DOEES 28/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

71

Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.

RESUMO DOS TERMOS DE OUTORGA contratados por meio do EDITAL BSW 2026 - BRAVI - 4/4 - Subvenção. Vigência: 12 (doze) meses, tendo início no primeiro dia útil após a publicação no DIO/ES. Fonte: FUNCITEC.

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES

Protocolo 1876110

Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES -

NOTIFICAÇÃO À CONTRATADA Processo nº 2021-6QWZ7 Notificante: Instituto de Atendimento Socioeducativo- IASES Notificada : Sabor Vitória Alimentação Ltda. CNPJ : 02.766.083.0001-50

Fica a empresa notificada acerca da decisão do IASES

de aplicar a penalidade de multa, conforme prevista no art.89, II, da Portaria Estadual de nº 49-R de 2010, em decorrência de execução do Contrato 014/2020. Prazo para recurso de 05 (cinco) dias úteis, conforme preceitua o art.97, da Portaria Estadual de nº 49-R de 2010.

Vitória-ES, 25 de setembro de 2026.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0619 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº 3953-R, de 10/03/2016.

R E S O L V E:

INTERROMPER , por imperiosa necessidade do serviço, com base no Art.115, §11, da Lei Complementar nº46/94, as férias do período aquisitivo 2024/2025, referente a servidora LARA MARIA MAGALHÃES BONJARDIM SILVEIRA , NF. 4443624, a contar de 28/09/2026, ressalvando-lhe o direito de gozar 19 (dezenove) dias restantes oportunamente.

Vitória (ES), 25 de setembro de 2026. FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO Diretor-Geral do IASES

Protocolo 1876411

Fábio Modesto de Amorim Filho

Diretor- Geral do IASES

Protocolo 1876090

Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0618 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO

SANTO - IASES , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5º, inciso XI do Decreto nº 3.953-R, de 10/03/2016, publicado no DIO de 11 de março de 2016 e tendo em vista o que consta do processo nº. 2024-VRT6C ;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conhecer do Pedido de Reconsideração e no Mérito MANTER A PENALIDADE de SUSPENSÃO por 25 (vinte e cinco) dias, nos termos do artigo 234, inciso IX da LCE 46/94, aplicada em desfavor do servidor Valdeci Rodrigues Oliveira , por meio da INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0248 DE 25 DE ABRIL DE 2025.

Art. 2º - Fica assegurado ao servidor penalizado o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para interpor os recursos previstos em Lei. Art. 3º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória (ES), 25 de setembro de 2026. Fábio Modesto de Amorim Filho Diretor-Geral do IASES

Protocolo 1876347

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SESPORT 171/2026

Processo : EDOCS 2026-78DGH

Registro SIGEFES: 260696

Administração Pública: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

Organização da Sociedade Civil: ASSOCIACAO ESPORTIVA CRAQUES DO FUTURO CNPJ: 04.246.281/0001-18

Objeto: Realização Projeto “Craques do Futuro 2026” Valor: R$ 29.984,30 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos).

Vigência: a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 30/12/2026 Dotação Orçamentária: 10.39.101.

27.812.0159.2596

Elemento de Despesa: 3.3.50.41

Fonte: 1500000000

Gestor Titular: MARCEILLA NEVES DA SILVA- Nº Funcional 370235-9

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Conforme portaria nº. 055-S, de 18 de setembro de 2024. Vitória, 25 de setembro de 2026.

Paulo Marcos Lemos

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1875935

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467