DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800136 136 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.534.836 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 1.534.836 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 1.534.836 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 1.534.836 .TOTAL - FISCAL 1.534.836 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.534.836 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 31.278.528 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 03 122 22.568.938 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 22.568.938 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 22.568.938 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.709.590 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 8.709.590 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 8.709.590 .TOTAL - FISCAL 22.568.938 .TOTAL - SEGURIDADE 8.709.590 .TOTAL - GERAL 31.278.528 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.841.170 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 3.841.170 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 26 122 3.841.170 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 3.841.170 .TOTAL - FISCAL 3.841.170 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.841.170 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.215.433 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 2.739.076 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 2.739.076 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 2.739.076 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 476.357 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 476.357 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 476.357 .TOTAL - FISCAL 2.739.076 .TOTAL - SEGURIDADE 476.357 .TOTAL - GERAL 3.215.433 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.276.309 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 23 122 2.276.309 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 23 122 2.276.309 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 2.276.309 .TOTAL - FISCAL 2.276.309 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.276.309