DOEES 28/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente edital, o Cartório da Corregedoria/ SEDU, por ordem do Condutor da Investigação Preliminar nº 2024-2WH99, que tramita nesta Corregedoria da Secretaria de Estado da Educação, INTIMA , PELA 3ª VEZ , a ex-servidora, ANDREIA DE SOUZA WERNER , nº funcional 4429737, a comparecer em audiência virtual, realizada mediante videoconferência, no dia 19 / 10 / 2026 (segunda - feira) , às 10h00min , cujo link de acesso será disponibilizado mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico cartoriocorregedoria@ sedu.es.gov.br, a fim de prestar esclarecimentos na condição de parte do referido processo.

Vitória, 23 de setembro de 2026.

LAÍZA DE ANDRADE ALVES Cartório/Corregedoria/SEDU <#DIOES#1875831#55#2029628/>(Documento assinado eletronicamente via E-Docs) Protocolo 1875831

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente edital, o Cartório da Corregedoria/ SEDU, por ordem da Presidência da 2ª Comissão Processante da Corregedoria, NOTIFICA , PELA 2ª VEZ , o ex-servidor, LUCIANO TEIXEIRA LEVATI , nº funcional 2621312, que, nas datas de 29 / 10 / 2026 (quinta - feira) , a partir das 13h30min , e 30 / 10 / 2026 (sexta - feira) , a partir das 09h00min , serão realizadas audiências virtuais, com testemunhas arroladas no Processo Administrativo Disciplinar nº 2026-W7SCF. NOTIFICA ainda que é facultado ao ex-servidor participar das audiências, e havendo interesse de sua parte em fazê-lo, os links de acesso às salas de audiências virtuais serão disponibilizados mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico [email protected]..

Vitória, 24 de setembro de 2026.

LAÍZA DE ANDRADE ALVES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente edital, o Cartório da Corregedoria/ SEDU, por ordem do Condutor da Investigação Preliminar nº 2023-5BCQ3, que tramita nesta Corregedoria da Secretaria de Estado da Educação, INTIMA , PELA 3ª VEZ , a ex-servidora, MARIA DE FATIMA SILVEIRA OGGIONI , nº funcional 2618150, a comparecer em audiência virtual, realizada mediante videoconferência, no dia 19 / 10 / 2026 (segunda - feira) , às 08h30min , cujo link de acesso será disponibilizado mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico cartoriocorregedoria@ sedu.es.gov.br, a fim de prestar esclarecimentos na condição de parte do referido processo.

Vitória, 23 de setembro de 2026.

Cartório/Corregedoria/SEDU (Doc. assinado via E-Docs)

Protocolo 1875852

PORTARIA Nº 775-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera a Portaria nº 1420-S, de 19 de dezembro de 2025, que designa os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, referentes ao mandato 2025-2029.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975,

LAÍZA DE ANDRADE ALVES

Cartório/Corregedoria/SEDU <#DIOES#1875834#55#2029630/>(Documento assinado eletronicamente via E-Docs) Protocolo 1875834

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente edital, o Cartório da Corregedoria/ SEDU, por ordem da Presidência da 2ª Comissão Processante da Corregedoria da Secretaria de Estado da Educação, INTIMA , PELA 2ª VEZ , o ex-servidor, LUCIANO TEIXEIRA LEVATI , nº funcional 2621312, a comparecer em audiência virtual, realizada mediante videoconferência, no dia 30 / 10 / 2026 (sexta - feira) , às 16h00min , cujo link de acesso será disponibilizado mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico cartoriocorregedoria@ sedu.es.gov.br, a fim de prestar esclarecimentos na condição de parte do Processo Administrativo Disciplinar nº 2026-W7SCF.

Vitória, 24 de setembro de 2026.

LAÍZA DE ANDRADE ALVES

Cartório/Corregedoria/SEDU

<#DIOES#1875841#55#2029637/>(Documento assinado eletronicamente via E-Docs)

Protocolo 1875841

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I e III do art. 1º da Portaria nº 1420-S, de 19 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

[...]

I - Representantes do Poder Executivo: Secretaria de Estado da Educação - SEDU:

a) Titular: Iana de Oliveira Carneiro; b) Suplente: Bruno Paixão Penna. [...] III - Representantes de Pais dos Conselhos de Escola:

[...]

d) Suplente: Michele Ribeiro dos Santos, ASSOPAES. [...]

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vitória, 25 de setembro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1875957

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467