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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 166

DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

166 – São Paulo, 71 (246)

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ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Comunique-se | Documento: 165824445

site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise Comunique-se | Documento: 165832830 COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 165816745 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise PROCESSO Nº 1020.2023/0020361-7 INTERESSADOS: DOUGLAS PIAZZON JOAO TARCISO GARCIA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

PROCESSO Nº 1020.2023/0020366-8

INTERESSADOS: GERALDO PEREIRA DIAS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 165827214 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2023/0020374-9

INTERESSADOS: MAURO CONIARIC ANGELA MARIA LACROCE CONIARIC

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 165835669 COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 165819354 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise PROCESSO Nº 1020.2021/0001563-9

INTERESSADOS: ARILDA GENEROSO DE MIRANDA MORAES JOSE WILSON MORAES FABIO RODRIGO DE MORAES FLAVIO APARECIDO DE MORAES FERNANDA MIRANDA DE MORAES FABIANA APARECIDA DE MORAES FLAVIA REGINA DE MORAES ELEOZINA MENEZES LEAO MORAES

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

PROCESSO Nº 1020.2021/0006178-9

INTERESSADOS: ELIENE ARRUDA BARRETO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

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Comunique-se | Documento: 165830903 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2022/0010026-3

INTERESSADOS: FLAVIO SQUARIS PRISCILA MARIA DE SOUZA MONTEIRO MARIA DE FATIMA DIAS SQUARIS DOUGLAS SQUARIS ESTELA ALEXANDRE DA SILVA SQUARIS

\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2026/0052358-7

INTERESSADOS: ALWAYS TOGETHER SOCIEDADE DE PARTICIPACOES LTDA MARISLAINE SILVA DE GODOI

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

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Comunique-se | Documento: 165845768 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0016549-5

INTERESSADOS: EUGENI MARCONDES COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

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ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico,

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