DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

188 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6033.2026/0004051-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BAR E MERCEARIA SIQUEIRA LTDA CNPJ 53205048000100 teve sua licença deferida.

6033.2026/0004052-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BAR E MERCEARIA SIQUEIRA LTDA CNPJ 53205048000100 teve sua licença deferida.

6033.2026/0004053-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BAR E MERCEARIA SIQUEIRA LTDA CNPJ 53205048000100 teve sua licença deferida.

6033.2026/0004054-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BAR E MERCEARIA SIQUEIRA LTDA CNPJ 53205048000100 teve sua licença deferida.

A empresa BAR E MERCEARIA SIQUEIRA LTDA CNPJ 53205048000100 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 165849441

6033.2026/0003097-6 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Interessado: CANTINHO DO ACAI ZN LTDA

I- DEFIRO o presente pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, combinados com os Decretos 49.969/08, 57.298/16 e 57.378/16.

II- Publique-se

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6033.2026/0004009-2 - LUDMILA VITORIA MOTA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0004011-4 - LARISSA DA SILVA RABELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0004010-6 - MICHAEL DA SILVA TEODORO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0004012-2 - ANA ALICE CARDOZO DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0004013-0 - THALITTA RAMOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Cidade Ademar

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000

E-MAIL:

[email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Portaria | Documento: 165791685

AYRTON JOSÉ BORTOTTI DE ALMEIDA , Chefe de Gabinete substituto da Subprefeitura Cidade Ademar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Intersecretarial 06 SMSP/ SGM/2002, e delegadas por meio da Portaria 014/ SUB-AD/2022, publicada no DOC de 24/02/2022.

1. A utilização do espaço público situado na Rua Dom Frederico Costa, entre os números 24 e 50, na circunscrição de Cidade Ademar, para a realização do evento beneficente “FESTA DAS CRIANÇAS”, sob responsabilidade do Senhor Vinicius Santos da Cruz, inscrito no CPF/MF sob final nº 408-24 (documentos pessoais e endereço protegidos pela LGPD, nos termos do Decreto Municipal nº 59.767/2020), com público máximo de até 250 pessoas , no dia 12 de outubro de 2026, no horário das 10h00 às 17h00, essa autorização fica condicionada ao fiel cumprimento das seguintes determinações:

2. Os limites de ruídos deverão ser observados, conforme as Leis Municipais nº 11.501/94 e 16.402/ 16 e os Decretos Municipais nº 34.741/94 e 57.443/ 16.

3. Os organizadores, quando necessário, deverão estabelecer passagens sinalizadas para pedestres.

4. Fica vedado o uso de veículos no passeio.

5. Os organizadores do evento deverão requerer autorização diretamente à Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, ficando a presente Portaria condicionada à anuência do referido órgão, nos termos do Decreto nº 51.953/10.

A empresa BAR E MERCEARIA SIQUEIRA LTDA CNPJ 53205048000100 teve sua licença deferida.

A empresa LOCAPARCERO ALUGUEL DE MOTOS LTDA CNPJ 69325184000166 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6033.2026/0004014-9 - ORMINDA DIAS CRUZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6033.2026/0004015-7 - THALITTA RAMOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6. Em cumprimento a resolução SSP-122 de 24/ 04/1985, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar.

7. A preservação dos bens públicos e privados existentes no local, inclusive das áreas ajardinadas, serão de inteira responsabilidade dos organizadores, civil e criminalmente.

8. Após o encerramento do evento, a AUTORIZADA deverá entregar o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. A limpeza da área pública deverá ser efetuada imediatamente após o término do evento, sendo de responsabilidade de seus coordenadores.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991