DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

REGINA MARIA ANTONIA DE SOUSA para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Diretoria de Gestão Interna, Financeira e Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.020629/202671, resolve:

IGOR EDUARDO SIQUEIRA TIMOTEO, CPF nº *096.077, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (2101254), da Divisão de Inteligência Artificial e Automação, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de agosto de 2026, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00672.451830/2026-36, resolve:

Na Portaria SGA/AGU nº 1.430, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 18 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 3, que designou MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA LAGO, matrícula Siape nº 0660247, TEC PLAN GEST INF INFOR GEO G ESTATIS NI, para exercer encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014953), Divisão de Diárias e Passagens, do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, onde se lê "... código FCE 1.07 (21014953)", leia-se "... código FCE 1.07 (21015347)".

do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por ADRYAN BRACHT JUVER, matrícula Siape nº 1263875, código da vaga nº 171336, a contar de 9 de setembro de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.112733/2026-61, resolve:

o afastamento para estudo no exterior a ÁGUEDA CRISTINA GALVÃO PAES DE ANDRADE, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 1340594, para participar do curso Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em Uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil, promovido pela Accademia Juris Roma , em Roma/Itália, no período de 2 a 6 de novembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Na Portaria SGA/AGU nº 1.419, de 14 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 22 de setembro de 2026, Seção 2, página 3, que nomeou LAURO FERNANDO COLOMBO, matrícula Siape nº 1104535, Técnico em Agropecuária, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (303001), da Divisão de Informações e Pesquisas, da Subprocuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, onde se lê : "do encargo de substituto eventual de Chefe" leia-se : "para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe".

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , na condição de Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, tendo em vista o disposto no art. 3º, §§ 1º e 2º, da Portaria GSI/PR nº 164, de 3 de julho de 2026, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros e respectivos suplentes da Rede de Comunicação Social do Setor Nuclear no âmbito do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro:

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que o coordenará:

a) titular: Alex Azevedo Urbancg; e

• b) suplentes: Alexandre Souza de Aguiar, Marcio Jorge dos Santos, Fabiano

• Petruceli Coelho Lima, Tiago Rusin ou Luciane de Andrade Oliveira Sales;

II - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

• a) titular: Gisele Nunes Brasil; e

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000316/2026-86, resolve:

b) suplentes: Rubens Dionisio de Camargo Campana ou Moisés Taate Alves Sarraf; III - Ministério da Agricultura e Pecuária:

• a) titular: Alexandre Morais do Amaral; e

• b) suplente: Raphael Teyin de Medeiros Chen;

IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

• a) titular: André Ramos Silva; e

• b) suplente: Guilherme Pereira dos Reis;

• V - Ministério da Defesa:

• a) titular: Alaor Moacyr Dall'Antonia; e

MARLENE APARECIDA MATEUS, matrícula Siape nº 0662004, Datilógrafa, do encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (390019), do Serviço de Apoio, da Subcorregedoria de Planejamento Correcional, do Gabinete da Subcorregedoria-Geral da Advocacia da União, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000316/2026-86, resolve:

MARLENE APARECIDA MATEUS, matrícula Siape nº 0662004, Datilógrafa; GLEICE ELIZABETH ANDRADE, matrícula Siape nº 2155054, Analista Técnico Executivo; CLEITON PACHECO SILVA, matrícula Siape nº 2567451, Analista Técnico Executivo, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (390019), do Serviço de Apoio, da Subcorregedoria de Planejamento Correcional, do Gabinete da SubcorregedoriaGeral da Advocacia da União, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.070175/2025-64, resolve:

SALVADOR PEREIRA VICENTE, matrícula Siape nº 1340869, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02 (21014883), da Procuradoria Seccional da União em Uberlândia/MG, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

MARIANA CRUZ M O N T E N EG R O

• b) suplente: Daniel de Freitas Kersting;

VI - Ministério da Educação:

• a) titular: Mariana Ramos Reis Gaete; e

• b) suplente: Paloma Afonso Soares; VII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

• a) titular: Luciano Costa de Carvalho; e

• b) suplente: Leopoldo Costa Junior; VIII - Ministério de Minas e Energia: a) titular: Flamínio Fantini; e b) suplente: Renato Ferreira de Oliveira; IX - Ministério das Relações Exteriores: a) titular: Maria Cecília Barcelos Cavalcante Vieira; e

b) suplentes: Eduardo Figueiredo Siebra ou Andrea Kakitani Carbone; X - Ministério da Saúde: a) titular: Renata Lucia Ramalho; e b) suplente: Francisco José Mendes Duarte; XI - Comando da Marinha: a) titular: Henrique Renato Baptista de Souza; e b) suplente: Edwaldo Costa; XII - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.: a) titular: Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos; e b) suplente: Alessandra Cecco; XIII - Autoridade Nacional de Segurança Nuclear: a) titular: Ana Paula Freire Artaxo Netto; e b) suplente: Lígia de Oliveira Morais Machado; XIV - Comissão Nacional de Energia Nuclear: a) titular: Lilian de Oliveira Bueno; e b) suplente: Gilvania de Brito Ferreira; XV - Eletronuclear S.A.: a) titular: Egnaldo Carneiro da Silva Júnior; e b) suplentes: Francisco Hollanda C. Vilhena ou Juliana de Rezende; XVI - Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A .: a) titular: André Luis Marques de Barros; e b) suplente: Armando de Abreu Castelo Branco; e XVII - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.:

a) titular: Fabíola Caldeira Pessoa; e

b) suplente: Rosana Soares Pinho.

Art. 2º A participação no colegiado será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS

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