DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800151 151 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.914.056 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.914.056 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.914.056 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 2.914.056 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.914.056 .TOTAL - GERAL 2.914.056 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.370.937 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 6.370.937 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 6.370.937 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 6.370.937 .TOTAL - FISCAL 6.370.937 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.370.937 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.889.939 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 6.400.026 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 6.400.026 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 6.400.026 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.489.913 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 2.489.913 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1056 2.489.913 .TOTAL - FISCAL 6.400.026 .TOTAL - SEGURIDADE 2.489.913 .TOTAL - GERAL 8.889.939 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 50.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 50.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 50.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 21.468.942 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 21.468.942 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 21.468.942 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1001 21.468.942 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 21.468.942 .TOTAL - GERAL 21.518.942 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 101.443.112 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 5.560.972 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 5.560.972 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.560.972 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 30.139.068 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 30.139.068 F 1 - P ES 1 90 0 1000 30.139.068 0032 21EP Retribuição no Exterior 05 122 20.793.789 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 05 122 20.793.789 F 1 - P ES 1 90 0 1000 20.793.789 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 44.949.283 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 44.949.283 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 44.949.283 .TOTAL - FISCAL 101.443.112 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 101.443.112