DOEES 28/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

L I C I T A C Ö E S

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Vitória (ES), segunda-feira, 28 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI -

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico 010/2026

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional - SECTI Processo Nº : 2026-6W5J3

IDCidadES nº : 2026.500E0600013.01.0015

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de vagas de cursos profissionalizantes em instituições especializadas em Educação Profissional de Nível Técnico.

Valor Máximo : R$766.264,08

Abertura da sessão pública: 08/10/2026, às 11:00h. O certame será realizado por meio do sistema Integrado de Gestão Admirativa, estando o edital disponível no endereço https://portalsiades.es.gov.br/.

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu sistema Integrado de Gestão Admirativa - SIADES.

Contato: [email protected]/ 3636-1827 Vitória, 24/09/2026

Edineia Dal Col

Protocolo 1875721

Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH -

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES -

NOTIFICAÇÃO À CONTRATADA Processo nº 2021-H1T2B

Notificante: Instituto de Atendimento

Socioeducativo- IASES Notificada : Sabor Vitória Alimentação Ltda. CNPJ : 02.766.083.0001-50

Fica a empresa notificada acerca da decisão do IASES de aplicar a penalidade de multa, prevista no art.89, II, da Portaria Estadual de nº 49-R de 2010, em decorrência de execução do Contrato 012/2020. Prazo para recurso de 05 (cinco) dias úteis, conforme preceitua o art.97, da Portaria Estadual de nº 49-R de 2010.

Vitória-ES, 25 de setembro de 2026. Fábio Modesto de Amorim Filho

Diretor- Geral do IASES

Protocolo 1876081

NOTIFICAÇÃO À CONTRATADA Processo nº 2020-4KPQH Notificante: Instituto de Atendimento

Socioeducativo- IASES Notificada : Sabor Vitória Alimentação Ltda. CNPJ : 02.766.083.0001-50

Fica a empresa notificada acerca da decisão do IASES de aplicar a penalidade de multa, conforme prevista no art.89, II, da Portaria Estadual de nº 49-R de 2010, em decorrência de execução do Contrato 014/2020. Prazo para recurso de 05 (cinco) dias úteis, conforme preceitua o art.97, da Portaria Estadual de nº 49-R de 2010.

Vitória-ES, 25 de setembro de 2026. Fábio Modesto de Amorim Filho

Diretor- Geral do IASES

Protocolo 1876087

NOTIFICAÇÃO À CONTRATADA Processo nº 2021-G5F2N Notificante: Instituto de Atendimento Socioeducativo- IASES Notificada : Sabor Vitória Alimentação Ltda. CNPJ : 02.766.083.0001-50

Fica a empresa notificada acerca da decisão do IASES de aplicar a penalidade de multa, conforme prevista no art.89, II, da Portaria Estadual de nº 49-R de 2010, em decorrência de execução do Contrato 012/2019.

Prazo para recurso de 05 (cinco) dias úteis, conforme preceitua o art.97, da Portaria Estadual de nº 49-R de 2010.

Vitória-ES, 25 de setembro de 2026. Fábio Modesto de Amorim Filho

Diretor- Geral do IASES

Protocolo 1876088

Defensoria Pública do Estado - DPES -

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 1036/2026

ID CIDADES TCE / ES 2026.500D1400001.09.0030 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, torna pública contratação de empresa especializada em fornecimento de sacos de areia lavada média (20kg), com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. CONTRATADA:JVS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901 / 06.101.03. 092.0065.2357 , Nat. da despesa 3.3.90.30.00. Vitória, 25 de setembro de 2026

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO

2º Subdefensor Público-Geral - DPEES

Protocolo 1876118

RESUMO DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA Nº 040 / 2026 PROCESSO: 00000418/2026

ID CIDADES: 2026.500D1400001.01.0025

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo torna pública, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, o Decreto n.º 11.462/2023 e o Decreto Estadual n.º 5354-R/2023, a celebração da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão nº 007/2026 (90030/2026). OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento e instalação de divisórias de drywall, forro de drywall, rodapés e kits de portas prontas, para atender a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - DPES. ÓRGÃO GERENCIADOR: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Nos termos do processo nº 00000418/2026, não poderá haver adesões a esta Ata de Registro de Preços. FORNECEDOR DO GRUPO ÚNICO: WHEALTH PLAY MUSIC LTDA. VALOR TOTAL DO GRUPO ÚNICO: R$ 304.659,00 (trezentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de divulgação no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas.

Vitória, 25 de setembro de 2026

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Segundo Subdefensor Público-Geral<#DIOES#1876295#5#2030161/>

Protocolo 1876295

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 às 23:57:41 Código de Autenticação: da2d2467