DOEES 28/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

L I C I T A C Ö E S

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Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.

O Hospital Dr. Roberto Arnizaut Silvares - HRAS, torna público a adesão ao Registro de preços supracitado.

São Mateus-ES, 25/09/2026. LEONIDIA COSTA DE ALMEIDA CANDIDO Diretora Geral/HRAS Assinado em 25/09/2026

Protocolo 1876103

Fundação Estadual de Inovação em Saúde - INOVA CAPIXABA -

AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 2024-JV2GZ-Pregão Eletrônico nº 098/2026

ID CidadES Nº 2026.500E1700001.01.0099

A Fundação iNOVA Capixaba torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, sob o critério “menor preço”, por meio do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas. com.br. O Edital, seus anexos, bem como o resultado da licitação, estarão disponíveis no sítio eletrônico da Fundação www.inovacapixaba.es.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE BRONCOSCOPIA-HESA.

Início do Envio de Propostas: às 15:00 do dia 28/09/2026.

Fim do Envio de Propostas: às 15:00 do dia 13/10/2026.

Abertura das Propostas e início da Sessão Pública: às 15:01 do dia 13/10/2026.

Vila Velha/ES, 25 de setembro de 2026.

Renata Barbosa da Silva Agente de Contratação - CPL5 Protocolo 1876092

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP - UASG: 925722, por meio da Agente de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 003 / 2026 - SIADES , Processo nº 2026-N65DB, ID.CidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.01.0009,

agendado para o dia 28/09/2026, às 10h00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepcionistas , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as unidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, com recursos do Tesouro Estadual, para resolução de falhas técnicas no sistema SIADES, permitindo assim a transparência na competitividade entre os participantes.

O certame será remarcado em data oportuna, após os devidos ajustes.

Informações: através do e-mail: licitacao.sesp @ gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1510. CAMILLA ANTONIA REIS DA SILVA COELHO Agente de Contratação/SESP

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Protocolo 1876105

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI)

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. País: Brasil.

Programa: Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES.

Órgão: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Setor: Unidade de Gestão de Projetos - UGP. Objeto: Contratação de Consultoria de Empresa de Engenharia para Apoio a Supervisão e Fiscalização da Execução das Obras.

Contrato de Empréstimo e Garantia nº 5155/OC-BR. Processo nº: E-Docs 2025-MJM7S.

Método de seleção : Manifestação de Interesse (MI) da Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 05/2025, nos termos das políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2350-15).

Data limite para manifestação de interesse: 13/10/2026.

1. O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Estadual da Justiça - SEJUS, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES), e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de serviços de consultoria.

2. Os serviços de Consultoria (“os serviços”) compreendem a prestação de serviços consultoria de firma de Engenharia para Apoio a Supervisão e Fiscalização da Execução das Obras do Programa MODERNIZA-ES.

3. A Secretaria Estadual da Justiça - SEJUS convida as firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para prestar os serviços.

4. A lista curta poderá ser composta inteiramente por firmas consultorias nacionais.

5. As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 (https:// idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx ?docnum=ezshare-1132444900-24606), e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas.

6. As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture , será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.

7. A firma consultora será selecionada de acordo com a modalidade Seleção Baseada na Qualidade

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467