DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800127 127 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 60.254.044 .Operações Especiais 0909 00UX Demais Aposentadorias e Complementações 28 846 29.292.607 0909 00UX 0001 Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional 28 846 29.292.607 S 1 - P ES 1 90 0 1001 29.292.607 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 30.961.437 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 30.961.437 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1001 30.961.437 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 60.254.044 .TOTAL - GERAL 60.254.044 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 57.345 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 57.345 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 57.345 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 57.345 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 57.345 .TOTAL - GERAL 57.345 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.104.449 .At i v i d a d e s 0032 21EP Retribuição no Exterior 07 122 2.692.396 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 07 122 2.692.396 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 2.692.396 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.412.053 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.412.053 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 3.412.053 .TOTAL - FISCAL 2.692.396 .TOTAL - SEGURIDADE 3.412.053 .TOTAL - GERAL 6.104.449 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.820.692 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 34.016.617 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 34.016.617 . . . .S .1- P ES .1 .90 .6 .1001 34.016.617 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 804.075 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 804.075 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 804.075 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 34.820.692 .TOTAL - GERAL 34.820.692 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 860.932 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 860.932 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 860.932 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 860.932 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 860.932 .TOTAL - GERAL 860.932