Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 172

DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

172 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 165865616 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2024/0026660-2

INTERESSADOS: REGINALDO DE OLIVEIRA BESERRA MARIA LUCIA GIANINI

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 165869490 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise PROCESSO Nº 1020.2020/0006248-1 INTERESSADOS: FERNANDA DE FREITAS CORREA VIEIRA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Comunique-se | Documento: 165870053 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0005224-9

INTERESSADOS: ITAU UNIBANCO S.A. NELSON MOTA DO CARMO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Portal.

Comunique-se | Documento: 165870925 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0014437-4

INTERESSADOS: FERNANDA APARECIDA FLORENCIO NAGY ANTONIO PIRES PENNA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 3/ DIRETOR

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165787017

Processo nº 1020.2022/0008540-0

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165863655

Processo nº 1020.2023/0013582-4

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165864956

Processo nº 1020.2021/0011642-7

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 165864963

Processo nº 1020.2021/0014048-4

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.