DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092800216 216 Nº 183, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução-RE nº 611, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2026, seção 1, pág. 254, conforme expedientes nº 0968272/25-8 e 0204460/24-7. Onde se lê: "Pelargonium Extrato" Leia-se: "Pelargonium Extrato Fluido" Na Resolução-RE nº 2.241, de 01 de junho de 2026, no Diário Oficial da União nº 104, de 8 de junho de 2026, seção 1, pág. 299, conforme expedientes nº 1603023/25- 9 e 0815353/26-0. Onde se lê: "Insumos farmacêuticos ativos obtidos por síntese química: AMPICILINA SÓDICA" Leia-se: "Insumos farmacêuticos ativos obtidos por semissíntese: AMPICILINA SÓDICA (etapas de síntese química e esterilização)" Na Resolução-RE nº 2.267, de 2 de junho de 2026, no Diário Oficial da União nº 104, de 8 de junho de 2026, seção 1, págs. 301 e 302, conforme expedientes nº 0133570/26-6 e 0766085/26-1. Onde se lê: "TEPROTUMUMABE" Leia-se: "INAVOLISIBE" Na Resolução-RE nº 3.207, de 13 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, seção 1, pág. 140, conforme expedientes nº 0285535/26- 9 e 0860013/26-0. Onde se lê: "Insumos farmacêuticos ativos: ADALIMUMABE, BEVACIZUMABE, INFLIXIMABE" Leia-se: "Insumos farmacêuticos ativos biológicos: ADALIMUMABE, BEVACIZUMABE, BLINATUMOMABE, INFLIXIMABE" Na Resolução-RE nº 2.836, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 20 de julho de 2026, seção 1, págs. 112 e 113, conforme expedientes nº 1528251/25-3 e 0783902/26-3. Onde se lê: "Data de Vencimento: 09/08/2028" Leia-se: "Data de Vencimento: 12/08/2028" Na Resolução-RE nº 3.110, de 6 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 10 de agosto de 2026, seção 1, pág. 97, conforme expedientes nº 1629005/25-8 e 0921631/26-0. Onde se lê: "Sólidos não estéreis: Comprimidos " Leia-se: "Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos" Na Resolução-RE nº 3.202, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, seção 1, pág. 138, conforme expedientes nº 0179861/26-3 e 0872111/26-1. Onde se lê: "RUA TRINDADE, Nº 125, BLOCO 2" Leia-se: "RUA NELSON PONTES, Nº 125, BLOCO 2" Na Resolução-RE nº 3.206, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, seção 1, pág. 138, conforme expedientes nº 0159579/26-1 e 0873174/26-7. Onde se lê: "Data de Vencimento: 09/09/2026" Leia-se: "Data de Vencimento: 09/09/2028" R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução RE nº 2.341, de 11 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 109, de 15 de junho de 2026, pág. 121, conforme expedientes nº 1483311/25-2 e 0622847/26-1. Onde se lê: Equipamentos de uso médico da classe III Leia-se: Equipamentos de uso médico da classe IV COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE Nº 3.808, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DSL LOGISTICS LTDA / 66.632.896/0001-30 25351.153441/2026-00 / 2127999 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 746 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ARMAZENAR (SOMENTE MATRIZ) / 0883718260
DROGARIA LOPHES FARMA LTDA / 30.017.146/0002-91 25351.570393/2018-01 / 7603562 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1003454267
NOSSAFARMA LTDA / 20.907.230/0009-01 25351.172459/2026-01 / 5294421 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1003458262
BRUNA RUANA DA SILVA NUNES / 18.949.176/0002-30 25351.172473/2026-04 / 5294434 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1003492266
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0707-01 25351.346822/2022-07 / 7931091 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0931708265
PETKOV GLOBAL BRANDS LTDA / 51.462.341/0001-10 25351.153579/2026-09 / 3157675 IMPORTAR: SANEANTE DOMIS. 735 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0884531261
FARMAFORMULA LTDA / 02.652.163/0011-56 25351.172360/2026-09 / 5294403 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1002688264
IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 46.242.310/0001-13 25351.254245/2022-10 / 1278384 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0843830263 25351.254245/2022-10 / 1278384 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0843832266
PORTO BIANCO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0007-38 25351.170306/2026-11 / 2129101 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE FRACIONAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 0989065260
L. FELIPE CANAN GUERINI / 67.758.415/0001-08 25351.171892/2026-11 / 5294218 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESP EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1000000265
VITRA IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, COSMETICOS E SUPLEMENTOS LTDA / 64.786.883/0001-90 25351.023740/2026-11 / 2120150 ARMAZENAR: COSMÉTICOS DISTRIBUIR: COSMÉTICOS EXPEDIR: COSMÉTICOS IMPORTAR: COSMÉTICOS 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 1000680266
FONSECA & ROMANO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 24.021.209/0005-23 25351.171781/2026-12 / 5294192 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0998895261
FARMACIA MADRE FARMA LTDA / 30.342.230/0004-42 25351.155502/2023-12 / 7973893 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1002728266
monise pharma ltda / 54.725.731/0001-23 25351.362764/2024-12 / 5106839 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1002336261
HEPLAM COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTAVEIS & ASSESSORIA LTDA / 49.624.235/0001-43 25351.131946/2026-13 / 3156561 IMPORTAR: SANEANTE DOMIS. 735 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0749329262
DROGARIA L & C LTDA / 90.234.329/0001-00 25351.025316/2003-14 / 0334251 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0930874269
DROGARIA MENDES E CRUZ LTDA / 68.550.529/0001-12 25351.172337/2026-14 / 5294388 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESP EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1002605261