DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
Ano LXVII Nº 183
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................4 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................6 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................6 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................6 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................29 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................29 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................33 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............34 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................34 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................35 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................36 |
| Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ..60 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................60 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................61 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................66 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................66 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................70 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................75 |
| Ministério das Mulheres.........................................................................................................75 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................75 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................77 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................77 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................78 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................78 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................78 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................82 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................82 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................83 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................83 |
| Ministério Público da União...................................................................................................84 |
| Tribunal de Contas da União .................................................................................................85 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................85 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................86 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................92 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................93 |
................................... Esta edição é composta de 94 páginas ..................................
Presidência da República
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 846, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R3º SG MB KELLEN DE FREITAS GUERRA ZELKOVICZ para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Apoio Administrativo do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração do Palácio da Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 847, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RSd EB CARLOS EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Apoio Administrativo do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração do Palácio da Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 848, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R3º SG MB HELLEN RIBEIRO DE AZEVEDO para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Apoio Administrativo do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração do Palácio da Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 849, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026CASA CIVIL
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTEA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RRICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Nº 1.060 - DISPENSAR , a pedido,
FRANCISCA CARVALHOLUCIANA ROCHA MANCINI da função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código FCE 1.15, a partir de 24 de setembro de 2026.
Nº 1.061 - D ES I G N A R
ROSELI TEIXEIRA ALVES para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código FCE 1.15.
MIRIAM BELCHIORSECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 845, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RLUCIMARA FERREIRA DE MACEDO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 850, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,RODRIGO PEREIRA NEVES da função de Assessor Técnico, código FCE 2.11, da CoordenaçãoGeral de Auditoria Contínua e Assessoramento Técnico da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 28 de setembro de 2026.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 851, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A RLUCIANO ABRÃO HIZIM para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Análise de Conflito de Interesses da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHO
Foi publicada em 25/9/2026 a edição extra nº 182-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
1
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