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Diário Oficial da União · 28/09/2026 · pág. 205

DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800205 205 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.797, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deve ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO ELEMENTUS QUIMICA DO BRASIL LTDA / 36.699.840/0001-31 Q Branco Água Sanitária 25351.145856/2026-00 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0837354269


ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49 MASTER OXY AC HEALTH 25351.061418/2024-10 / 341450091 312 - REG. SANEANTES - Mudança de Categoria de Produto / 0339601256


JP INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA - ME / 10.731.759/0001-06 Soda Cáustica Escama JP 25351.168688/2026-12 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0977922260


LIMPA LIDER COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 39.936.624/0001-50 VIGUT - DESINFETANTE DE USO GERAL 25351.214906/2025-17 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1514199254


DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.602.864/0001-86 DELTA CLOR 25351.164988/2026-22 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0954046269


COMERCIAL DE BOMBAS E MOTORES LTDA / 00.057.359/0001-03 CLORO ESTABILIZADO CLORO FÁCIL 3 EM 1 ULTRACLOR 25351.582691/2021-31 / 357220007 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0898997241


R2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 20.625.895/0001-67 ÁGUA SANITÁRIA 25351.164175/2026-32 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0948092262


RENDZEND LTDA / 33.649.699/0001-74 ZEND HIP 12 RENDZEND 25351.163853/2026-40 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0946014264


VELLARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA / 62.235.409/0001-44 DESINFETANTE VELLARE 25351.162786/2026-46 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0938921266


DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.602.864/0001-86 DELTA CLOR 25351.163553/2026-61 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0943931266


MAXBRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 10.470.936/0001-30 LIMPA PISO MAXBRIO 25351.641120/2014-66 / 348080013 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1289034249


POINT CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.394.527/0001-50 DESENGRAXANTE AUTOMOTIVO LIMPACTUS 25351.417836/2024-76 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1359735241


DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.602.864/0001-86 DELTA CLOR 25351.162771/2026-88 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0938897268 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.798, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.696.990/0001-33 VERD KIM 25351.998380/2016-11 / 305480117 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0744596262


CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94 P E R OX I M 25351.138795/2026-16 / 350980074 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0790334267


BASF S/A / 48.539.407/0001-18 TERMIDOR FOAM 25351.416122/2020-17 / 304040062 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0269174265


CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94 VERD KIM 25351.138762/2026-76 / 350980072 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0790212269 PLURAL CL 25351.138792/2026-82 / 350980073 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0790321262


MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.696.990/0001-33 P E R OX I M 25351.022392/2024-94 / 305480131 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0743705262


BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89 TERMIDOR FOAM 25351.052351/2026-94 / 349950014 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0284211265


MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.696.990/0001-33 PLURAL CL 25351.127687/2019-99 / 305480123 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0743684265 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.799, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO KIFORTE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.713.316/0001-23 K 131 LIMPEZA PÓS-OBRA PLUS 25351.064648/2026-01 / 371060025 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0358739268


GOLDEN QUIMICA LTDA / 30.798.007/0001-61 PROMULTT TRITON PLUS 25351.025323/2026-02 / 383780053 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0133372260


BIOLAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 11.371.872/0001-82 BIO FOAM CL 25351.137851/2026-03 / 393310014 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0784920265


BOM TOQUE INDUSTRIA QUIMICA LTDA. / 37.195.592/0001-54 BOMCRIL BT16 REMOVEDOR E CLAREADOR DE PISOS 25351.041611/2026-04 / 302260043 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0846165261


Cenon 4000 Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda-ME / 09.183.043/0001-24 DESINFETANTE NATURALY 25351.889407/2016-06 / 363060002 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1436282250


CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 RATICIDA GRANULADO TERMIMAX 25351.012187/2014-08 / 329230113 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0903007266


PLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLVENTES LTDA / 40.433.245/0001-27 LIEX MAX DESINFETANTE 25351.682244/2013-10 / 315680097 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0869796267


BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 MULTI INSETICIDA ULTRA INSET 25351.077957/2010-12 / 340670001 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0860480267


ECOSHOW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.664.791/0001-42 ECO SHOW ÁGUA SANITÁRIA 25351.128643/2026-13 / 361230010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0725182261


DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 CLAX MAGIC RUST 25351.089212/2026-16 / 326610329 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0493133267


MAXBRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 10.470.936/0001-30 MAXBRIO LP D40 25351.125344/2026-19 / 348080030 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0703872265


JPB INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME / 09.122.850/0001-37 BIOSENTRY LTEW 25351.226135/2025-19 / 351920067 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0857956264


INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA. / 43.677.178/0001-84 HTH ALGICIDA CHOQUE 25351.211201/2010-19 / 303880043 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0854684263


EVANDRO PINHEIRO DOS SANTOS - PRO-LIMPE / 05.911.125/0001-97 ZENIX-40 25351.010632/2011-21 / 341810002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0870720261