DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800023 23 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto busca dar continuidade à iniciativa OUVIRAVIDA - EDUCAÇÃO MUSICAL POPULAR, que oportuniza a crianças e jovens, em situação de vulnerabilidade social, o contato com a música, ao longo de quatro anos. O Projeto oferece aulas gratuitas de flauta doce, percussão, bateria, violão, guitarra e baixo, acordeon, trompete, teclado, canto e conjuntos musicais. Ao fim de cada semestre, são realizadas apresentações gratuitas dos alunos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267861 - CIRCUITO CULTURAL ENTRE NOTAS - edicão 2026 / 2027 ROBSON BENTO OUTEIRO ESCRITORIO DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 51.413.877/0001-45 Processo: 01400025903202609 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.491.979,64 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Circuito Cultural Entre Notas nasce da conexão entre notas jornalísticas e notas musicais. É uma iniciativa da BandNews FM que amplia sua missão de informar para também aproximar o público da cultura, com credibilidade, contexto e acesso.Por meio da música, o projeto convida o público através de 04 (quatro) encontros trimestrais a conhecer as histórias por trás das canções, dos artistas, dos movimentos culturais e dos diferentes períodos da sociedade brasileira. Cada apresentação é concebida como uma experiência de conhecimento, memória e conexão cultural, associando fruição artística e contextualização.O Circuito Cultural Entre Notas é o desdobramento presencial desse conceito. A proposta é realizar edições em espaços públicos e culturais da cidade do Rio de Janeiro, com programação gratuita e diversificada, articulando música, informação, formação, gastronomia e outras manifestações culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267875 - Clube do Rock - 2ª edição RICARDO GELAIN CNPJ/CPF: 26.887.986/0001-57 Processo: 01400025948202675 Cidade: Sarandi - RS; Valor Aprovado: R$ 148.429,68 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Clube do Rock" é um festival de rock não competitivo que acontecerá em Rondinha, RS, na primavera de 2026. O evento reunirá bandas amadoras locais e regionais, proporcionando um espaço para apresentações ao vivo. Além de revitalizar a cena do rock, o festival incluirá uma campanha de recolhimento de alimentos não pereciveis. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267876 - Turnê e Gravação de DVD Guilherme Luquini GUILHERME HENRIQUE LUQUINI GONCALVES DE CASTRO CNPJ/CPF: .365.089-* Processo: 01400025973202659 Cidade: Itapema - SC; Valor Aprovado: R$ 497.543,75 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto se resume em uma Turnê e Gravação de DVD Guilherme Luquini, com foco em musica regional no estilo sertanejo. A distribuição do resultado do objeto desta proposta será distribuído gratuitamente ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267877 - MANAUS OKTOBERFEST 2026, FESTIVAL DE TRADIÇÃO E CULTURA PLAY EVENTOS E SHOWS LTDA CNPJ/CPF: 27.720.508/0001-10 Processo: 01400025999202605 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 199.996,50 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do "MANAUS OKTOBERFEST 2026, FESTIVAL DE TRADIÇÃO E CULTURA", inspirado na tradicional Oktoberfest de Blumenau/SC e nas manifestações culturais consolidadas no Sul do Brasil. A programação reunirá música, danças tradicionais e manifestações culturais, além de Exposição Histórico-Documental sobre a história das Oktoberfest no Brasil. Como ação educativo- cultural, serão realizadas visitas guiadas à exposição, em horários exclusivos e previamente agendados. A iniciativa busca valorizar a diversidade cultural brasileira e promover a difusão dessas manifestações na Região Norte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267880 - PAGODE RUNNING FESTIVAL IVANTAGENS CLUB LTDA. CNPJ/CPF: 42.234.320/0001-56 Processo: 01400026031202698 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 950.400,00 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Pagode Running Festival, festival cultural em Petrópolis/RJ que propõe uma experiência inovadora de integração entre música, cultura, convivência e prática esportiva, tendo o samba e o pagode como principais eixos culturais. O projeto contará com programação musical composta por apresentações de artistas e grupos convidados, com valorização de músicos e profissionais da cadeia produtiva da cultura. A corrida funcionará como elemento de mobilização e integração do público, culminando em uma programação cultural e musical de celebração e convivência. O festival busca ampliar o acesso à cultura, valorizar e difundir o samba e o pagode como importantes expressões da cultura brasileira, promover a ocupação cultural dos espaços da cidade e proporcionar ao público uma experiência que conecte esporte, lazer e música. No Pagode Running Festival, a linha de chegada é o começo da experiência cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267881 - PASSARIM SOBERANO ESCOLA CASA DA MUSICA LTDA CNPJ/CPF: 11.680.793/0001-53 Processo: 01400026035202676 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.266.988,11 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Passarim Soberano propõe a realização de quatro apresentações eruditas da Orquestra Duprat nas cidades de São José dos Campos, Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza. A orquestra irá apresentar um repertório erudito mesclado com música popular a partir de participações especiais de instrumentistas locais, e cantores convidados. Além das apresentações, o projeto prevê a transmissão ao vivo das apresentações e a disponibilização do conteúdo no canal de youtube do projeto, e uma ação educativa em cada cidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267883 - AQUARIUS Belo Horizonte e Curitiba GAITE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.914.805/0001-16 Processo: 01400026041202623 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 8.948.036,77 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Aquarius trata de um projeto de concerto sinfõnico que pretende levar cultura aos cidadãos de forma gratuita, sendo uma das mais bem sucedidas iniciativas nesse segmento. Nessa nova edição sera~o realizadas duas apresentac–o~es do Aquarius em novos locais. Produto Principal _ Festival Produto secunda´rio - Apresentac–a~o Musical - concerto sinfõnico - Apresentac–o~es de mu´sica erudita, mescladas com mu´sica popular ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267884 - RIO DAS OSTRAS JAZZ & BLUES FESTIVAL 2027 AZUL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.466.510/0001-72 Processo: 01400026042202678 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.862.500,00 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto trata da realização do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival, que chega à sua vigésima segunda edição. O Festival ocorrerá com uma seleção dos melhores instrumentistas e intérpretes da atualidade se apresentando em 04 palcos montados ao ar livre. Visando fomentar acultura e o turismo em toda região. O projeto inclui, além do produto principal Festival, apresentações musicais (produto secundário). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267885 - Sessão Instrumental - JF - MG O GIBRA EVENTOS E BEER LTDA CNPJ/CPF: 17.777.745/0001-64 Processo: 01400026044202667 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 199.628,00 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Sessão Instrumental é um projeto de música exclusivamente instrumental para ser realizado em Juiz de Fora - Minas Gerais, como forma de continuidade do evento que se iniciou em 2015 e já conta com 15 edições. O evento acontece de forma gratuita, em praça pública e cria conexões com grandes músicos e o público. Artistas da cena local, estadual e também nacional já fizeram parte da grade de programação do Sessão Instrumental, que pretende manter essa conexão entre os músicos locais e os de outras cidades/estados. Crias bem estar para as pessoas, com atividade musical ao ar livre e estímulo à boa música também fazem parte dos objetivos do evento que pretende se firmar e ser realizado a longo prazo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267887 - Festival Para Ver a Banda Passar TATIANE APARECIDA DE FREITAS CNPJ/CPF: .686.836-* Processo: 01400026046202656 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 317.879,10 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do Festival Para Ver a Banda Passar, com apresentações públicas de bandas civis instrumentais e grupos convidados, voltado à valorização e difusão da tradição das bandas de música de Minas Gerais, por meio de evento cultural que fomenta a visibilidade da produção instrumental e o intercâmbio entre coletivos musicais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267890 - WINE & MUSIC FESTIVAL TORE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91 Processo: 01400026049202690 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 213.650,80 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 15/11/2026 Resumo do Projeto: Realização de festival de música e cultura vitivinícola para a promoção da fruição artística e do conhecimento técnico sobre a história e tradição do vinho.A proposta cultural é composta por apresentações musicais de gêneros variados e atividades formativas que abordam a produção vitivinícola em contexto cultural.A execução engloba a realização de shows musicais e palestras educativas, incluindo infraestrutura completa e medidas de acessibilidade física e comunicacional para o público.As ações buscam a democratização do acesso cultural por meio da oferta de atividades e o fortalecimento da economia criativa no setor de eventos e música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267891 - FESCC - FESTIVAL DE CORAIS EM CATANDUVA 2027 14a. edicao e CURSO ANUAL DE CANTO CORAL CONSERVATORIO MUSICAL SANTA CECILIA LTDA CNPJ/CPF: 02.325.035/0001-26 Processo: 01400026051202669 Cidade: Catanduva - SP; Valor Aprovado: R$ 680.796,09 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 14ª edição do projeto: - manutencao do curso anual de canto coral; estudo e pratica musical para alunos na faixa etaria de 07 a 12 anos e - semana cultural: masterclass e apresentação musical dos alunos de canto coral e corais convidados na cidade de Catanduva (SP). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268099 - Plano Anual de Atividades da ACISC 2027 ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAO CARLOS CNPJ/CPF: 59.621.003/0001-95 Processo: 01400026478202667 Cidade: São Carlos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.651.078,00 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades da ACISC 2027 estrutura três ciclos festivos gratuitos em espaços públicos de São Carlos: Páscoa, Festa Junina e Natal. Combina apresentações musicais, espetáculos de teatro e dança, intervenções circenses, cortejos, e contação de histórias. A ACISC transforma sua tradição consolidada de decoração urbana em programação artística qualificada e acessível, operacionalizando ocupação cultural contínua no centro e centro histórico. O projeto prioriza artistas locais e regionais, inclusão social, democratização de acesso e fortalecimento da identidade cultural. O ano de 2027 funciona como piloto para testar adesão do empresariado local via Rouanet e viabilizar ciclo permanente nos anos seguintes. As atividades acontecerão na Praça do Mercado Municipal em São Carlos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268121 - Expoguape INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, SOCIAL E DA SAUDE CNPJ/CPF: 03.864.654/0001-51 Processo: 01400026519202615 Cidade: Maranguape - CE; Valor Aprovado: R$ 699.770,50 Prazo de Captação: 28/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Expoguape, pretende reunir nesta edição 40 empreendedores/expositores, para comercialização, venda, mostra e exposição de produtos e serviços, os fazeres e saberes relacionados a economia criativa da cultura. O projeto ainda inclui oficinas, palestras, workshops, rodadas de negócios, arena de negócios e programação cultural para adultos e crianças, música regional e grupos artísticos culturais. As atividades são gratuitas e voltadas à promoção do empreendedorismo, da inovação e da valorização dos saberes tradicionais locais, a