DOEES 28/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

57

Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL - EDITAL Nº 001/2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso VIII, da Portaria nº 1.645-S, de 18 de setembro de 2024 publicada em 19/09/2024, e considerando o Edital Nº 001/2026 - Monitor de Ressocialização Prisional em Designação Temporária, bem como o disposto na Lei Complementar Nº 809, de 25 de setembro de 2015, e em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 5009916 - 24.2026.8.08.0014 , RESOLVE:

1. SUSPENDER os efeitos da Nota de Exclusão nº 44 e do Resultado de Recursos nº 103, no que se refere à exclusão da candidata MARIA MADALENA ROCHA DE MORAES ;

2. CONVOCAR a referida candidata para a 3ª Etapa do certame , devendo observar as www. orientações disponibilizadas no site oficial selecao.es.gov.br ;

LOCALIZAR , de acordo com o art. 35, Inciso II, da Lei Complementar Nº 46/94, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, na Penitenciaria Estadual De Vila Velha - PEVV II, a contar de 23/09/2026.

LUCILENE BARBOSA PORTO - NF. 3363155.

THAYANE CARDOSO DOS SANTOS Subsecretária de Estado de Ressocialização (Respondendo)<#DIOES#1876433#57#2030309/>

Protocolo 1876433

PORTARIA Nº 1228-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso X, da Portaria nº 1916-S, de 30 de outubro de 2024, publicada em 31/10/2024, que delega competência ao Subsecretário de Estado de Ressocialização da Secretaria de Estado da Justiça do Estado do Espírito Santo, resolve:

LOCALIZAR , de acordo com o art. 35, Inciso II, da Lei Complementar Nº 46/94, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, na Penitenciaria Estadual De Vila Velha - PEVV II, a contar de 22/09/2026.

ELISANGELA MARTINS DE CHRISTO SILVA - NF. 4643259.

Vitória/ES, 25 de setembro de 2026.

EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO

Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário

THAYANE CARDOSO DOS SANTOS Subsecretária de Estado de Ressocialização

<#DIOES#1876439#57#2030316/>(Respondendo)

Protocolo 1876439

Protocolo 1876077

PORTARIA Nº 1226-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e Art.37, Inciso IX da Constituição Federal e a Lei Complementar n.º 809 publicada no DOE de 25 de Setembro de 2015, resolve:

RESCINDIR , a pedido, o contrato de LUIZ ANTONIO FERNANDES DE SOUZA , Monitor de Ressocialização Prisional - DT, NF. 3176452, da Secretaria de

Estado da Justiça - SEJUS, a contar de 25/09/2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1876428

PORTARIA Nº 1229-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso X, da Portaria nº 1916-S, de 30 de outubro de 2024, publicada em 31/10/2024, que delega competência ao Subsecretário de Estado de Ressocialização da Secretaria de Estado da Justiça do Estado do Espírito Santo, resolve:

PORTARIA Nº 1227-S, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso X, da Portaria nº 1916-S, de 30 de outubro de 2024, publicada em 31/10/2024, que delega competência ao Subsecretário de Estado de Ressocialização da Secretaria de Estado da Justiça do Estado do Espírito Santo, resolve:

LOCALIZAR , de acordo com o art. 35, Inciso II, da Lei Complementar Nº 46/94, o(a) servidor(a) abaixo relacionado, na Penitenciaria Estadual De Vila Velha - PEVV II, a contar de 22/09/2026.

SIMONE DIACUI SILVA DE SOUZA - NF. 3080331.

THAYANE CARDOSO DOS SANTOS Subsecretária de Estado de Ressocialização <#DIOES#1876443#57#2030317/>(Respondendo)

Protocolo 1876443

Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº093, DE 25/09/2026

O Diretor Geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-ES, no uso das atribuições legais, resolve:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467