito para planejar e executar ações integradas de educação e fiscalização de trânsito em todo o estado do Espírito Santo. CONSIDERANDO o Artigo 4º, do Decreto nº 6126-R, de 31 de julho de 2025, que trata da nomeação dos seus membros.
RESOLVE:
Art. 1º Substituir a composição e nomear os membros abaixo para compor o Comitê Integrado de Preservação da Vida no Trânsito: SESD/SEG: Titular: Thiago Almeida de Jesus, Suplente: Julia Paranhos da Vitória; PMES : Titular: Ten Cel QOCPM Márcio Antônio Cezar da Cruz; Suplente: Maj QOCPM Eduardo Ribeiro e Morais; SEDU: Titular: Bertha Nicolaevsky.
Vitória/ES, 25 de setembro de 2026. RAPHAEL PIEKARZ ROCHA Diretor Geral do DETRAN | ES (Respondendo - DECRETO Nº 1990-S, publicado em 21/09/2026)
Protocolo 1876422
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021.
CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES.
PROCESSO: 2026-K7KF6 RESOLUÇÃO CA Nº 052/2026
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 015/2021
CONTRATADA: FRIOSMIL REFRIGERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 00.471.823/0001-03
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Quinta, a contar de 28/09/2026.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 530.583,12
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467