DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800110 110 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.837.013 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 1.837.013 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 122 1.837.013 . . . .F .1- P ES .1 .90 .8 .1000 1.837.013 .TOTAL - FISCAL 1.837.013 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.837.013 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 932 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 932 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 932 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 932 .TOTAL - FISCAL 932 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 932 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.790.945 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.790.945 0032 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 2.790.945 . . . .F .1- P ES .1 .90 .8 .1000 2.790.945 .TOTAL - FISCAL 2.790.945 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.790.945 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.919.687 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 8.786.822 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 8.786.822 . . . .F .1- P ES .1 .90 .8 .1000 8.786.822 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 515.224 0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 515.224 S 1 - P ES 1 90 0 1056 515.224 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 617.641 0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia 12 846 617.641 . . . .F .1- P ES .0 .91 .8 .1000 617.641 .TOTAL - FISCAL 9.404.463 .TOTAL - SEGURIDADE 515.224 .TOTAL - GERAL 9.919.687 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 681.543 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 459.454 0032 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 459.454 S 1 - P ES 1 90 0 1056 459.454 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 222.089 0032 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo 12 846 222.089 . . . .F .1- P ES .0 .91 .8 .1000 222.089 .TOTAL - FISCAL 222.089 .TOTAL - SEGURIDADE 459.454 .TOTAL - GERAL 681.543 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26358 - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00