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Diário Oficial da União · 28/09/2026 · pág. 139

DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800139 139 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 39.278.613 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 17.149.727 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 19 122 17.149.727 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 17.149.727 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 22.128.886 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 22.128.886 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1001 22.128.886 .TOTAL - FISCAL 17.149.727 .TOTAL - SEGURIDADE 22.128.886 .TOTAL - GERAL 39.278.613 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.270.205 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 3.270.205 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 3.270.205 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 3.270.205 .TOTAL - FISCAL 3.270.205 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.270.205 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.065.029 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 51.065.029 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 51.065.029 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1032 51.065.029 .TOTAL - FISCAL 51.065.029 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 51.065.029 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.529.829 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 29.529.829 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 29.529.829 . . . .F .1- P ES .1 .90 .8 .1000 29.529.829 0999 Reserva de Contingência 14.025.354 .Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 14.025.354 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 14.025.354 . . . .F .1- P ES .0 .90 .8 .1000 14.025.354 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.526.318 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 5.526.318 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 5.526.318 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 5.526.318 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 14.210.532 .At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 14.210.532 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 14.210.532 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 14.210.532 .TOTAL - FISCAL 63.292.033 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 63.292.033