Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 170

DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

170 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

INTERESSADOS: NELSON TEIXEIRA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 2/ DIRETOR

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165786998

Processo nº 1020.2025/0019809-9

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165787087

Processo nº 1020.2021/0015076-5

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165816498

Processo nº 1020.2022/0006867-0

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165838018

Processo nº 1020.2022/0006864-5

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165864881

Processo nº 1020.2025/0000064-7

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165864888

Processo nº 1020.2021/0012089-0

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INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165865099

Processo nº 1020.2026/0035926-4

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

Comunique-se | Documento: 165787801

\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 3/ ANÁLISE

1020.2021/0001409-8

INTERESSADOS: GLORIA RODRIGUES CAMPOS Jose Ferreira da Silva

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165787785

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

Processo nº 1020.2022/0005515-2

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo.

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165787795

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Processo nº 1020.2022/0006453-4

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo.

Comunique-se | Documento: 165780205 Comunique-se | Documento: 165787815 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0003913-7

1020.2021/0009865-8

INTERESSADOS: SUMI YAHARA KOYAMA SETSUAKI KOYAMA

INTERESSADOS: JUSCELIA PEREIRA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR) COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Comunique-se | Documento: 165783599 Comunique-se | Documento: 165787823 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0004459-0

1020.2022/0015298-0

INTERESSADOS: EVANDRO SOARES CLAUDINO DE MELO MARCIA REGINA MACEDO ABAD SERGIO ALVES DE ARAUJO

INTERESSADOS: BRENDA GABRIELLA DUTRA CAMPOS

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991